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jul 25 2024
Responsável pelo centro cultural Casa das Águas usou dinheiro público para contratar a própria empresa e de sua mulher

O objetivo de Jefferson Mello era construir um local dedicado a exaltar a água, com museu, cinema, auditório etc. Com mais de R$ 10 milhões em recursos provenientes de leis de incentivo à cultura, ele ainda não finalizou o projeto depois de 12 anos.

Um centro cultural em homenagem a água, com arquitetura imponente, cinema, museu, exposições imersivas, auditório e um bar revolucionário. Essa era a ideia do empresário Jefferson Mello, que batizou seu projeto de Casa das Águas.

Doze anos depois do anuncio do projeto, o empreendimento ainda não ficou pronto, mesmo após a captação de mais de R$ 10 milhões em recursos provenientes de leis de incentivo à cultura. Jefferson agora é suspeito de ter utilizado a verba pública para contratar sua própria empresa e a firma de sua mulher para prestar serviços no local.

Atualmente, a Casa das Águas só faz jus a esse nome por conta das infiltrações e pelo chão molhado no casarão histórico. Uma fiscalização realizada pelo deputado estadual Alan Lopes (PL) registrou os problemas da construção localizada na região da Cruz Vermelha, no Centro do Rio.

O projeto teve início em 2011, quando o empresário começou a buscar patrocinadores. Um ano depois, ele passou a receber verba pública, via renúncia fiscal, para reformar e instalar os equipamentos necessários para o centro cultural interativo.

A todo, a captação autorizada foi de R$ 10,8 milhões pela Lei de Incentivo à Cultura, que autoriza que empresas repassem o valor que seria gasto com impostos para financiar projetos culturais.

Com os recursos, Jefferson além de contratar a própria empresa também gastou dinheiro público para contratar a chefe de cozinha Roberta Luz de Barbosa, sua esposa. Segundo a investigação, a primeira nota fiscal emitida pela empresa de Roberta foi para um serviço prestado para o projeto do marido.

Endereços suspeitos
A maior parte dos recursos obtidos através de lei de incentivo foi para o Instituto de Sustentabilidade e Novos Talentos do Esporte e da Cultura (Intec). O homem por trás do instituto é o próprio Jefferson Mello.

Ainda em 2011, Jefferson enviou um ofício à Cedae pedindo patrocínio para a empresa. O empresário, que já foi diretor de Marketing do Botafogo, também está por trás da Jeff & Sports Marketing e comunicação.

Essa empresa dele também foi contratada pelo Intec para prestar serviços no projeto do museu. O levantamento do RJ2 mostrou que a Jeff & Sports Marketing e Comunicação recebeu pelo menos 42 pagamentos nos últimos anos, totalizando mais de R$ 730 mil.

A empresa que contratou o Intec fica na rua Jardim Botânico, 674, na Zona Sul do Rio. A empresa contratada também usa o mesmo endereço como sede.

A companheira de Jefferson, a chefe de cozinha Roberta Luz de Barbosa, foi contratada pelo Intec para prestar serviços em outra área. O instituto pagou pelo menos R$ 760 mil para a Tina Produções Artísticas, por serviços de cenografia e registro videográfico, entre outros.

A empresa era registrada em um endereço na Gávea, na Zona Sul. O local é um prédio residencial, onde o próprio Jefferson já declarou morar.

Investigações
Em 2020, a Cedae já havia ligado o alerta em relação a construção da Casa das Águas. A empresa encontrou possíveis irregularidades nas contratações e notificou o Intec. No ofício, eles relataram inconsistências no relatório de prestação de contas.

O Ministério da Cultura informou que a prestação de contas do projeto está em análise.

O que dizem os envolvidos
Em nota, a Cedae informou que o casarão pertence à companhia e que foi cedido pra construção do museu. A empresa disse que a contrapartida era de que o imóvel fosse restaurado e transformado em centro cultural.

