Caderno único ● 10/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 194/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 10 de outubro de 2013 no art. 28 do Código de Defesa do Consumidor - CDC e no art. 50 do Código Civil - CC, cabendo ao Magistrado a atividade de subsunção do caso concreto às hipóteses legais, a partir dos delineamentos da relação jurídica de direito material subjacente. Doutrinariamente, a aplicação da Teoria da Penetração exige a conjugação de três elementos, quais sejam: a fraude, o esgotamento patrimonia

Caderno único ● 26/03/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 15/2008 Brasília - DF, quarta-feira, 26 de março de 2008 para impugnação, devendo o credor/Exeqüente manifestar-se sobre o prosseguimento do feito (Portaria 02/2007). Brasília - DF, quarta-feira, 30/01/2008 às 16h38.. Nº 135576-7/05 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: SOES SOCIEDADE OBJETIVO DE ENSINO SUPERIOR. Adv(s).: DF005297 - Luiz Filipe Ribeiro Coelho, DF014007 - Luiz Fernando Carvalho Maciel, DF06706E - Julia Freire Coelho, DF07045E - Ana Carolina Araujo Carolin

Caderno único ● 23/04/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 73/2009 Brasília - DF, quinta-feira, 23 de abril de 2009 191, parágrafo 1º., do Provimento Geral da Corregedoria, no prazo de 30 (trinta) dias, pena de aplicação do art. 257, do CPC. I.Brasília - DF, segunda-feira, 20/04/2009 às 15h19.Juiz JANSEN FIALHO DE ALMEIDA. Nº 133488-0/06 - Prestacao de Contas - A: SELMA ALVES GARCIA. Adv(s).: DF025113 - Joao Marcos Amaral. R: BLAS JUAN JOSE CEDROLA STODUTO. Adv(s).: DF017458 - Roberto do Espirito Santo Mesquita. Diga a parte autor

Caderno único ● 21/08/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 117/2008 Brasília - DF, quinta-feira, 21 de agosto de 2008 8ª Vara Cível de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 14 DE AGOSTO DE 2008 Juíza de Direito: Soniria Rocha Campos D'assunção Diretor de Secretaria: Antonio Washington de Oliveira Santos Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDÃO Nº 17993-4/99 - Execucao - A: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: DF006420 - Eurijan da Silva Pimenta, DF07701E - Edmilson Alexandre Pereira Laranjeira, MG111762 - Sebastiao Luiz de Olive

Caderno único ● 25/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 56/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de março de 2013 Nº 185471-4/11 - Execucao - A: ALENCAR E CAMPELO LTDA ME. Adv(s).: DF015282 - Antonio Ilauro de Souza. R: EBER MARTINS FERREIRA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Defiro a citação por edital, com prazo de 20 (vinte) dias. I. Brasília - DF, quinta-feira, 21/03/2013 às 13h23.. Juiz JANSEN FIALHO DE ALMEIDA . DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 224344-9/11 - Obrigacao de Fazer - A: CARLOS EDUARDO CAMPOS A

Caderno único ● 19/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 72/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 19 de abril de 2013 fica a parte autora intimada a se manifestar, no prazo de 5(cinco) dias, acerca da devolução do(s) mandado(s), sem o seu devido cumprimento. Brasília - DF, quarta-feira, 17/04/2013 às 14h27. . DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 95035-9/12 - Rescisao Cont C/c Reint Posse - A: GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA. Adv(s).: DF029620 Rafael Barros e Silva Galvao. R: MARIAM IBRAHIM. Adv(s).: RS019630 - Aliç

Caderno único ● 22/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 55/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de março de 2013 de desenvolvimento válido, consubstanciado na ausência de bens do devedor passíveis de constrição, preservando o direito das partes de pleitearem o desarquivamento dos autos, na forma dos atos administrativos anteriormente mencionados. Transitada em julgado, expeça-se Certidão de Crédito em favor do exequente, observando que deverá contemplar o débito principal e honorários fixados nos autos, b

Caderno único ● 26/05/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 95/2009 Brasília - DF, terça-feira, 26 de maio de 2009 VILLANI. Adv(s).: DF009486 - Rinaldo Tadeu Piedade de Faria. R: BLAS JUAN JOSE CEDROLA STODUTO . Adv(s).: (.). Nos termos da Portaria nº 3, de 30 de abril de 2004, deste Juízo, fica suspenso o curso do processo pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias.Brasília - DF, terça-feira, 19/05/2009 às 13h37.. Nº 40757-3/07 - Embargos A Execucao - A: EDINALVA DA SILVA OLIVEIRA ME. Adv(s).: DF015123 - Sebastiao Moraes da Cunha, D

Caderno único ● 16/07/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 131/2009 Brasília - DF, quinta-feira, 16 de julho de 2009 4ª Vara da Fazenda Pública do DF EXPEDIENTE DO DIA 16 DE JULHO DE 2009 Juiz de Direito: Arnaldo Corrêa Silva Diretora de Secretaria: Elisabeth Cristina Lins Baracat Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 25579/95 - Embargos do Devedor - A: VEPESA VEICULOS PESADOS LTDA. Adv(s).: DF012004 - ANDRE PUPPIN MACEDO, DF005397 - Cesar Rodrigues Alves, DF011099 - Carlos Eduardo Fontoura dos Santos Jacint

Caderno único ● 18/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 112/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de junho de 2013 4º Juizado Especial Cível de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 14 DE JUNHO DE 2013 Juíza de Direito: Renata Alves de Barcelos Crispim da Silva Diretor de Secretaria: Leandro Henrique Coimbra Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 66102-2/10 - Execucao de Sentenca - A: CREUSA LOPES DE MACEDO. Adv(s).: DF025989 - EIJI JHOANNES YAMASAKI, DF018787 - Ronaldo Rodrigo Ferreira da Silva. R