Seção III ● 28/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1879 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015 OS, FIXO A PENA BASE NO PATAMAR DE 02 (DOIS) ANOS DE RECLUSAO E M ULTA DE 30 (TRINTA) DIAS-MULTA, CADA DIA NO VALOR DE 1/30 DO SALA RIO-MINIMO, NAO HA AGRAVANTES, NEM ATENUANTES ANTE A AUSENCIA DE CAUSAS DE AUMENTO OU DIMINUICAO DE PENA, FIXO A PENA EM DEFINITIV O DE 2 (DOIS) ANOS DE RECLUSAO E MULTA DE 30 (TRINTA) DIAS-MULTA, AMPARADO PELA PREVISAO DO ARTIGO 44, DO

Diário da Justiça ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7081/2021 - Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 1503 antecedentes do r?u: N?o h? registro de senten?a penal condenat?ria em desfavor do acusado; ?????10? O acusado n?o demonstrou arrependimento, mas procurou justificar sua conduta. ?????Atento ?s circunst?ncias judiciais, fixo a pena-base 1 (um) ano de reclus?o, que torno definitiva por n?o ser poss?vel aplicar atenuantes e n?o h? circunst?ncias agravantes ou causas de aumento ou diminui??o de pena, q

Diário da Justiça ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7137/2021 - Segunda-feira, 10 de Maio de 2021 756 Ju�zo ad quem, deferindo parcialmente a antecipa��o da tutela, para modificar a decis�o apenas em rela��o ao valor arbitrado a t�tulo de lucros cessantes, fixando-os em 0,5 por cento sobre o valor do im�vel indicado no contrato. Tamb�m restou definido que os lucros cessantes t�m por marco inicial o dia subsequente ao vencimento do prazo para entrega de i

Judiciário ● 27/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2730/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2019 VU NãO CONHECERAM DO RECURSO DO AGRAVANTE . EMENTA: Não vislumbrado interesse recursal da agravante, além do que caracterizada a intempestividade do agravo de petição. Negado conhecimento. Processo Nº RO-0230600-59.2009.5.02.0087 Processo Nº RO-00000/0-000-02-00.0 RECORRENTE Advogado RECORRIDO Advogado RECORRIDO Advogado UNIÃO SEGURIDADE SOCIAL RODRIGO DE BARROS GODOY(O

Seção III ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2670 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/01/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/01/2019 , MENOR DE 21 ANOS OU INVALIDO? 2. QUAL A RENDA MENSAL BRUTA FAMI LIAR (ART. 4, V, DECRETO 6.214/07), CONSIDERANDO A SOMA DOS RENDI MENTOS BRUTOS AUFERIDOS MENSALMENTE, COMPOSTA POR SALARIOS, PROVE NTOS, PENSOES, PENSOES ALIMENTICIAS, BENEFICIOS DE PREVIDENCIA PU BLICA OU PRIVADA, COMISSOES, PRO-LABORE, OUTROS RENDIMENTOS DO TR ABALHO NAO ASSALARIADO, RENDIMENTOS DO ME

Seção III ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2286 - SEÇÃO III NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A LIDISNEI DE JESUS SOUZA 43228 GO - ERIVAINE JOSE MATIAS 43238 GO - FERNANDO FERRARI VIEIRA DESPACHO : DITO ISTO, INTIME-SE O REQUERENTE PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS , EMENDAR A PETICAO INICIAL CARREANDO AOS AUTOS COMPROVACAO DE R

Seção III ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2281 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 IO ACERCA DA SITUACAO DO PACIENTE LASARO EURIPE JESUS , INTERNADO COMPULSORIAMENTE POR FORCA DE DECISAO LIMINAR PROFERIDA POR ESTE JUIZO, INFORMANDO A DATA DA INTERNACAO, O TIPO DE TRATAMENTO, A EVOLUCAO DO ESTADO DO PACIENTE E O TEMPO PREVISTO PARA A INTERNAC AO, BEM COMO QUE COMUNIQUE A ESTE JUIZO NO PERIODO DA INTERNACAO QUAISQUER INTERCORRENCIAS RELEVANTES PERTINENTE

Seção III ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1980 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 A RESIDIR EM INSTITUICAO DE CARIDADE OU SIMILAR, INFORMAR SE ELA E FINANCEIRAMENTE MANTIDA POR ALGUEM OU POR ALGUMA INSTITUICAO PU BLICA OU PRIVADA, BEM COMO OUTROS DETALHES QUE ESCLARECAM A SITUA CAO FINANCEIRA PORQUE PASSA A AUTORA. 8 QUAIS SAO AS ATUAIS CONDI COES FINANCEIRAS DA PARTE AUTORA, ISTO E, QUEIRA A ASSISTENTE SOC IAL INDICAR COMO A PARTE AUTORA SOBREVIVE A

Seção III ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2771 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 19/06/2019 Publicação: segunda-feira, 24/06/2019 ONCLUSOS. JANDAIA, 13 DE JUNHO DE 2019. ALUIZIO MARTINS PEREIRA D E SOUZA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 138938-43.2018.8.09.0090 AUTOS NR. : 524 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : RICARDO DOS SANTOS DA SILVA DESPACHO : D E C I S A O CONSIDERANDO QUE O SENTENCIADO RESIDE EM OUTRO ESTA DO, CONFORME DOCUMENTO DE FL. 19, DEFIRO A MANIFESTACAO DE FL. 21 E DETERMINO A R

Seção III ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2758 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 31/05/2019 Publicação: segunda-feira, 03/06/2019 NR. PROTOCOLO : 221774-61.2016.8.09.0149 AUTOS NR. : 716 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : JONAS JOSE BRANDAO REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) ADV REQTE : 23031 GO - ORLANDO DOS SANTOS FILHO DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201602217747 REQUERENTE: JONAS JOSE BRANDAO REQUERI DO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL NATUREZA: PREVIDENCIARIA DESPAC