Justiça de MG apura conduta de perito que chamou advogada de ‘doida’ em laudo de processo de Brumadinho

Judiciário também determinou a anulação da perícia e realização de uma nova prova técnica, feita por outro perito.

A Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) apura a conduta de um perito que se referiu a uma advogada como “doida” em um processo relativo à tragédia de Brumadinho. O documento em questão foi anulado e uma nova prova técnica deve ser realizada.

Nos processos de Brumadinho, os laudos periciais são produzidos por médicos da Justiça e, a partir deles, os magistrados decidem se concedem ou não indenização aos atingidos. Essa decisão é tomada a partir de quesitos pré-determinados e padronizados para análise dos pedidos de perícia de todos os atingidos.

A advogada Nara Paraguai, que representa uma professora que entrou na Justiça após o rompimento, entretanto, questionou o teor desses quesitos, alegando serem genéricos e que não serviam para todos os casos.

Ela solicitou o estabelecimento de critérios específicos para o caso da cliente dela. “Tem quesitos da advogada doida da autora”, escreveu, então, o perito Silvio Miranda Signoretti.

Denúncia
O juiz responsável pelo caso foi o primeiro a ver a declaração do perito, solicitou explicações e anulou a validade do laudo. A advogada Nara Paraguai recorreu à subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Brumadinho para realização de desagravo público.

“No dia que aconteceu eu fiquei muito abalada, porque é muito revoltante alguem te chamar de doida porque você está exercendo bem sua função. Mulheres, quando são muito firmes e assertivas, são chamadas de doida”, declarou a advogada Nara Paraguai.

O desagravo público é uma espécie de denúncia formalizada pela OAB à Justiça. Em nota, a entidade confirmou a realização do desagravo e esclareceu que não houve manifestação no processo judicial.

Já o TJMG informou que iniciou a apuração sobre a conduta do perito após o desagravo e também determinou a realização de uma nova perícia.

O perito informou, ao g1, se tratar de “um erro de digitação”, alegou que já se retratou com o juiz responsável e com a advogada, que já estariam cientes disso.

Desculpas em novo laudo
O próprio perito Silvio Miranda Signoretti chegou a emitir um novo laudo, dias após a emissão do antigo, respondendo aos tais quesitos específicos ao caso da advogada. Além de alterar a conclusão do material, o perito ainda pediu desculpas à jurista.

Esse laudo, entretanto, também foi considerado inválido. A nova perícia deve acontecer no próximo dia 23 de abril.

A advogada também entrou com uma impugnação no processo judicial pedindo a nulidade da perícia e a retirada de Signoretti da lista de profissionais credenciados para esse tipo de caso.

Argumentou, ainda, que os quesitos específicos foram pedidos por ela porque as perícias somente levam em consideração as sequelas sofridas pelos atingidos no momento atual, sem analisar os traumas causados pelo momento do rompimento da barragem.

A tragédia de Brumadinho completou 5 anos em janeiro de 2024, despejou 12 milhões de metros cúbicos de rejeitos e matou 272 pessoas.

 

 

Polícia encontrou produto químico de empresa de Renato Cariani em 12 ocorrências envolvendo tráfico de drogas, aponta inquérito

Informações fazem parte de um inquérito iniciado em 2016 na Polícia Civil de São Bernardo do Campo que investigou uma quadrilha que trabalhava com cocaína, crack e lança-perfume na região do ABC Paulista. Traficante foi flagrado na empresa do influenciador fitness retirando produto para fabricar lança-perfume.

Uma pesquisa feita pela Polícia Civil constatou mais de 12 ocorrências envolvendo apreensão de um produto químico da Anidrol em locais de armazenamento e estoque de drogas. O influenciador fitness Renato Cariani é sócio da empresa. O inquérito mostra também que o produto já foi apreendido por diversas delegacias do estado de São Paulo.

Nesta segunda-feira (18), a Polícia Federal indiciou Cariani por tráfico equiparado, associação para tráfico de drogas e lavagem de dinheiro. Ele segue em liberdade após a Justiça negar pedido de prisão feito pelo Ministério Público.

Em 2017, o traficante David Biassio Matias foi flagrado pela Polícia Civil em frente à Anidrol retirando produtos para fabricação de lança-perfume. Ele foi preso por tráfico de drogas e, em depoimento, citou nominalmente a fábrica de Cariani.

As informações fazem parte de um inquérito iniciado em 2016 na Polícia Civil de São Bernardo do Campo que investigou uma quadrilha que trabalhava com cocaína, crack e lança-perfume na região do ABC Paulista. O material foi obtido pelo Fantástico.

Polícia cita má-conduta da empresa de Cariani
O documento informa que David Matias entregava o material químico para diversos traficantes da região do ABC. Marielen, sua companheira, também atuou no esquema. No início de 2017, a polícia apreendeu 36 litros do produto em posse dela em um endereço próximo à Anidrol.

