57 resultados encontrados para blica para oferece - data: 14/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1806 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/06/2015 EIRA. ARQUIVEM-SE DEFINITIVAMENTE OS PRESENTES AUTOS NO SPG SISTE MA DE PRIMEIRO GRAU, DEVENDO PERMANECEREM FISICAMENTE APENSADOS A OS AUTOS PRINCIPAIS PARA EVENTUAIS CONSULTAS, CONFORME ORIENTACAO DO CNJ. INTIMEM-SE. NR. PROTOCOLO : AUTOS NR. : NATUREZA : AUTOR : INDICIADO : DESPACHO : DESPACHO NOS AUTOS NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA 117082-45.2015.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2584 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 06/09/2018 Publicação: segunda-feira, 10/09/2018 A CERTIFICADO ISSO NOS AUTOS E REMETA-SE OS AUTOS A DEFENSORIA PU BLICA PARA OFERECE-LA. DEFIRO OS REQUERIMENTOS FORMULADOS PELO MI NISTERIO PUBLICO, DEVENDO-SE JUNTAR AOS AUTOS TODOS OS REQUERIMEN TOS NO PRAZO LEGAL. PROCEDA-SE A ALTERACAO NO SPG (SISTEMA DE PRI MEIRO GRAU) DE FLAGRANTE INQUERITO PARA ACAO PENAL. GOIANIA, 04 D E SETEMBRO DE 2018. ALEXANDRE BIZZOTTO JUI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2626 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 09/11/2018 Publicação: segunda-feira, 12/11/2018 DESPACHO : AUTOS: 201800807206 DESPACHO FRENTE AO PRINCIPIO DO DEVIDO PROCES SO LEGAL, TENDO EM VISTA QUE O ACUSADO NAO FOI ENCONTRADO PARA SE R CITADO PESSOALMENTE, CITE-O VIA EDITAL, PELO PRAZO DE 15 (QUINZ E) DIAS COM FUNDAMENTO DO ARTIGO 361 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO. APOS O TRANSCURSO DO PRAZO D O EDITAL, SEJAM OS AUTOS CONCLUSO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2354 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 21/09/2017 Publicação: sexta-feira, 22/09/2017 TO DE DENUNCIA PELO MINISTERIO PUBLICO, NOTIFIQUE-SE A DENUNCIADA ZILDA DOS SANTOS PARA APRESENTAREM DEFESA PRELIMINAR EM 10 (DEZ) DIAS, NA FORMA DO ARTIGO 55 DA LEI N. 11.343/06. CASO A DENUNCIA DA SEJAM DEVIDAMENTE NOTIFICADA E NAO APRESENTEM A DEFESA PREVIA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOMEIO-LHE O ADVOGADO DA DEFENSORIA PU BLICA PARA OFERECE-LA, NA FORMA DO ARTIGO 55, 3,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1964 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 AUTOS: 201304195648 DESPACHO FRENTE AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL D O DEVIDO PROCESSO LEGAL, TENDO EM VISTA QUE O VEICULO APREENDIDO NOS AUTOS JA RESTITUIDO (FLS. 184/190), CUMPRA-SE AS DEMAIS DILIG ENCIAS CARTORARIAS E ARQUIVE-SE DEFINITIVAMENTE OS PRESENTES AUTO S. GOIANIA-GO, 02 DE FEVEREIRO DE 2016. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ D E DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA IN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1776 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 DESPACHO : AUTOS: 201501004250 DESPACHO FRENTE AOS PRINCIPIOS CONSTITUCIONAI S DO CONTRADITORIO E DA AMPLA DEFESA, TENDO EM VISTA O OFERECIMEN TO DE DENUNCIA PELO MINISTERIO PUBLICO, NOTIFIQUE-SE O ACUSADO LU CAS DE SOUSA OLIVEIRA PARA APRESENTAR DEFESA PRELIMINAR EM 10 (DE Z) DIAS, NA FORMA DO ARTIGO 55 DA LEI N. 11.343/06. CASO O DENUNC IADO SEJA DEVIDAMENTE NOTIFIC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2613 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 19/10/2018 Publicação: segunda-feira, 22/10/2018 DESPACHO ACOSTADO NOS AUTOS NR. PROTOCOLO : 148437-24.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 3502 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : GABRIEL LOPES CARNEIRO VITIMA : ELISABETH VASCONCELOS DE GOIAZ DESPACHO : AUTOS: 201701484379 DESPACHO TENDO EM VISTA A INFORMACAO DE FLS. 99-VERSO, CITE-SE O ACUSADO GABRIEL COM URGENCIA PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. CASO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1670 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/11/2014 DESPACHO : AUTOS: 201402258504 DESPACHO FRENTE AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL D O CONTRADITORIO, VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA SUA APRECIACAO ACERCA DO PEDIDO FORMULADO CONFORME FLS. 45/47. GOIANIA-GO, 11 DE NOVEMBRO DE 2014. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 319-14.2014.8.09.0175 : 4 : ACAO PENAL : SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE L
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1715 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/01/2015 RIDO PARA APRESENTAR SUAS RAZOES EM IGUAL PRAZO. EM SEGUIDA, REME TA-SE OS AUTOS AO TRIBUNAL DE JUSTICA. GOIANIA-GO, 22 DE JANEIRO DE 2015. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 475386-17.2014.8.09.0175 : 1431 : FLAGRANTE/INQUERITO : MATEUS SABINO RODRIGUES DOUGLAS BARBOSA CARDOSO VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : AUTOS: 2014
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1909 - SEÇÃO II ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/11/2015 : 27903 30185 27834 : DESPACHO DESPACHONOS AUTOS PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/11/2015 GO - ROGERIO RODRIGUES DE PAULA GO - DANILO FRANQUILINO SILVA ALVES GO - ADRIANA PEREIRA DE SOUSA NR. PROTOCOLO : 359544-52.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1457 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : EDUARDO OLIVEIRA OLARIO VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : AUTOS: 201503595441 DESPACHO FRENTE AOS PRINCIPIOS CO