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mar 19 2024
Eduardo dos Santos Pereira, Mentor da ‘Barbárie de Queimadas’, Capturado no Rio de Janeiro Após Três Anos em Fuga

O líder do estupro coletivo, sentenciado a 108 anos de prisão, escapou de uma prisão de alta segurança estadual através da porta lateral.

Eduardo dos Santos Pereira, conhecido como o mentor da “Barbárie de Queimadas”, foi capturado em Rio das Ostras, Rio de Janeiro, após três anos em fuga, conforme relatado pela Delegacia de Repressão ao Crime Organizado (DRACO) da Polícia Civil da Paraíba.

O terrível crime ocorreu em 2012, quando cinco mulheres foram vítimas de estupro brutal durante uma festa de aniversário, perpetrado por homens que elas consideravam amigos. Entre as vítimas estavam Izabella Pajuçara e Michelle Domingos, que foram mortas de forma violenta após reconhecerem os agressores durante os estupros.

Além de Eduardo, outros seis homens foram condenados, enquanto três adolescentes receberam medidas socioeducativas por seu envolvimento no crime.

Eduardo foi encontrado em uma residência alugada em Rio das Ostras e foi detido sem a presença de cúmplices.

Ele foi sentenciado em 2014 a 108 anos e dois meses de prisão, culpado por dois homicídios, formação de quadrilha, cárcere privado, corrupção de menores e porte ilegal de arma, além dos cinco estupros. A pena totalizou 106 anos e 4 meses de reclusão, acrescidos de 1 ano e 10 meses de detenção pelo crime de lesão corporal contra um dos adolescentes envolvidos.

A fuga de Eduardo ocorreu em 2020, quando escapou da Penitenciária de Segurança Máxima Doutor Romeu Gonçalves de Abrantes de João Pessoa, conhecida como PB1, através da porta lateral. O detento trabalhava na cozinha e aproveitou o descuido de um policial penal que deixou um molho de chaves no local de trabalho, permitindo-lhe acesso ao almoxarifado e posterior fuga.

Quatro policiais penais estavam responsáveis pela segurança do setor durante a fuga e foram levados à Central de Polícia para interrogatório, sendo um deles autuado por facilitação culposa e posteriormente liberado.

Embora o policial penal responsável pelas chaves tenha sido indiciado, o Ministério Público da Paraíba (MPPB) ainda não apresentou acusações formais contra ele, conforme declarado por Tércio Chaves.

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jan 23 2024
Oito viram réus por desmatamento e grilagem na região da Praia do Puruba, em Ubatuba, SP

Justiça acatou denúncia do Ministério Público Federal, que acusa o grupo de invadir, desmatar e comercializar terras em Ubatuba, no Litoral Norte de São Paulo.

Oito pessoas viraram réus por participação em um esquema de desmatamento e grilagem na região da Praia do Puruba, em Ubatuba, no Litoral Norte de São Paulo. Acatada pela Justiça Federal, a denúncia aponta que o crime acontecia desde 2010.

A decisão é do juiz federal Carlos Alberto Antônio Júnior e acontece após denúncia do Ministério Público Federal, que acusa o grupo de invadir, desmatar e comercializar terras na área- leia mais detalhes abaixo.

Os réus são:

Arthur Eduardo Paes Leme Medeiros
Constantino Orivaldo Leite
Edson Geraldo dos Santos
Egídio Braga da Silva
Gervásio Marciano Leite
Getúlio Rodrigues de Araújo Leite
Jorge Venâncio
Paulo Henrique Leite

Os denunciados responderão por crimes ambientais e contra a Administração Pública, constituição de organização criminosa, falsificação de documentos públicos, falsidade ideológica, uso de documentos falsos e fraude processual.

De acordo com o documento ao qual o g1 teve acesso, a denúncia foi aceita pela justiça pois ‘vem embasada em provas da existência de fatos que constituem crimes em tese e indícios da autoria’.

Práticas criminosas
O Ministério Pública Federal denunciou, no início de novembro do ano passado, oito pessoas por invasão, desmatamento e comercialização de terras em Ubatuba (SP).

Segundo a denúncia, o crime acontecia desde 2010 na região da Praia do Puruba. Uma parte da região que foi alvo dos crimes do grupo fica no Parque Estadual da Serra do Mar, maior reserva de Mata Atlântica do Brasil.

De acordo com a denúncia, feita pela procuradora da República Walquiria Imamura Picoli, o grupo invadia áreas privadas e públicas para comercializá-las de forma ilegal. Para isso, os suspeitos usavam processos judiciais fraudados.

O MPF aponta que as ações criminosas causaram a remoção de mais de 22 mil metros quadrados de vegetação nativa na Mata Atlântica.

Desse total, quase três mil metros quadrados são de terrenos da marinha do país, que pertencem à União. Além disso, quase quatro mil metros quadrados fazem parte de áreas de preservação permanente.

Após invadir as áreas, o grupo tentava conseguir o reconhecimento da posse delas por meio de processos judiciais com documentos falsos.