A Cedae disse que pagou R$ 3,8 milhões para o projeto e que, em função do não andamento, iniciou procedimentos jurídicos para pegar o casarão de volta.

O Intec alegou ao RJ2 que não recebeu nenhuma notificação da Cedae e que a primeira captação foi destinada à restauração emergencial do imóvel e que os valores gastos com as obras foram todos comprovados.

Segundo o Intec, a segunda captação compreende o desenvolvimento de projetos executivos do centro cultural, mas não houve captação de 100% dos valores.

O Intec informou que é importante ressaltar que mantém o casarão com seguro, limpeza, câmeras de segurança e vigias noturnos.

A reportagem perguntou sobre o fato de Jefferson Mello contratar a própria empresa e a da mulher para prestação de serviços, mas o Intec não comentou o assunto.

 

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jul 17 2024
Homem que recebeu em casa 29 carregadores de fuzil em pacote dos Correios é condenado a 13 anos de prisão por tráfico internacional

Importados da Polônia, artefatos tinham sido declarados como filtros de piscina. PF descobriu que destinatário já estava morto, e monitorou entrega da mercadoria para descobrir quem iria recebê-la.

A Justiça Federal no Rio condenou Diego Basílio Ribeiro, de 36 anos, conhecido como Ratão ou Playboy, a 13 anos e 6 meses de prisão em regime fechado pelo crime de tráfico internacional de munição de arma de fogo.

Ele está preso desde 14 de novembro do ano passado, logo depois de ter recebido em casa, num condomínio de classe média em Vargem Grande, na zona oeste do Rio, uma encomenda dos Correios com 29 carregadores de fuzil AK-47 importados da Polônia.

A investigação começou quando a Receita Federal identificou que a declaração de conteúdo da encomenda era falsa. Em vez de filtros de piscina, na verdade o pacote transportava os carregadores de fuzil.

A Receita comunicou à Polícia Federal, que acompanhou de forma velada a entrega da encomenda no endereço indicado. A ação controlada foi informada à Justiça.

Segundo a denúncia do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público Federal, o pacote tinha como destinatário Ricardo Fernandes, mas foi Diego quem apareceu na portaria do condomínio e assinou o recibo de entrega dos Correios. Além disso, a Polícia Federal descobriu que Ricardo já era falecido.

Em seu interrogatório, Diego alegou que, no dia dos fatos, estava esperando chegar um relógio que disse ter comprado pela internet. Ele disse que tinha os comprovantes da aquisição do relógio, mas segundo a sentença, nunca os apresentou.

“Assim, não resta dúvida de que Diego não só tinha ciência de que a encomenda destinada a Ricardo Fernandes lhe pertencia, como foi responsável por preencher um cadastro falso junto aos Correios, com criação de e-mail fictício, de pessoa que sabia ser falecida, bem como por ter pago as taxas e serviços postais e impostos no valor de R$ 1.143,50”, escreveu na sentença a juíza federal Ana Paula Carvalho, da 6ª Vara Federal Criminal do Rio.

No celular de Diego, que foi apreendido no dia da prisão, a PF encontrou o rastreamento e acompanhamento do trâmite do desembaraço aduaneiro de uma carga advinda da Polônia. Também foram achadas diversas fotos dele exibindo grande quantidade de dinheiro em espécie, carros de luxo e viagens ao exterior.

No interrogatório, Diego também disse que sua boa condição financeira advém de herança familiar, mas que não declara imposto de renda, que possui um pet shop na comunidade do Terreirão, no Recreio, zona oeste do Rio, e que compra e vende carros.

“Assim, não há como crer que toda a situação financeira ostentada pelo réu, inclusive com exibição de maços de dinheiro em espécie, seja fruto de trabalho à frente de um pequeno comércio ou mesmo da compra e venda de carros, como alegado, sem que haja comprovação de renda”, concluiu a juíza.

