33 resultados encontrados para blicacao da sumula - data: 27/08/2025
Página 1 de 4
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2272 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 ENTO AO RECURSO. NEGRITAMOS. (REC EM SENTIDO ESTRITO 1.0704.06.04 1187-0/001, REL. DES.(A) JANE SILVA, 3 CAMARA CRIMINAL, JULGAMENT O EM 06/10/2009, PUBLICACAO DA SUMULA EM 10/11/2009). "EMENTA: PE NAL - CRIME AMBIENTAL - PESCA PROIBIDA - ART. 34 DA LEI 9.605/98 - MATERIALIDADE NAO DEMONSTRADA - REGRA DO ART. 386, INCISO IV, D O CPP - ABSOLVICAO - CABIMENTO. - SE A PROVA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2230 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 REQUERENTE : MARIA PINTO DE JESUS ILDA PINTO DE JESUS ADALCINO PINTO DE MELO ROSEMAR PINTO FERNANDES HELENA FERNANDES DA FONSECA ADV REQTE : 11868 GO - MAURITONIO HENRIQUE LIMA DESPACHO : AUTOS N 53/2017 (201700117976) VISTOS, INDEFIRO O PEDIDO DE FLS. 287/288, POIS SENDO A ACAO DECLARATORIA DE NULIDADE DE SENTENCA A QUAL BUSCA ANULAR O REGISTRO DO USUCAPIAO E SENDO A S
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1743 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/03/2015 BLICACAO DA SUMULA EM 02/10/2009) AGRAVO DE INSTRUMENTO - ACAO OR DINARIA - DIFERENCA URV - CONEXAO - POSSIBILIDADE. AS ACOES INTEN TADAS EM FACE DO ESTADO DE MINAS GERAIS, PRETENDENDO A RECOMPOSIC AO SALARIAL DECORRENTE DA CONVERSAO DOS RENDIMENTOS DOS AUTORES E M URV, POSSUEM O MESMO OBJETO E A MESMA CAUSA DE PEDIR, TENDO A D ETERMINACAO DE APENSAMENTO DOS FEITOS AT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1790 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 : : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 152455-12.2015.8.09.0029 583 ACAO MONITORIA BANCO CRUZEIRO DO SUL SA GILVADO GOMES FEITOSA 156844 SP - CARLA DE PRATO CAMPOS 327026 SP - CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA 16016 GO - LUCIO BERNARDES ROQUETTE DESPACHO : AUTOS N 583/2015 (201501524555) VISTOS, NAO HAVENDO PREVISAO LEGA L PARA A P
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1810 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/06/2015 REQUERENTE : BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTI REQUERIDO : DILSON PEREIRA LIMA ADV REQTE : 31743 GO - GUSTAVO PASQUALI PARISE DESPACHO : AUTOS: 201203876763 DESPACHO ANTE RECOLHIMENTO DE CUSTAS DE FLS. 98/99, REVOGO O DESPACHO DE FL. 94. ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTO S. TRINDADE, 16 DE JUNHO DE 2015. JUIZ EDER JORGE 2 VARA CIVEL , FAZENDAS PUBLICAS E R
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2782 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 08/07/2019 Publicação: terça-feira, 09/07/2019 CO-FINANCEIRA DO ALIMENTANTE, REVEL CITADO PESSOALMENTE, A FIXACA O DOS ALIMENTOS REQUER ESPECIAL JUIZO DE RAZOABILIDADE, PARA NAO ENSEJAR OBRIGACAO INEXEQUIVEL NEM PERMITIR QUE O PAI SE FURTE A A SSISTENCIA MATERIAL DEVIDA. 3. OS ALIMENTOS NAO SE PODEM CONSIDER AR COMO UM NEGOCIO COMERCIAL OU DE OPORTUNIDADE, DEVENDO COBRIR-S E O SEU ESTABELECIMENTO POR UMA AURA DE M
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1949 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : REALTAM ADMINISTRACAO PARTICIPACOES E CONSTRUCOE REQUERIDO : OAS S/A ADV REQTE : 32671 GO - RONALDO BRETAS PEREIRA JUNIOR ADV REQDO : 36781 GO - ADRIANO ANDRADE OLIVEIRA DESPACHO : COBRANCA PROTOCOLO N. 201400790586 DESPACHO INDEFIRO O PEDIDO DE FLS. 1446/1447, UMA VEZ QUE, NOS TERMOS DO ARTIGO 6, 1, DA LEI N 11.101/2005, O PROCESSAMENTO D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2273 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 35681 GO - MAYRA FAGUNDES DOS REIS DESPACHO : AUTOS N. 201304225571 DESPACHO AS FLS. 118, FOI COLIGIDA AOS AUTO S UMA INTERLOCUTORIA. OCORRE QUE TAL PETICAO CONTEM APENAS ASSINA TURA DIGITALIZADA DO ADVOGADO DA PARTE REQUERIDA, OBTIDA POR ESCA NEAMENTO, SEM A DEVIDA AUTENTICACAO, O QUE COMPROMETE SUA VALIDAD E, RAZAO PELA QUAL DEVE SER SUBSTITUIDA PELO ORIGINAL A FIM DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1777 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : NLCC : RQSC : 11240 GO - ARLIANE APARECIDA DE LIMA 16240 GO - OLGA DE JESUS GONCALVES DE SOUZA BRI DESPACHO : 1. ANALISANDO OS AUTOS COM ACUIDADE CONSTATO QUE A CAUSIDICA DA R EQUERENTE PUGNOU AS FLS. 199 VERSO QUE FOSSEM FIXADOS UHD"S, RELA TIVO AOS SEUS HONORARIOS, ALEGANDO QUE LABOROU NO PROCESSO DESDE O ANO DE 2008. POIS BEM, COM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1776 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 REQUERENTE : BANCO FIAT S/A REQUERIDO : MANOEL DIVINO VICENTE DE SOUSA ADV REQTE : 26699 GO - JOSE MARTINS DESPACHO : AUTOS N. 765/2015 (201501155266) DESPACHO CONSIDERANDO QUE, EM CO NSULTA AO SPG, VERIFICOU-SE A EXISTENCIA DE ACAO ENVOLVENDO AS ME SMAS PARTES, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO, INTIME-SE A PARTE AUTOR A, POR SEU PROCURADOR JUDICIAL, PARA JUNTAR, NOS PRESE