Segundo o Ministério Público Federal, inúmeras ações de usucapião, reintegração de posse e indenização foram feitos com uso de contratos forjados e certidões falsas de cartórios de Taubaté e Cruzeiro, no Vale do Paraíba.

O MPF afirma que os suspeitos tinham como objetivo produzir provas de que exerciam posse legal das áreas que haviam invadido e desmatado para comercializar.

Em um dos processos, de 2013, um dos criminosos pediu indenização de R$ 87,5 milhões por desapropriação após o Parque Estadual da Serra do Mar ter sido oficialmente estabelecido, em 1977.

No processo, ele alegou que sofreu prejuízos com a perda de um sítio que teria posse no local – o imóvel, porém, nunca existiu. Apesar disso, os documentos falsos que foram apresentados induziram a Justiça ao erro.

O pedido foi indeferido, mas a Justiça confirmou indiretamente a suposta posse ao citar que o requerente não sofreu nenhum dano, pois “continua a ocupar a área normalmente”.

Ainda segundo o órgão federal, as invasões cometidas pelo grupo compreendem o trecho entre os rios Puruba e Quiririm, além da faixa de areia da Praia do Puruba.

No local, foram construídas vias de acesso, casas e até estabelecimento comerciais, como empreendimentos turísticos irregulares, campings, estacionamentos, restaurantes e quiosques.

Danos ambientais
A prática provocou consequências à natureza local. Laudos produzidos durante as investigações mostram impactos ambientais, como perda de vegetação, prejuízos à fauna, aumento no número de erosões e alteração na drenagem natural do solo.

Além disso, a ocupação causou problemas na regeneração da mata removida e aumento da produção de lixo e poluição sonora por conta do maior número de pessoas e veículos na região.

O que dizem os réus?
O g1 entrou em contato com o advogado Aguimael Ângelo de Sousa, que defende os réus Jorge Venâncio, Constantino Orivaldo Leite, Gervásio Marciano Leite, Edson Geraldo dos Santos, Paulo Henrique Leite e Getúlio Rodrigues de Araújo Leite.

O advogado informou apenas que a inocência de seus clientes será comprovada no curso do processo.

A reportagem tenta contato também a defesa de Arthur Eduardo Paes Leme Medeiros e Egídio Braga da Silva, mas não conseguiu contato até a última atualização.

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nov 16 2023
Caso Mariana Thomaz: relembre o crime contra a estudante de medicina vítima de feminicídio; acusado é julgado nesta quinta-feira (16)

Johannes Dudeck é acusado de matar e estuprar a estudante Mariana Thomaz. O crime ocorreu em março de 2022.

O júri popular de Johannes Dudeck, acusado de matar a estudante de medicina Mariana Thomaz, será realizado nesta quinta-feira (16), no Fórum Criminal de João Pessoa, após dois adiamentos. O acusado é julgado pelo feminicídio e estupro da estudante, que ocorreu em março de 2022. Johannes foi preso no local do crime e está no presídio desde então. Relembre todos os detalhes do caso.

Corpo é encontrado com sinais de estrangulamento

O corpo de Mariana Thomaz foi encontrado com sinais de estrangulamento em um apartamento, na orla do Cabo Branco, em João Pessoa, no dia 12 de março de 2022. A polícia descobriu o corpo após receber uma ligação do acusado Johannes Dudeck, informando que Mariana estava tendo convulsões.

A perícia observou sinais de esganaduras, então Johannes foi preso no local e encaminhado para um presídio especial de João Pessoa, porque alegava ter curso de nível superior. Porém, ele não apresentou o documento que comprovava a formação e, em setembro de 2022, a Justiça determinou que o acusado deveria ser transferido para o presídio do Roger.

A jovem, de 25 anos, era natural do Ceará e estava na Paraíba para cursar a graduação de medicina. Segundo informações da Polícia Civil, o acusado estava em um relacionamento há um mês com a vítima.

O avanço das investigações
Johannes Dudeck foi indiciado em março de 2022. O relatório final do inquérito indicou os crimes de feminicídio e estupro, conforme informações obtidas do laudo tanatoscópico do Instituto de Polícia Científica (IPC), exame feito para comprovar a existência de violência sexual. Conforme o delegado Rodolfo Santa Cruz, o último laudo foi conclusivo em relação à agressão.

O laudo cadavérico divulgado anteriormente atestava que havia tido relações sexuais de natureza agressiva, mas as investigações esperavam resultados mais detalhados para cravar a presença ou ausência de consenso.

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ofereceu uma denúncia por feminicídio e estupro contra o empresário Johannes Dudeck.

Histórico violento do acusado
O empresário tem um histórico de processos tanto na esfera criminal quanto na cível, conforme consulta feita pelo g1 nos sistemas públicos do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e do Ministério Público da Paraíba (MPPB). Entre os casos, vários processos administrativos envolvendo empresas dele e também casos de ameaça, lesão corporal e violência contra a mulher.