Em setembro de 2013, Diego Ribeiro foi preso numa investigação da Polícia Civil do Rio de Janeiro sobre envolvimento de jovens de classe média com uma facção criminosa. Segundo a investigação, Diego atuaria como uma espécie de “braço” dos criminosos fora das favelas. Ele foi absolvido pela Justiça por falta de provas.

A GloboNews entrou em contato com a defesa de Diego Ribeiro, e aguada resposta.

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mar 20 2024
Manifestação do Ministério Público: Pedido de Remoção da Estátua de Daniel Alves na Bahia

A Justiça de Barcelona concedeu liberdade provisória ao ex-jogador Daniel Alves nesta quarta-feira (20), após aceitar o pedido feito por sua defesa. Enquanto isso, no Brasil, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) solicitou a remoção da estátua que homenageia Alves em Juazeiro, sua cidade natal, em decorrência de sua condenação por estupro em fevereiro.

Após a decisão judicial em Barcelona, a mãe de Daniel Alves, Maria Lúcia Alves, utilizou as redes sociais para expressar sua alegria com a notícia. O MP-BA recebeu uma manifestação de uma ativista local sobre a estátua e encaminhou o assunto para a Promotoria de Justiça de Juazeiro para análise.

A estátua de Daniel Alves foi alvo de vandalismo em diversas ocasiões desde a condenação do ex-jogador, com moradores exigindo sua retirada das redes sociais. No entanto, a prefeitura de Juazeiro optou por aguardar o desfecho de todos os recursos legais antes de tomar uma decisão.

Em protesto no Dia Internacional da Mulher, manifestantes pediram a remoção da estátua e destacaram questões relacionadas à cultura do estupro. Esta não foi a primeira vez que a estátua foi vandalizada desde a prisão de Alves em setembro de 2023.

A liberdade provisória de Alves foi concedida mediante o pagamento de uma fiança de 1 milhão de euros. Ele está proibido de se comunicar com a vítima, deixar a Espanha, e deve comparecer regularmente ao tribunal de Barcelona. Sua defesa ainda não informou se pagará a fiança. Daniel Alves está atualmente detido no presídio de Brians 2, a cerca de 40 quilômetros de Barcelona, onde possui uma residência.

 

 

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jan 26 2024
Acusados de planejar e tentar matar dona de loja são denunciados pelo Ministério Público

Grupo responderá por tentativa de homicídio duplamente qualificado, além de fraude processual pela simulação do latrocínio.

As cinco pessoas acusadas de planejar e tentar matar a empresária Laísa do Nascimento, de 26 anos, esfaqueada dentro da própria loja em Juazeiro do Norte, foram denunciados nesta quinta-feira (25) pelo Ministério Público do Ceará (MPCE).

O crime aconteceu no dia 12 de janeiro. Laisa estava sozinha no estabelecimento quando dois homens chegaram ao local, se passaram por clientes e em seguida a esfaquearam.

Os denunciados são:

Francisco Jonhnatan Alves e Silva, de 38 anos – dentista e ex-patrão da vítima;
Savana Silva de Oliveira, de 24 anos – esposa de Jonhnatan e administradora da clínica onde a vítima trabalhou;
Carlos Alberto Evangelista Silva, o “Alemão'” – apontado como a pessoa que contratou os excutores;
Marcelo Barbosa de Almeida, o “Marcelo Tattoo” – um dos executores; e
José Pedro das Chagas Pinto de Sousa – que desferiu os golpes de faca na vítima.

A 12ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte denunciou os cinco acusados por tentativa de homicídio duplamente qualificado por motivo torpe e recurso que dificultou a defesa da vítima, além de fraude processual pela simulação do latrocínio.

Conforme a denúncia do Ministério Público, Francisco Jonhnatan e Savana, ex-empregadores da vítima, contrataram Carlos Alberto para matar Laísa, após ela cobrar uma dívida trabalhista no valor de R$ 10 mil. Carlos Alberto, por sua vez, articulou a execução do crime com Marcelo e José Pedro.

