Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2330 3108 Processo 0000057-86.2016.8.26.0574 - Procedimento Especial da Lei Antit?xicos - Tr?fico de Drogas e Condutas Afins I.A.A. - Ante a apresenta?o de memoriais pelo Minist?rio P?blico, aguarda-se apresenta?o da mesma pe?a processual, no prazo de cinco dias, pelo defensor do r?u Igor Andrei. - ADV: WALTER MATIAS DE LA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 2827 dias, c+APM-pia completa (bens e rendimentos) de sua +APo-ltima declara+AOcA4w-o anual para fins de imposto de renda e/ ou outros documentos que comprovem a alegada hipossufici+AOo-ncia financeira, como, por exemplo, comprovantes salariais e de dependentes. Intime-se a parte autora para manifestar-se, em 15 dias, sobre a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 1157 Daí decorre a declaração de carência de ação” - Apelação nº 0020695- 48.2012.8.26.0068, 31ª Câmara de Direito Privado do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, v. u., relator Desembargador Antonio Rigolin, j. 21.05.2013. “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. ENERGIA ELÉTRICA. AÇÃO DECLARATÓRI

Caderno único ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 215/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 13 de novembro de 2018 integram a relação processual da demanda originária e, nesse sentido, não pode haver constrição judicial sobre os bens pertencentes a terceiros não integrantes da relação processual, ainda que a parte executada figure como sócio delas. A pessoa jurídica tem existência independente e, consequentemente, personalidade jurídica e patrimônio distinto dos sócios que a integram, não sendo, re

Diário Oficial ● 07/10/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 07 DE OUTUBRO DE 2022 ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ . . . LICENÇA PRÊMIO . EXTRATO de PORTARIA Nº. 221 de 06/10/2022. Base Legal: Arts. 98 e 99 da Lei nº 5.810/1994 Nome: HELENO MOREIRA DE PAULA Matrícula: 54197036/1 Cargo: Técnico em Gestão Agropecuária Lotação: NPLAN Período aquisitivo: triênio 17/04/06 a 16/04/2009 - Processo: 2022/1148745 Período: 60 (sessenta) dias, de 10/10 a 08/12/2022 WILSON LUIZ ALVES FERREIRA. Diretor Geral Interino Pro

Diário da Justiça ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

242 Rio Branco-AC, segunda-feira 4 de maio de 2020. ANO XXVIl Nº 6.585 blica do Estado do Acre, tendo nascido em 16 de novembro de 1957, estando atualmente com 62 (sessenta e dois) anos. Sobre o assunto, a Resolução nº 303/2019, do Conselho Nacional de Justiça, dispõe que: Art. 11. Para os fins do disposto nesta Seção, considera-se: I idoso, o exequente ou beneficiário que conte com sessenta anos de idade ou mais, antes ou após a expedição do ofício precatório; (...) No mesmo sen