Johannes Dudeck afirmava ser formado em administração e é dono de uma empresa de revestimento, cujo registro data de 2014. Entre os processos de natureza cível em nome dele, muitos estão relacionados ao CNPJ da empresa, com reivindicações diante da não conclusão de serviços contratados.

O primeiro caso público que aparece na consulta do TJPB é relativo aos crimes de ameaça e lesão corporal, contra duas mulheres e um homem, que aconteceram em janeiro de 2020. Mas este não foi o primeiro caso criminal. Nos autos deste processo de 2020, no levantamento de antecedentes criminais, constavam dois casos de violência doméstica, um em 2013 (arquivado em 2017) e um de 2017 (arquivado em 2018). Ambos estão em segredo de Justiça.

Mas foi em setembro de 2020 que um caso de agressão levou Johannes à prisão, por descumprimento de medida protetiva e indícios graves de violência doméstica. A mulher com quem ele se relacionava já tinha feito denúncias contra o empresário e tinha uma medida protetiva que exigia que ele se mantivesse numa distância segura.

Após ser intimado pela polícia para prestar depoimento, no dia 26 de setembro de 2020 ele foi preso por colocar uma bomba sobre o carro do irmão da vítima, para fazer com que ela desistisse da acusação. O material explodiu e quebrou o vidro do veículo.

A mulher o acusou, então, de descumprir a medida protetiva. Durante a prisão ele ainda tentou fugir dos policiais. O caso foi levado à frente, passou de uma prisão em flagrante para uma prisão preventiva, diante das agressões e ameaças reincidentes. O pedido de habeas corpus chegou a ser negado em 16 de dezembro de 2020.

Lei de proteção às mulheres é sancionada

Foi sancionada no dia 19 de maio a Lei Mariana Thomaz, que facilita a divulgação, por parte das instituições de assistência e proteção à mulher, dos locais onde podem ser consultados os antecedentes criminais de terceiros.

A nova legislação estabeleceu que as instituições estaduais direcionadas à assistência e acompanhamento às mulheres devem promover, em seus espaços e materiais próprios, a divulgação dos sites e demais locais de consulta sobre os antecedentes criminais de terceiros.

A lei tem como objetivo desenvolver campanhas e ações diversas com o intuito de alertar e incentivar condutas de segurança entre as mulheres para que busquem conhecer o histórico de eventuais agressões ou condutas agressivas de seus companheiros, namorados e demais relacionamentos, ainda que transitórios, para que se protejam de qualquer tipo de violência.

 

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jun 21 2023
Thiago Brennand: filho e empregada doméstica prestam depoimento no 2º dia de julgamento do caso de estupro contra norte-americana

Em 30 de maio, a Justiça ouviu a vítima e três testemunhas de defesa no Fórum de Porto Feliz (SP). Previsão é de que o Brennand seja ouvido nesta quarta-feira (21).

O julgamento do empresário Thiago Brennand por estupro contra uma norte-americana entra no segundo dia nesta quarta-feira (21). A audiência, realizada por videoconferência, começou às 14h no Fórum de Porto Feliz (SP).

Duas testemunhas e o réu prestam depoimento nesta quarta-feira. O filho de Brennand e uma empregada doméstica foram arrolados como testemunha de defesa. O julgamento é presidido pelo juiz Fernando Henrique Masseroni Mayer e está sob segredo de Justiça. Na primeira audiência, a Justiça ouviu a vítima e três testemunhas de defesa.

Depois de mais de quatro horas, a audiência de 30 de maio na cidade foi encerrada e remarcada para quase um mês depois.

A previsão é de que Brennand, que está preso no Brasil desde o dia 29 de abril, após ficar oito meses nos Emirados Árabes, seja interrogado depois da oitiva das testemunhas.

O empresário e herdeiro é réu em nove processos e, em seis deles, tem prisões decretadas por estupro, agressão, cárcere privado e ameaça.

Como foi o primeiro dia
A entrada de jornalistas para acompanhar o primeiro dia de julgamento, no mês passado, não foi permitida, já que o processo corre em segredo de Justiça.

A defesa de Brennand disse que “considerou positivo o desfecho da audiência”. “Na ocasião, puderam ser apresentados fatos novos, que colocam em xeque a narrativa sobre o crime alegado. No momento oportuno, novos esclarecimentos serão apresentados”, disse o advogado Alexandre Queiroz, em comunicado enviado ao g1.

Questionado na saída do Fórum, o juiz Fernando Henrique Masseroni Mayer explicou que não pode comentar sobre o processo por ele estar em segredo de Justiça. “Só posso me manifestar nos autos”, declarou.

Como funciona o julgamento
A vítima foi a primeira a ser ouvida na audiência do dia 30, e três testemunhas prestaram depoimento, de acordo com o Tribunal de Justiça. Havia a expectativa de que o réu fosse ouvido nesse dia, o que não ocorreu.

O debate entre acusação e defesa será feito de forma escrita, conforme o TJ-SP. Com isso, acusação terá cinco dias para apresentar suas alegações, assim como a defesa terá o mesmo prazo.