Estado de saúde

Na última terça-feira (23), Laisa recebeu alta da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e foi encaminhada para a enfermaria do Hospital Regional do Cariri.

Segundo o hospital, a empresária apresenta saúde estável, está consciente e respirando sem ajuda de aparelhos.

O boletim médico mais recente aponta que ela realizou nova tomografia de crânio na segunda-feira (22) que evidenciou estabilidade da lesão cerebral.

“No momento segue consciente. Abertura ocular espontânea e obedece a alguns comandos. Respira espontaneamente, sem suporte de oxigênio e sem desconforto. Exames laboratoriais estáveis”, mostrou, ainda, o boletim.

 

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dez 7 2023
Ex-policial acusado de integrar quadrilha de agiotas em Franca, SP, recebeu R$ 340 mil em três meses, aponta denúncia

Transferências realizadas pela organização para Rogério Camillo Requel ocorreram de dezembro de 2022 a fevereiro deste ano, diz MP. Ele e mais seis pessoas tiveram a prisão preventiva decretada.

O ex-policial civil Rogério Camillo Requel, acusado de integrar uma de duas quadrilhas de agiotas alvos de operação do Ministério Público (MP) em Franca (SP), recebeu, em três meses, cerca de R$ 340 mil provenientes do esquema, segundo a denúncia.

Rogério é um dos sete investigados pelo Grupo de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) na Operação “Castelo de Areia”, deflagrada no fim de novembro e que desmantelou a organização criminosa chefiada por pai, filho e sobrinho e que movimentou R$ 36 milhões em três anos.

De acordo com a denúncia do Gaeco, os valores pagos a Rogério movimentaram 33 transações bancárias por meio de PIX de dezembro de 2022 a fevereiro deste ano. As transferências eram feitas pela empresa Credlopes, em nome de Evanderson Lopes Guimarães, acusado de ser um dos chefes do esquema.

Evanderson, Rogério e mais cinco homens tiveram a prisão preventiva decretada pela Justiça e viraram réus no processo que apura a concessão de empréstimos a juros abusivos em Franca e outras cidades da região por meio de uma organização criminosa.

A denúncia aponta também que os membros do grupo ofereceram e prometeram dinheiro ao então policial civil para que o esquema criminoso não fosse descoberto.

Além de contribuir com os empréstimos, Rogério usava o cargo que ocupava na Polícia Civil para ter informações privilegiadas sobre os “clientes” e também fazer cobranças de forma agressiva e violenta.

Saída da polícia
Rogério foi exonerado da Polícia Civil em setembro deste ano. Alvo de um mandado de prisão expedido no âmbito da Operação Castelo de Areia, ele segue foragido da Justiça.

De acordo com o promotor de Justiça Rafael Piola, a saída dele da corporação o deixou livre para permanecer na quadrilha, onde não só trabalhava na concessão dos empréstimos como também nas cobranças, ainda se valendo do posto que ocupou para ameaçar as vítimas.

“Nós temos prova de que vítimas questionaram o fato de ele usar a farda de policial, e ele confirmava que era policial, inclusive isso amedrontava ainda mais as pessoas que tinham dívidas com os agiotas”, afirma.

Ameaças
O Ministério Público suspeita que, em uma dessas situações de cobrança, a quadrilha teria usado uma bomba na casa da mãe de um “cliente” para obrigá-lo a pagar a dívida.

“A maioria dessas pessoas se tornam vítimas e devedoras, porque não conseguem arcar com os pagamentos nos juros abusivos e altos e ao entrarem em inadimplência acabam sofrendo com essa violência e grave ameaça do grupo”, diz o promotor de Justiça Adriano Mellega.

Segundo o Gaeco, as investigações apontaram que a quadrilha emprestava dinheiro a juros exorbitantes e posteriormente cobrava as vítimas por meio de graves ameaças e violência.

