Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2813 310 alimentar e não trouxe aos autos justificativa aceitável acercado do não pagamento dos valores remanescentes, inclusive encontrando-se em lugar incerto e não sabido. Afinal, a subsistência da menor não pode sofrer de continuidade. Desta feita, com fulcro no art. 528, parágrafo 3º do CPC, decreto a prisão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 255 Processo 0004049-17.2020.8.26.0024/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação de Incentivo - Odair Mariano FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Fls. 96: Defiro. Int. - ADV: LEANDRO ARRUDA MUNHOZ (OAB 344793/SP) Processo 0004116-79.2020.8.26.0024/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação In

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 259 ALMEIDA (OAB 364597/SP) Processo 1002058-52.2021.8.26.0024 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Valdomiro Borges de Souza - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Intime-se o autor para promover o cumprimento da sentença, nos termos do artigo 509, § 2º, do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3392 238 SP), AMANDA DOURADO COLOMBO (OAB 424895/SP), MARCELO RICARDO MARIANO (OAB 124426/SP) Processo 1004661-98.2021.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Luiz Tenorio dos Santos Nos termos do artigo 196, inciso XXVIII, das N.S.C.G.J., fica a parte recorrida intimada para apresentar co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 187 LEHN DOS REIS - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Ciência, às partes, quanto ao resultado do julgamento de agravo interposto, devendo, em especial o autor, requerer o que entender de direito. Int. - ADV: VINÍCIUS LIMA DE CASTRO (OAB 227864/SP), VALMIR MENDES FLORENTINO (OAB 385539/SP) Processo 1001508-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 3445 Processo 1001372-80.2021.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.A.P. - - J.M.A. - A.J.M. - Providencie o(a) procurador(a) da requerente, a regularização do Termo de guarda expedido às fls. 63, colhendo a assinatura da genitora/ requerente e providenciando, em 10 (dez) dias, a juntada aos autos do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 280 Atualização monetária e juros de mora nos termos do que dispõem os Temas 810, do STF, e 905, do STJ. Sem custas e honorários de sucumbência, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95. P.R.I.C. - ADV: EVERTON DE CARVALHO TOZATTI (OAB 339657/SP) Processo 1000852-37.2020.8.26.0024 - Procedimento do Juizado Esp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1775 153 pagamento do débito, com fundamento jurídico nos termos do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. 2- Expeça-se mandado de levantamento dos honorários advocatícios, caso haja depósito, entregando ao procurador da exeqüente. 3- Lavrese o termo de levantamento do Arresto ou Penhora, caso haj

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3386 297 artigo 924, II, do CPC. Autorizo o autor a proceder ao levantamento da importância depositada a fls. 71. Expeça-se o necessário. O autor deverá providenciar o preenchimento do formulário exigido pelo Comunicado Conjunto nº 404/2019 e Provimento CG nº 13/2019, comprovando nos autos, para fins de expediçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 235 Franco Falsiroli - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 164 e seguintes: Recebo, como emenda à inicial, anotando-se o novo valor atribuído à causa. Ciência à ré, oportunizada manifestação, a respeito. Int. - ADV: PAULO ROGERIO GONÇALVES DA SILVA (OAB 294561/SP) Processo 1001301-58.202