Após este procedimento, o juiz tem prazo de dez dias para dar a sentença. Caso haja pedido de diligências pelas partes, os prazos podem se estender. A pena para o crime de estupro é de seis a 10 anos de reclusão.

Quem é a vítima?
A vítima é uma norte-americana que mora no Brasil e não teve a identidade revelada. Segundo o Ministério Público, ela conheceu o empresário quando pretendia adquirir um cavalo.

A mulher relatou aos promotores do Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência (NAVV) ter iniciado um relacionamento com o denunciado, encontrando-se com ele, eventualmente, ao longo de dois meses.

“Inicialmente, o homem mostrou comportamento gentil, mas depois passou a agir de maneira agressiva, até chegar ao ponto de obrigar a vítima a manter relações sexuais com ele. Além disso, o empresário disse ter gravado cenas íntimas da mulher, passando a ameaçá-la com a divulgação das imagens caso ela rompesse o relacionamento”, informou a Promotoria de Porto Feliz.

A denúncia, assinada pelos membros do Ministério Público Evelyn Moura Virginio Martins e Josmar Tassignon Junior, foi aceita em 4 de novembro de 2022 pelo Judiciário, que decretou também a prisão preventiva de Brennand em relação a este caso.

Acusações
O nome de Brennand ficou conhecido depois que o Fantástico mostrou imagens exclusivas nas quais o empresário aparece agredindo a atriz Helena Gomes dentro de uma academia em São Paulo. Neste caso, ele responde pelos crimes de lesão corporal e corrupção de menores, já que teria incentivado o próprio filho adolescente a ofender Helena.

Depois que a reportagem foi ao ar, outras mulheres procuraram o Ministério Público de São Paulo para denunciar o empresário por crimes como estupro, agressão, ameaça, cárcere privado e injúria.

Segundo as vítimas, os crimes ocorreram entre 2021 e 2022 em uma casa que Thiago Brennand tem em um condomínio de luxo em Porto Feliz, no interior de São Paulo.

Uma das mulheres disse que foi mantida em cárcere privado, sofreu agressões, teve um vídeo íntimo divulgado sem consentimento e que foi forçada a fazer uma tatuagem com as iniciais do empresário. A Corregedoria da Polícia Civil investiga a delegada Nuris Pegoretti por suspeita de ter favorecido o suspeito no caso.

Já uma estudante de medicina acredita que foi dopada pelo empresário durante um jantar. Um ex-funcionário, que conviveu com Thiago Brennand por 15 anos, disse que ele batia e dava choques no próprio filho.

Além disso, um garçom que trabalha em um hotel dentro do condomínio afirma ter sido agredido pelo empresário. Já o caseiro de uma propriedade no mesmo local alega ter sido ameaçado por Brennand.

Prisão nos Emirados Árabes e extradição
O empresário foi denunciado pelo Ministério Público de São Paulo em 4 de setembro de 2022. No mesmo dia, ele deixou o Brasil e foi para Abu Dhabi, capital dos Emirados Árabes Unidos. Na época, a Justiça deu um prazo de dez dias para que Thiago Brennand retornasse ao Brasil – o que não aconteceu. A prisão preventiva foi decretada pela Justiça e o nome Brennand foi incluído na lista internacional de procurados da Interpol.

Ele chegou a ser preso em outubro, em um hotel de luxo em Abu Dhabi, mas foi solto depois de pagar fiança. Desde então, foi proibido de deixar o país e aguardava em liberdade uma decisão sobre o processo de extradição feito pelo governo brasileiro.

No dia 15 de abril, mesmo dia em que o presidente Lula chegou aos Emirados Árabes em viagem oficial, o pedido de extradição foi autorizado. A prisão de Brennand foi confirmada dois dias depois — na ocasião, o empresário disse que estava sendo injustiçado — e, no dia 29, a embaixada do Brasil, em Abu Dhabi, recebeu a decisão judicial autorizando a extradição.

O avião que trouxe o empresário chegou ao aeroporto internacional de São Paulo, em Guarulhos pouco antes das seis da tarde do mesmo dia. Ele viajou acompanhado por um delegado, dois agentes da Polícia Federal e um escrivão da Interpol treinado em jiu-jítsu, por conta do histórico de violência.

Atualmente, os advogados de Brennand tentam pedir a transferência dele do Centro de Detenção Provisória I de Pinheiros, na zona oeste de São Paulo, para Tremembé, no Vale do Paraíba (SP).

 

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mar 7 2023
Justiça do RN recebe denúncia contra 7 membros de grupo acusado de lavar dinheiro do tráfico de drogas com fazendas e igrejas
Operação do MP cumpriu dezenas de mandados contra grupo suspeito de lavar dinheiro do tráfico de drogas. — Foto: MPRN/Divulgação

Operação do MP cumpriu dezenas de mandados contra grupo suspeito de lavar dinheiro do tráfico de drogas.