Com isso, o grupo movimentou ao menos R$ 36 milhões. Os lucros obtidos, de acordo com a Promotoria, eram reaplicados no esquema ou então destinados para a abertura de empresas de fachada, na compra de veículos e imóveis, como forma de lavagem de dinheiro.

 

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nov 27 2023
Filha de policial presa com ponto eletrônico e câmera em concurso público ganha liberdade provisória após audiência

Nadine Novello Conde Carlos, de 31 anos, deverá pagar R$ 6,6 mil de fiança para usufruir do benefício. Ela foi indiciada por fraude e associação criminosa.

A filha de um policial que foi presa por suspeita de usar ponto eletrônico, microcâmera e receptor digital durante um concurso público em São Paulo recebeu liberdade provisória após passar por audiência de custódia nesta segunda-feira (27).

Nadine Novello Conde Carlos, de 31 anos, foi detida pela Polícia Civil neste domingo (26) após fiscais do concurso para investigador desconfiarem dela no local da prova, na Barra Funda, Zona Oeste da capital paulista. Segundo eles, a candidata estava inquieta, mexendo constantemente no casaco e olhando em todas as direções. Ela foi indiciada por fraude e associação criminosa.

Segundo o Tribunal de Justiça de São Paulo, a suspeita deverá cumprir os seguintes requisitos para usufruir do benefício:

Pagar fiança de R$ 6,6 mil
Comparecer mensalmente em juízo para informar suas atividades
Manter endereço atualizado
Não sair da cidade de residência por mais de oito dias sem prévia comunicação
Não se se inscrever em concursos públicos enquanto durar o processo
Caso deixe de cumprir qualquer exigência, Nadine será reconduzida à prisão

Entenda o caso

Durante o concurso, fiscais se aproximaram da carteira dela e pediram que a candidata retirasse o casaco. Como ela se recusou, a coordenação foi chamada. Nadine então pediu para ir ao banheiro e, quando saiu da sala, foi seguida pela coordenação, que passou o detector de metais em sua roupa. O equipamento emitiu sinal sonoro.

Em seguida, verificaram que na manga do casaco havia uma câmera similar à usada para conversas em webcam. Segundo o boletim de ocorrência do caso, Nadine depois mostrou que o receptor do sinal das câmeras estava dentro de sua calça. E o ponto eletrônico havia sido escondido dentro do sutiã.

Candidata fica em silêncio

A Central Especializada de Repressão a Crimes e Ocorrências Diversas (Cerco) da 3ª Delegacia Seccional Oeste foi chamada depois pela coordenação e por fiscais do concurso. Chegando ao local, eles perguntaram quem havia contratado Nadine para fazer a fraude, quanto havia recebido em dinheiro por isso e quantas pessoas participavam do esquema criminoso. Mas ela não quis responder e ficou em silêncio.

O g1 tenta contato com a defesa de Nadine e a Vunesp, organizadora do concurso, para comentarem o assunto. Em suas páginas nas redes sociais, ela mostra fotos do seu cotidiano, como praticar tiro ao alvo (veja acima).

Em outras publicações, ela se apresenta como advogada e informa que dá assessoria jurídica (veja foto abaixo). O nome dela não consta no Cadastro Nacional de Advogados (CNA) da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

O caso foi registrado no plantão do 91º Distrito Policial (DP), Ceasa. A investigação será feita pelo 23º DP, Perdizes. A Polícia Civil vai apurar se mais pessoas estão envolvidas nos crimes. As penas para fraude vão de um a quatro anos de prisão. Associação criminosa prevê punição de até três anos de reclusão.

Pai de candidata é investigador

O pai dela é um investigador do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic) em São Paulo. A reportagem entrou em contato com a Secretaria da Segurança Pública (SSP) que respondeu que, se ficar comprovada a participação de policiais no esquema, eles responderão criminalmente por isso.

“A Polícia Civil investiga um caso de fraude e organização criminosa, após uma mulher ser pega com uma escuta, em uma prova para um concurso. A autoridade policial realiza diligência para identificar outros envolvidos no crime. Se confirmada a participação de algum servidor da instituição no caso, as devidas medidas serão tomadas pela Corregedoria da Polícia Civil”, informa nota divulgada pela pasta da Segurança.

A investigação vai analisar câmeras de segurança para saber quem levou Nadine até a Universidade Paulista (Unip), na Avenida Marques de São Vicente, onde ela iria fazer a prova para a vaga de investigador da Polícia Civil.

Além de ponto eletrônico, câmera e receptor encontrados com Nadine, o Cerco também apreendeu o celular dela. O aparelho, no entanto, não chegou a ser usado durante a prova. Estava guardado conforme orientação da organização. Mesmo assim passará por perícia, assim como os demais objetos.

A polícia investiga se Nadine iria ou filmou a prova para que ela fosse feita por outras pessoas fora da universidade. E depois o grupo passasse as respostas por ponto eletrônico.

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nov 16 2023
Ana Hickmann diz se sentir machucada e agradece apoio do público: ‘Longe de estar tudo bem’

Apresentadora disse estar passando por momento difícil e afirmou que o que aconteceu com ela ‘infelizmente acontece com muitas mulheres’.

A apresentadora Ana Hickmann publicou um vídeo em seu canal no YouTube, nesta quinta-feira (16), para agradecer o apoio do público. No fim de semana, ela acionou a polícia e relatou ter sido agredida pelo marido, o empresário Alexandre Correa.

No vídeo, Ana disse estar se sentindo machucada, mas afirmou que ainda não era o momento de falar sobre o que aconteceu.

“Dessa vez eu não vou abrir meu vídeo falando: ‘oi, pessoal, tudo bem?’, porque não está tudo bem. Está longe de estar tudo bem”, disse.
A apresentadora afirmou que está passando por um momento difícil e que “coisa sérias” aconteceram. Ela disse ainda que, além de mulher, é uma mãe que defende de todas as formas o próprio filho.

“O que aconteceu comigo infelizmente acontece com muitas mulheres. Mas espero que, juntas, a gente possa mudar essa história.”
Ana voltou a agradecer as mensagens que recebeu do público nos últimos dias, assim como fez em uma publicação no Instagram na quarta-feira (15).

“Eu não vou parar de viver, não vou parar de ser feliz. Eu não vou parar de lutar, não vou parar de cuidar do meu filho. Ninguém vai me parar”, afirmou.

O que aconteceu?

Segundo o boletim de ocorrência, ao qual o g1 teve acesso, Ana Hickmann acionou a Polícia Militar pelo telefone na tarde de sábado (11). Em seguida, a corporação foi até o condomínio onde o casal mora, em Itu (SP).

No local, conforme o registro, a modelo relatou aos policiais que estava na cozinha da casa da família, por volta das 15h30. Junto do casal, estavam o filho, de 10 anos, e duas funcionárias.

Ana Hickmann contou aos policiais que conversava com o filho e que o marido não teria gostado do conteúdo da conversa e começou a repreendê-la, aumentando o tom de voz, o que teria assustado o filho do casal, que saiu do ambiente.

Conforme o BO, a modelo relatou que, após a discussão, Alexandre Correa a teria pressionado contra a parede e ameaçado agredi-la com uma cabeçada. Ela afirmou que conseguiu afastar o marido e pegar o celular, mas, neste momento, Alexandre teria fechado a porta de correr da cozinha, pressionando o braço esquerdo dela.

Ainda de acordo com o BO, Ana Hickmann disse que conseguiu trancar Alexandre no lado externo da casa e chamar a polícia. Quando a PM chegou à residência, Alexandre não estava mais no local.

 

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out 5 2023
Vereador Cido Reis é alvo de operação que investiga desvio de recursos públicos por entidade filantrópica de Juiz de Fora

Operação ‘Proditora’ II cumpriu mandados de busca e apreensão, sequestro e indisponibilidade de bens e afastamento de cargos públicos. Ação foi realizada nesta quinta-feira (5).

O Ministério Público realizou na manhã desta quinta-feira (5) a Operação “Proditora II”, que apura o desvio de recursos públicos recebidos por uma entidade filantrópica de Juiz de Fora. Um dos alvos da ação foi o vereador Cido Reis (PSB) e um assessor dele, conforme apuração da TV Integração.

Em nota, o Legislativo disse que acompanha o caso e colabora com o MP. Veja no fim da matéria o pronunciamento na íntegra. O g1 procurou a assessoria do parlamentar e aguarda retorno.

Segundo o MP, foram cumpridos mandados de busca e apreensão, sequestro e indisponibilidade de bens e afastamento de cargos públicos. O nome da instituição envolvida não foi divulgado, bem como outros detalhes.

Operação ‘Proditora’
Conforme o MP, o objetivo da ação é arrecadar provas para a conclusão de investigações. As apurações continuam em andamento e estão sob sigilo.

A operação foi realizada pela Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Juiz de Fora e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) Zona da Mata, juntamente com as polícias Civil, Militar e Rodoviária Federal.

O que dizem os envolvidos?
Câmara

“A Câmara Municipal de Juiz de Fora (CMJF) recebeu servidores do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) na manhã desta quinta-feira, 5, nas dependências do Anexo Ignacio Halfeld. O MPMG solicitou o acesso a um dos gabinetes parlamentares, que foi prontamente atendido pela equipe de segurança da Câmara. A instituição está acompanhando o caso e colaborando nas diligências solicitadas”.

 

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ago 31 2023
Eduardo Leite diz que fraude no Samu causa ‘indignação’, mas que ‘governo não recebeu qualquer denúncia’

Reportagem do Fantástico revelou que médicos deixavam de cumprir horas de trabalho e recebiam por toda a carga horária. Diretor de regulação da Secretaria de Saúde foi afastado do cargo.

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), se pronunciou nesta quarta-feira (30) sobre as denúncias de fraude no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), reveladas por reportagem da RBS TV no domingo (27). Leite disse que sente “profunda indignação” e que determinou que envolvidos sejam punidos.

O diretor do Departamento de Regulação Estadual na Secretaria Estadual da Saúde, Eduardo Elsade, foi afastado do cargo nesta quarta. O anúncio foi feito por representantes do governo do RS em coletiva de imprensa realizada no Parque de Exposições da Expointer, em Esteio.

“Meu sentimento é igual ao de cada um dos gaúchos, de total e profunda indignação. Minha orientação foi clara desde o primeiro momento: apurar, corrigir e punir quem praticou um ato ilícito que causa revolta”, disse, em vídeo divulgado nas redes sociais.

O governador disse também que o autor das denúncias feitas à RBS TV, o enfermeiro Cleiton Félix, “optou por primeiro apresentar os fatos à imprensa”, sem noticiar o caso ao governo.

“É preciso dizer que o governo não recebeu qualquer denúncia sobe o caso. O autor da denúncia optou por primeiro apresentar os fatos à imprensa e, só na terça, formalizou ao Ministério Público esta denúncia. Mesmo assim, determinei respostas rápidas da nossa equipe desde que recebemos os primeiros questionamentos à respeito deste tema”, disse.

No domingo (27), reportagem do Fantástico denunciou irregularidades no cumprimento de escalas do Samu no Rio Grande do Sul. Médicos deixavam de cumprir horas de trabalho previstas em contrato e seguiam recebendo pela totalidade da carga horária. Eles deveriam trabalhar, em média, 100 horas por semana, mas só cumpriam 40 horas.

Reveja a reportagem do Fantástico

Félix foi na terça-feira (29) à Promotoria de Defesa do Patrimônio Público entregar arquivos e prestar depoimento sobre a farra dos médicos da central de regulação do Samu.

