Seção III ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2598 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE Disponibilização: quinta-feira, 27/09/2018 Publicação: sexta-feira, 28/09/2018 392062-91.2014.8.09.0123 255 EXECUCAO EURIPEDES BARSANULFO TAVARES BANCO DO BRASIL SA 30637 GO - PEDRO PAULO ROMANO FILHO 3931 GO - JOSE CARLOS DAHER ROMANO ADV EXECDO : 28610 GO - RAFAEL SGANZERLA DURAND DESPACHO : PROTOCOLO N 201403920626 DECISAO TRATA-SE DE ACAO DE EXECUCAO DE TITULO JUDICIAL AJUIZADA PO

Seção III ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1891 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/10/2015 AO AO CUMPRIMENTO DE SENTENCA. PRECEDENTES. 4. RECURSO PROVIDO. ( RESP 965.475/SP, REL. MINISTRO LUIS FELIPE SALOMAO, QUARTA TURMA, JULGADO EM 21/06/2012, DJE 01/08/2012). GRIFEI. PROCESSUAL CIVIL . AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. IMPUGNACAO AO CUMPRIMENTO DE SENTENCA. TERMO INICIAL. ERRO NO MANDADO DE CITACA O E PENHORA. PRAZO. 1. NOS CASOS EM QUE O D

Diário da Justiça ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7081/2021 - Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 909 valores mensais. No entanto, o termo inicial para a restitui??o de tais valores deve se dar ap?s o prazo de 120 dias ?teis a contar de 31 de outubro de 2012. 4. DANO MORAL. OCORR?NCIA. ATRASO NA ENTREGA DO EMPREENDIMENTO EM PRAZO DESARRAZOADO. MAJORA??O DO QUANTUM ARBITRADO NA ORIGEM. Muito embora o il?cito contratual n?o enseje, de regra, a concess?o de indeniza??o por danos morais, em tendo sido de

Diário da Justiça ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7125/2021 - Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 2448 de indeniza??o por danos morais. 3. Agravo interno desprovido. (AgInt no REsp 1881192/RJ, Rel. Ministro MARCO AUR?LIO BELLIZZE, TERCEIRA TURMA, julgado em 11/11/2020, DJe 16/11/2020) Percebe-se, facilmente, ent?o, que o autor sofreu danos morais, em virtude das afli??es, ang?stias e sofrimentos causados a partes pela excessiva demora na entrega do bem, que inclusive, gera descredito no recebimento, no

Diário da Justiça ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7080/2021 - Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 1086 de demonstra??o da suposta viola??o ? legisla??o federal impedem o conhecimento do recurso, na esteira dos enunciados n. 283 e 284 da S?mula do Supremo Tribunal Federal. 2. Esta Corte tem entendido que o atraso expressivo, como ocorrido no caso em testilha (mais de 1 ano), supera o mero inadimplemento contratual, sendo pass?vel de indeniza??o por danos morais. 3. Agravo interno desprovido. (AgInt n

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.034 Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 4156 BLICA. RECURSO ESPECIAL REPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA. ART. 543-C DO CPC. SENTENÇA PROFERIDA PELO JUÍZO DA 12ª VARA CÍVEL DA CIRCUNSCRIÇÃO ESPECIAL JUDICIÁRIA DE BRASÍLIA/DF NA AÇÃO CIVIL COLETIVA N. 1998.01.1.016798-9 (IDEC X BANCO DO BRASIL). EXPURGOS INFLACIONÁRIOS OCORRIDOS EM JANEIRO DE 1989 (PLANO VERÃO). EXECUÇÃO/LIQUIDAÇÃO INDIVIDUAL. FORO C