Segundo a polícia, os traficantes compravam “com facilidade” a base para o lança-perfume: “Curiosamente, já eram conhecidos pela empresa, já que só falavam em quantidades, não mais o que queriam, provando assim que eram clientes assíduos”.

A polícia constatou, após a prisão de David, que a nota fiscal apreendida com Marielen era diferente da nota encontrada com o traficante. “Ou seja, eram empresas diferentes que usavam para constar na nota fiscal, deixando em evidência a má-conduta da empresa Anidrol”, disse a polícia.

Cariani não colaborou com investigação
Posteriormente, Renato Cariani foi chamado à delegacia e informou que colaboraria com a investigação, mas a polícia destaca que, 40 dias após o pedido, nada havia sido apresentado na delegacia. (leia mais abaixo)

A polícia chegou, inclusive, a sugerir que a Anidrol fosse investigada. No entanto, o processo não apresenta nova informação sobre isso, tampouco a Justiça se manifesta sobre esse pedido da polícia. A partir dessa investigação, a quadrilha foi condenada a penas diversas por tráfico e associação para o tráfico.

O que Cariani e sócios disseram
À época, Renato Cariani e a sócia, Roseli Dorth, foram convidados pela polícia para informar as procedências de revenda da empresa. Segundo o documento:

Todos alegaram que o produto químico não é controlado pela Anvisa ou pela Polícia Federal e que não há controle para sua revenda;
Confirmaram que a revenda para David e Marielen eram contínuas e que eles eram clientes conhecidos;
Afirmaram que tinham controle de saída de produtos, mas que não sabiam do uso ilícito;
Em julho de 2017, Cariani e os sócios informaram que ajudariam nas investigações fornecendo dados de vendas e empresas que compraram os produtos, mas não entregaram documento algum a fim de comprovar a boa-fé da empresa.

A Polícia Federal indiciou o influenciador fitness Renato Cariani por tráfico equiparado, associação para tráfico de drogas e lavagem de dinheiro. Ele segue em liberdade após a Justiça negar, nesta segunda-feira (18), pedido de prisão feito pelo Ministério Público.

Segundo a polícia, o tráfico é equiparado porque Cariani, supostamente, não se envolveu diretamente com drogas ilícitas, mas com produto químico destinado à preparação de entorpecentes.

Ele prestou depoimento na sede da instituição na tarde desta segunda. Ele chegou à sede da PF, na Zona Oeste da capital, por volta das 13h30, acompanhado do advogado, e terminou o depoimento por volta das 18h. Cariani é suspeito de participar de um esquema de desvio de produtos químicos para o narcotráfico produzir toneladas de drogas, especialmente crack.

Ele não quis comentar as investigações, falou que “ainda não é um inquérito criminal” e que vai falar sobre o caso na saída.

Também eram aguardadas para prestar depoimento duas pessoas que teriam um papel importante no esquema, a sócia do influenciador, Roseli Dorth, e o amigo dele, Fábio Spinola.

Roseli Dorth, de 71 anos, é apontada como sócia-administrativa da indústria química Anidrol, de Cariani, localizada em Diadema, na Grande São Paulo. Sua defesa pediu o adiamento do depoimento com a justificativa de que não teve acesso ao processo.

Cariani e os demais investigados seguem em liberdade. Na última semana, no dia seguinte à operação, o Ministério Público pediu que a Justiça reconsiderasse a decisão que indeferiu os pedidos de prisão. Nesta segunda (18), voltou a negar os pedidos.

Segundo a investigação, Roseli é mãe de dois ex-sócios da Quimietest, que foi uma empresa da esposa de Cariani.

Roseli estava supostamente envolvida em diversas transações suspeitas que são investigadas pela Polícia Civil de São Paulo. A investigação aponta que ela e Cariani faziam a venda dos produtos químicos que seriam destinados para a produção de crack.

Fábio Spinola também estaria envolvido nesse núcleo. Ele é apontado como amigo de Cariani.

Entenda o caso
As investigações contra a empresa começaram em 2019, quando a farmacêutica AstraZeneca procurou o Ministério Público para informar que a Anidrol, empresa do influencer, emitiu notas fiscais no ano de 2017 referente a movimentações de produtos químicos que não reconhecia como suas.

Fábio seria um dos responsáveis por realizar depósitos em espécie na conta da Anidrol sobre responsabilidade da AstraZeneca em 2019. Segundo as investigações, Spínola criou um falso e-mail em nome de um suposto funcionário da AstraZeneca, com quem a empresa de Cariani teria negociado a compra dos produtos.

Além de ser também responsável pela venda dos produtos químicos, