15 resultados encontrados para blico na cota - data: 27/11/2024
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2199 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/01/2017 ADV REU : 41726 GO - LIZ ALVES COSTA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 386, INCISO III E 397, INC ISO III, AMBOS, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ABSOLVO SUMARIAMENTE A DENUNCIADA MARIA APARECIDA RODRIGUES VIEIRA. REGISTRE-SE. PUBL IQUE-SE E INTIMEM-SE. TRANSITADA EM JULGADO A PRESENTE SENTENCA, SEJAM OS AUTOS ARQUIVADOS, COM AS DEVIDAS BAIXAS. ITUMBIARA, 17
ANO X - EDIÇÃO Nº 2185 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 A UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 391763-84.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 2177 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : ANTONIO ALVES MARCIANO DESPACHO : AUTOS: 201603917637 ACOLHO PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULAR EXCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO, FAC E AUSENCIA DOS ELEMENTOS ESSENCIAIS DE CONFIGURACAO DO DEL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 E AUSENCIA DA MATERIALIDADE DO DELITO, E COMO CONSEQUENCIA, DETER MINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, SEM PREJUIZO DA REALIZACAO DE NOVA S INVESTIGACOES CASO SURJAM NOVOS ELEMENTOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 18 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. P.R.I. GOIANIA, 07/12/2016. MARI A UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO PROTOCOLO NR. : 391763-84.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 2177 NATUREZA : INQUE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2586 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 11/09/2018 Publicação: quarta-feira, 12/09/2018 CARTA PRECATORIA INTERROGATORIA AO REU, COM AS CAUTELAS DE PRAXE, NO ENDERECO INDICADO AS FLS. 330V. II) AINDA , REMETAM-SE OS AUT OS A DEFENSORIA PUBLICA PARA TOMAR CIENCIA DA EXPEDICAO DA REFERI DA CARTA. GOIANIA, 04 DE SETEMBRO DE 2018. ROGERIO CARVALHO PINHE IRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 50341-31.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 142 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO IND
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2507 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 16/05/2018 Publicação: quinta-feira, 17/05/2018 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LUIZ FERNANDO EVANGELISTA DA SILVA VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS: 201301530373 TENDO EM VISTA O INTEIRO TEOR DA CERTIDAO DE FL. RETRO, REMARCO A AUDIENCIA DESIGNADA NA FL. 99 PARA O DIA 16/ 05/2018, AS 10:00 HORAS. INTIME-SE A TESTEMUNHA PRF WALISSON LUIZ OLIVEIRA DE FIGUEIR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1996 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 INA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA : : : : : 188057-14.2015.8.09.0175 932 INQUERITO A ESCLARECER FERNANDO NASCIMENTO RIBEIRO LEONARDO OLIVEIRA DA ROCHA DESPACHO : AUTOS: 201501880572 BAIXEM-SE OS AUTOS A DELEGACIA DE ORIGEM (4 D ELEGACIA DISTRITAL DE POLICIA) A FIM DE QUE SEJA ATENDIDO, NO PRA ZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, O R
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1794 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 ADV ACUS : 25291 GO - DOMINGOS MARCELO COZZETTI DE VELLASC DESPACHO : AUTOS N 624/2015 (201501252628) O ACUSADO, EMBORA CITADO (FLS. 92 /93), NAO CONSTITUIU ADVOGADO PARA APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA. A SSIM, NOMEIO DEFENSOR DO IMPUTADO O DR. DOMINGOS MARCELO COZZETTI DE VELLASCO, DA DEFENSORIA PUBLICA. ABRA-SE-LHE VISTA DOS AUTOS PARA RESPONDER A ACUSACAO, NOS TERMOS D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2284 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 ESDE A SUA INSTAURACAO, APTO A REALIZAR OS DIVERSOS ESCOPOS DA JU RISDICAO, ISTO E, REVELAR-SE UTIL. POR ISSO, FALA-SE EM INTERESSE -UTILIDADE ... (...) ... E POSSIVEL, DESDE LOGO, CONCLUIR PELA IN VIABILIDADE DA ACAO PENAL A SER PROPOSTA, PORQUE DEMONSTRADA, DE PLANO, A INUTILIDADE DA ATIVIDADE PROCESSUAL CORRESPONDENTE. NO Q UE DIZ RESPEITO A JUSTA CAUSA ESCLARECE O MES
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2664 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 10/01/2019 Publicação: sexta-feira, 11/01/2019 S PREVISTOS NOS ARTIGOS 146 E 216-A, AMBOS DO CODIGO PENAL. ACOLH O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULAR EXCLUSIVO DA ACAO PENAL Q UE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO EM RELACAO AO DELITO TIPIFICA DO NO ARTIGO 216-A DO CODIGO PENAL BRASILEIRO, FACE A DECLARACAO DA VITIMA DE DESINTERESSE NA REPRESENTACAO E, COMO CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS APENAS NO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1831 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/07/2015 DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA, VEZ QUE OSTENTA OS REQUISITOS LEGAIS. CITEM-SE OS DENUNCIADOS PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RESPONDEREM POR ESCRITO A ACUSACAO, CONSIGNANDO NOS MANDADOS QUE A DEFESA PRELIMI NAR DEVERA SER APRESENTADA POR ADVOGADO, DEVENDO O SENHOR OFICIAL DE JUSTICA CERTIFICAR A ESTE JUIZO SE OS ACUSADOS POSSUEM OU NAO DEFENSOR. NA HIPOTESE DE NAO POS