A Justiça do Rio Grande do Norte recebeu uma denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado contra sete pessoas pelos crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa. O grupo é investigado na operação Plata, deflagrada do dia 14 de fevereiro deste ano, e que investigou lavagem de dinheiro do tráfico de drogas inclusive por meio de fazendas e igrejas.

A suspeita é de que o grupo criminoso tenha movimentado mais de R$ 23 milhões com a compra de imóveis, rebanhos bovinos e até com o uso de instituições religiosas. De acordo com a denúncia, os réus se associaram para lavar o dinheiro através da aquisição e transmissão de imóveis, realização de depósitos não identificáveis e distribuição de dinheiro em espécie.

A investigação realizada pelo MPRN revelou que indivíduos com nenhuma ou quase nenhuma renda declarada movimentaram milhões de reais, sem justificativa aparente.

Provas colhidas ainda apontariam que os envolvidos, em grupos de WhatsApp, discutiam como manter um dos “negócios” ativo após a prisão de um dos investigados por uso de documento falso.

Ainda segundo o MP, as operações financeiras tinham como alvo o Rio Grande do Norte, mas envolviam agentes domiciliados em mais de um terço dos estados do país.

Outra característica marcante da investigação, segundo o MP, é a de que vários investigados atuavam como verdadeiros “provedores sociais”, financiando eventos públicos, tentando estabelecer laços políticos e construindo uma imagem de benfeitores sociais – tudo com recursos provenientes de atividades ilícitas.

Operação Plata

A operação Plata cumpriu sete mandados de prisão e outros 43 de busca e apreensão no Rio Grande do Norte, além dos estados de São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Santa Catarina, Bahia, Ceará e Paraíba, e ainda no Distrito Federal. Ao todo, participaram nacionalmente do cumprimento dos mandados 48 promotores de Justiça, 56 servidores e ainda 248 policiais.

No RN, os mandados de prisão e de busca e apreensão foram cumpridos nas cidades de Natal, Jardim de Piranhas, Parnamirim, Caicó, Assu e Messias Targino. Houve ainda cumprimento de mandados nas cidades paulistas de São Paulo, Araçatuba, Itu, Sorocaba, Tremembé, Votorantim e Araçoiaba da Serra; em Brasília/DF, Fortaleza/CE, Balneário Camboriú/SC, Picuí/PB, Espinosa/MG e em Serra do Ramalho e Urandi, ambas na Bahia.

As investigações que culminaram na deflagração da operação Plata foram iniciadas em 2019, com o objetivo de apurar o tráfico de drogas e associação para o tráfico de drogas, além do crime de lavagem de dinheiro.

Segundo o MP, o esquema era liderado por Valdeci Alves dos Santos, também conhecido por Colorido. Valdeci é originário da região do Seridó potiguar e é apontado como sendo o segundo maior chefe do de uma facção criminosa que surgiu nos presídios paulistas e que tem atuação em todo o Brasil e em países vizinhos.

O esquema de lavagem de dinheiro, de acordo com as investigações do MPRN, já perdura por mais de duas décadas. Valdeci foi condenado pela Justiça paulista e atualmente está preso na Penitenciária Federal de Brasília.

No Rio Grande do Norte, Valdeci tem como braço-direito um irmão dele, Geraldo dos Santos Filho, também já condenado pela Justiça por tráfico de drogas. Pastor Júnior, como é conhecido, foi preso em 2019 no Estado de São Paulo fazendo uso de documento falso. Geraldo estava cumprindo a pena em regime semiaberto.

Valdeci Alves dos Santos e Geraldo dos Santos Filho são investigados nessa operação ao lado de pelo menos mais outras 22 pessoas. A Justiça determinou o bloqueio e indisponibilidade de bens até o limite de R$ 23.417.243,37.

A pedido do MPRN, além do bloqueio de contas bancárias, a Justiça determinou o bloqueio de bens e imóveis, a indisponibilidade de veículos e a proibição da venda de rebanhos bovinos.

 

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fev 24 2023
MP do Rio prende quatro policiais civis acusados de encobrir rede de exploração da prostituição

A Delegacia Especial de Atendimento à Mulher do Centro (Deam/Centro), referência no enfrentamento da violência contra a mulher, é alvo de uma operação desencadeada nesta quinta-feira, pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ), contra policiais acusados de dar cobertura para redes de exploração da prostituição feminina. São quatro mandados de prisão — todos contra policiais civis e cumpridos antes das 8h — e outros seis de busca e apreensão. A ação é desdobramento da “Fim da Linha”, operação que ocorreu na terça-feira, focada em esquemas de corrupção de agentes públicos e exploração de jogos ilegais por chefões do jogo do bicho na cidade.

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Responsável pela investigação, o Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do MP-RJ concluiu que DEAM/CENTRO faz parte de uma organização criminosa formada por policiais civis, que se uniram para efetuar, de forma permanente e estruturada, a cobrança de vantagens indevidas para permitir o funcionamento clandestino de estabelecimentos de exploração de jogos de azar e casas de prostituição.