Há indícios de que a chefia da Central do Samu abonava as faltas irregularmente, alegando na folha de pagamentos que havia “problema na marcação pelo relógio de ponto”.

A central de regulação do Samu atende aos chamados, via telefone 192, de 493 municípios do RS. Em 269, os médicos também são responsáveis por despachar as ambulâncias e indicar os hospitais para onde os pacientes serão levados.

Após a divulgação da reportagem, a secretária estadual da Saúde, Arita Bergmann, gravou um pedido de desculpas. A sindicância aberta pela pasta para apurar o caso tem prazo de 30 dias para ser concluída. Um sistema de câmeras e catracas para controlar entradas e saídas no local também deve ser instalado.

O Ministério da Saúde informou que pode suspender os repasses de R$ 25 milhões por ano ao Samu, caso as denúncias forem comprovadas.

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jun 7 2023
Polícia Federal e Ministério Público investigam suspeita de ‘rachadinha’ na prefeitura de Bagé

Celulares, notebooks, HDs externos e documentos foram apreendidos nesta terça (6), em cumprimento de mandados autorizados pelo Tribunal Regional Eleitoral. Suspeitas envolvem atual gestão municipal.

A Polícia Federal e o Ministério Público do RS investigam a suspeita de irregularidades eleitorais, além de pagamento de valores desviados dos salários de funcionários, prática conhecida como “rachadinha”, envolvendo a prefeitura de Bagé, na Fronteira Oeste do RS.

Uma operação para cumprimento de mandados autorizados pelo Tribunal Regional Eleitoral foi deflagrada nesta terça-feira (6), e resultou na apreensão de celulares, notebooks, HDs externos e documentos. O nome dos alvos não foi divulgado, mas a RBS TV apurou se tratar do atual prefeito de Bagé, Divaldo Lara, e pessoas ligadas a ele.

A defesa de Lara afirma em nota que recebeu a notícia da operação “com surpresa”, e que nenhum endereço ligado ao político foi alvo da operação. Já a prefeitura afirma que “está à disposição das autoridades para quaisquer esclarecimentos”. Leia as notas na íntegra abaixo.

Segundo a Polícia Federal, a operação tem suspeitas de crimes de inserção de declaração falsa em prestação de contas eleitorais, conhecidos como “Caixa Dois Eleitoral”, organização criminosa e peculato, além de outros possíveis crimes contra a Administração Pública.

A investigação revelou a existência de desvio, solicitação e exigência, por parte de agentes públicos ocupantes de cargos na prefeitura, de parcela do salário de servidores.

Os fatos teriam acontecido a partir da última eleição. Na exigência por parte dos salários, seriam incluídos valores recebidos como hora extra e até verbas e gratificações por função.

Nota da defesa de Lara

A Defesa do Prefeito de Bagé Divaldo Lara recebe com surpresa a notícia da Operação deflagrada no dia de hoje no município de Bagé.

Em 31/05/2023 a própria Defesa enviou e-mail ao Departamento de Polícia Federal de Bagé solicitando informações acerca da existência de procedimentos investigativos relacionados ao Prefeito Divaldo Lara, o que sequer foi respondido pela Autoridade Policial.

Importante frisar que não foram realizadas diligências policiais em endereços relacionados ao Prefeito.

José Henrique Salim Schmidt

Advogado

OABRS 43698

Nota da prefeitura de Bagé

A Prefeitura Municipal de Bagé esclarece que não houve nenhuma busca e apreensão de materiais em qualquer prédio público, ao contrário do divulgado por agentes públicos opositores da atual administração. Com relação à operação Coactum, da Polícia Federal, o Município, por meio da Procuradoria-Geral, informa que não houve qualquer intimação acerca da investigação. De qualquer forma, a administração pública ressalta que está à disposição das autoridades para quaisquer esclarecimentos.

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