4.953 resultados encontrados para blenner borges senra - data: 12/12/2024
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Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3035 810 Ademais, a circulação e aglomeração de pessoas, que ocorrem nos julgamentos presenciais, põem em risco a saúde e a vida das pessoas, tanto que o isolamento é comando legal (art. 3º da Lei n. 13.979/2020). Cabe também destacar que o julgamento virtual não gera prejuízo às partes ou aos seus advogados, tendo em vista o des
Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3656 1216 providencia que outros explorem as linhas, torna a situação também insustentável para os usuários, não se coadunando tal postura com os princípios contidos no art. 37 da Constituição Federal, especialmente os princípios da impessoalidade e da eficiência. De mais a mais, a operação ocorrerá em caráter prec