Cinco foram denunciados e quatro já foram presos. São eles: os policiais civis Marcelo Flora de Lemos, o “Marcelão”; Alcino Luiz Costa Pereira, Alair do Rosário Ribeiro dos Santos Júnior, conhecido como “Bambam” ou Junior Bambam” e Bruno Montes da Silva, o “Brunão”. Já Pietro Conti Rodrigues está custodiado na Cadeia Pública Constantino Cokotós.

Os mandados de hoje foram expedidos pela 1ª Vara Especializada em Crime Organizado do Tribunal de Justiça do Rio, a mesma que ordenou a prisão de 26 pessoas na Fim de Linha, entre as quais os bicheiros Bernardo Bello e Marcelo Simões Mesqueu, o Marcelo Cupim – ambos se encontram foragidos.

Operação Fim da Linha: Ex-secretário da PM do Rio é um dos alvos de operação do MPRJ contra crimes da máfia do jogo do bicho

Policiais civis lotados na DEAM/Centro fazem parte do esquema corrupção desde 2020, apuraram os responsáveis pela investigação. Esse grupo se estruturou de forma a viabilizar o esquema reiterado e sistêmico de corrupção mediante a cobrança de propina para fazer vista grossa ao funcionamento de casas de prostituição.

A investigação demonstrou que equipes de policiais civis – como a composta pelos ora denunciados –, preliminarmente, coletam informações e selecionam possíveis estabelecimentos ilegais, especialmente voltados à exploração de jogos de azar (bingos, máquinas caça níquel e jogo do bicho) e casas de prostituição.

Em seguida, as equipes fazem a própria divisão de estabelecimentos, definindo para quais policiais corruptos os proprietários desses estabelecimentos deverão pagar propina para que seu negócio ilícito não seja alvo de perturbação.

Primeira fase da operação: Ex-secretário da PM e bicheiro são alvos de operação do MP que já apreendeu R$ 500 mil em dinheiro

Por fim, tal divisão é materializada em listas e anotações, e os policiais corruptos, como os denunciados, partem para a etapa final do processo corruptivo, consistente na abordagem do criminoso e solicitação e recebimento da vantagem indevida.

Inicialmente, o objetivo da investigação do GAECO era apurar crimes praticados por contraventores que exploram jogos de azar, após notícia crime sobre bingo clandestino que funcionaria em Copacabana com a permissão de policiais militares e civis. No curso da investigação, ao rastrear o responsável por confeccionar as cartelas para bingos ilegais explorados por organizações criminosas no Rio, o MP identificou três grupos criminosos que utilizam de diferentes modos de fraudar os resultados dos jogos, corrompem policiais militares e civis, e valem-se de violência para a conquista de território.

‘Faraó dos Bitcoins’: Glaidson exige na Justiça os R$ 72 milhões que doou à Igreja Universal do Reino de Deus

Em agosto, um dos fundamentos apresentados pelo mesmo GAECO no pedido de prisão de outro chefão do bicho, Rogério de Andrade, foi um manuscrito encontrado pela Polícia Federal (PF) na casa onde o bicheiro estava em Araras, Petrópolis. Para os investigadores, os dizeres “Xiquinho me passou que tem duas DPs que estão cobrando a merenda que não seguiu. Deam Centro e Deam Camp Grande” são provas de que a organização pagava propina regular para integrantes da Polícia Civil do Rio.

Outro manuscrito apreendido, com nove itens, reforça a suspeita de corrupção. Um dos itens diz que “Xiquinho me passou que Deac Centro, Deac Especializadas e Deam Centro querem o retorno da merenda deles (tinha parado por pedido das próprias unidades)”.

No mesmo documento, anexado ao pedido de prisão, aparecem itens que, segundo o Gaeco, comprovam que as casas de apostas de Rogério continuam ativas. “Faltam vir os envelopes Paraíba e Primo para junho e faltou Primo mês de julho” seriam frases alusivas à arrecadação do esquema com casas de apostas, jogo do bicho e caça-níqueis.

 

 

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jan 23 2023
PF divulga nomes dos presos da Operação Alcaides

A Polícia Federal (PF) divulgou na tarde desta terça-feira (14) o nome das 16 pessoas detidas durante a Operação Alcaides iniciada nesta madrugada em Pernambuco. Entre elas foram detidas Numeriano Martins, prefeito de Águas Belas; Otaviano Martins, prefeito de Manari; Manoel Ferreira dos Santos, prefeito de Tupanatinga; Claudiano Martins, deputado estadual reeleito pelo PMDB e Braz José Memésio Silva ex-prefeito de Itaíba.

Foram presos ainda Edilázio Vanderlei de Lima, Valter Vieira Martins, Diozino Roberto Vanderlei, Claudilene Soares da Silva, Josenaide Henrique Saraiva, Lúcia de Fátima Andrade, Teresa Cristina da Silva, Severino Monteiro da Silva, Sirlei Oliveira de Melo, Marinaldo José da Silva e Josenildo Anselmo. Os suspeitos são servidores ou comerciantes dos municípios de Itaíba, Águas Belas, Manari, Tupanatinga, Lagoa dos Gatos, Agrestina, Cupira e Panelas.

Estas pessoas ficarão detidas na carceragem da PF, no bairro do Recife. O deputado Claudiano Martins foi preso na cidade de Caxias, no Maranhão, e deve chegar à capital pernambucana nesta quarta (15) ou quinta-feira (16).

De acordo com o chefe de comunicação da Polícia Federal, Aldemir Lucena, ainda faltam ser presos mais cinco acusados. “A Polícia irá continuar o trabalho de insvestigação até que elas sejam localizadas”.

Eles responderão por crimes de formação de quadrilha, corrupção ativa e passiva, desvio de verbas públicas, que poderia chegar a R$ 10 milhões, fraude em procedimentos licitatórios, tráfico de influência, uso de documentos públicos, lavagem de dinheiro, advocacia administrativa e falsidade ideológica.

Cerca de 200 agentes da PF cumpriram todos os 45 mandados de busca e prisão e faltam ser cumpridos mais cinco mandados de prisão. Todos foram expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região.

Nas prefeituras foram apreendidos nas prefeituras documentos e computadores com informações que devem servir para dar andamento às investigações. A operação é uma ação conjunta da Polícia Federal do Distrito Federal, além dos estados de Alagoas, Sergipe e Paraíba.

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dez 28 2022
Ex-prefeito tucano é preso acusado de fraudar licitação

O secretário de Planejamento e Gestão do governo da Paraíba e ex-prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena Filho (PSDB), foi preso ontem na Operação Confraria, da Polícia Federal. Outras seis pessoas foram presas e, até o fechamento desta edição, uma sétima negociava sua entrega à PF.
A operação foi desencadeada a partir das conclusões de auditorias da CGU (Controladoria-Geral da União) sobre 13 contratos de obras da Prefeitura de João Pessoa em convênios com a União no total de R$ 50 milhões, que teriam causado prejuízo de R$ 12,4 milhões ao erário.
A CGU entrou no caso a partir de solicitação da Procuradoria Regional da República da 5ª Região, em Recife, que abrange seis Estados do Nordeste (AL, CE, SE, PE, RN e PB).
A Procuradoria já investigava o caso por meio do inquérito 1408-PB e ofereceu denúncia (acusação formal) contra Lucena Filho e outros em 17 de março passado, caso que corre em segredo de Justiça no TRF (Tribunal Regional Federal) da 5ª Região. As auditorias foram executadas ao longo de março deste ano e abrangeram contratos do período de 1999 a 2004.
A principal irregularidade apontada nas análises foi o que a CGU considerou como “fuga do processo licitatório”.
Segundo a CGU, para burlar licitações, a Prefeitura de João Pessoa alterava “várias vezes contratos ao longo dos últimos anos para que pudessem abranger outras obras que fossem surgindo, sem que que fizessem novas licitações, como manda a lei”.
O subcontrolador-geral da União, Jorge Hage, citou como exemplo o caso da Coesa (Comércio e Engenharia Ltda.), que envolveu um contrato com vigência de 300 dias.
Os recursos saíram de um convênio entre a Prefeitura de João Pessoa e o Ministério do Turismo para obras de infra-estrutura urbana na capital paraibana.
De acordo com Hage, a empresa venceu a concorrência 06/91 (homologada em setembro de 1991) e foi contratada em maio de 1992.
Hage afirmou que a Coesa, com a anuência da prefeitura, fez cinco cessões contratuais no período de 1999 a 2004 para outras empreiteiras tocarem obras, sem que novas licitações fossem feitas.
Além das cessões contratuais que a CGU considerou irregulares, o órgão viu indícios de superfaturamento em contratos, ausência da contrapartida por parte da prefeitura nos convênios firmados com órgãos da União, não-apresentação de prestação de contas em alguns contratos e pagamentos por serviços que não foram realizados.

A operação
Um contingente de 150 policiais federais da Paraíba, do Rio Grande do Norte, de Pernambuco, de Alagoas e do Ceará cumpriu sete dos oitos mandados de prisão temporária e outros 27 de busca e apreensão, todos expedidos pelo Tribunal Regional Federal.
Cinco prisões foram feitas na Grande João Pessoa, uma em Teresina (PI) e uma em Caicó (RN). Foram apreendidos computadores, documentos e armas. O material será agora analisado pela Polícia Federal em João Pessoa, que centralizou a operação.
O nome Confraria (que significa irmandade, congregação) é uma referência ao que a Polícia Federal viu como um esquema entre amigos para desvio de recursos públicos por meio das fraudes apontadas pela CGU.

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ago 22 2022
PF prende 7 suspeitos de fraudar vestibular no país

Quadrilha é acusada de vender vagas em universidades por R$ 25 mil a R$ 70 mil

Esquema aliciava ótimos alunos para fazer provas no lugar dos vestibulandos; para a polícia, universidades não participavam da ação

A Polícia Federal prendeu ontem, em uma operação batizada de “Vaga Certa”, sete pessoas suspeitas de integrar uma quadrilha que vendia vagas em universidades públicas e privadas de ao menos cinco Estados.
De acordo com as investigações, que tiveram a participação do Ministério Público Federal, o preço pelo acesso ilícito às universidades variava de R$ 25 mil a R$ 70 mil. Segundo a PF, foram compradas ao menos 50 vagas em universidades do Ceará, do Rio, de São Paulo, de Minas Gerais e do Paraná.
Não há indícios de envolvimento das universidades no esquema, que, de acordo com a PF, era arquitetado e executado por universitários tidos como “brilhantes”.
O grupo contratava “pilotos” -universitários qualificados- para fazer as provas no lugar dos candidatos, usando carteiras de identidade falsificadas a partir das originais deles. De acordo com a PF, há indícios de que o crime estivesse sendo cometido desde 2004.
Segundo a polícia, além de prestarem o concurso no lugar das pessoas, eles precisavam fornecer detalhes do local onde sentaram, a cor do teste e o tema da redação, para deixar o candidato informado em caso de alguma suspeição.
A quebra dos sigilos bancários dos líderes revelou montantes somados de R$ 1 milhão. Eles tiveram os sigilos quebrados e os bens seqüestrados. Os presos responderão por estelionato, formação de quadrilha e falsidade ideológica.
Dois suspeitos foram presos no Rio de Janeiro e cinco no Ceará. Outras duas pessoas foram denunciadas -incluindo o suspeito de chefiar a quadrilha, o universitário Olavo Vieira de Macedo. Segundo a polícia, ele deverá se entregar hoje.
A mãe de Vieira foi presa sob acusação de intermediar negociações e de auxiliar na lavagem do dinheiro. A PF não divulgou quem seriam os advogados dela e de seu filho.
A maioria dos “pilotos” era do Ceará. Eles recebiam, segundo a PF, de R$ 5.000 a R$ 6.000 por prova. Entre os presos estão Aline Saraiva Martins e Marisa Bandeira de Araújo. A defesa de Aline disse que ela fez só uma prova no lugar de outra pessoa, mas que atuou sob ameaça de morte. A Folha tentou falar com os advogados dos outros suspeitos, mas eles não foram encontrados.
No Rio de Janeiro, foi preso o casal Anélio e Neide Cesaro no apartamento onde moram, na zona norte. Os dois são suspeitos de falsificar os documentos para os “pilotos”. Eles cobrariam pagamento adiantado de R$ 2.500 pela falsificação. Na PF, eles recusaram-se a falar. Os nomes de seus advogados não foram divulgados.

Escutas
Escutas telefônicas flagraram conversas em que integrantes da quadrilha comentam preços e facilidades com possíveis clientes. O preço de um ingresso na Faculdade de Vassouras (médio Paraíba) varia de R$ 28 mil a R$ 40 mil; a de Valença é “100% certa” a aprovação, por R$ 30 mil; na Cesgranrio “não precisa nem fazer prova”, diz um homem.
Segundo o delegado Osvaldo Scalezi, da PF no Rio de Janeiro, o objetivo da próxima etapa da operação é identificar e prender os que compraram as vagas nas universidades. A identificação, segundo ele, será fácil, pois a quadrilha tem os nomes de forma organizada.
Para o procurador da República Marcello Miller, autor da denúncia, “o dano para a sociedade é duplo: corrompem-se exames vestibulares e abrem-se as portas para médicos com formação básica deficiente”. Segundo a PF, os candidatos que participaram do esquema devem perder suas vagas.

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jul 18 2022
Operação Calvário: empresário e outras duas pessoas são condenadas por ocultação de bens

Acusados teriam ocultado valores recebidos ilegalmente a partir da atuação de uma organização criminosa na Paraíba.

Fórum Afonso Campos, em Campina Grande — Foto: Ednaldo Araújo/TJ-PB

Fórum Afonso Campos, em Campina Grande

A Justiça publicou neste domingo (17) uma sentença contra três investigados na Operação Calvário, que apura fraudes e desvios na saúde e na educação da Paraíba. A decisão é do juiz Fabrício Meira Macêdo, da 3ª Vara Criminal de Campina Grande, e condenou o empresário Pietro Harley Dantas Félix e outras duas pessoas.

Em fevereiro de 2021, uma nova fase da operação levou ao cumprimento de mandado de prisão contra Pietro Harley. O empresário respondia em liberdade desde março do mesmo ano.

Conforme a decisão, o empresário Pietro Harley Dantas Félix foi condenado a 4 anos e 6 meses de prisão; Camila Gabriella Dias Tolêdo Farias, esposa de Pietro, foi condenada a 3 anos e 10 meses de prisão; Luiza Daniela de Tolêdo Araújo, prima de Camila, foi condenada a 3 anos de prisão.

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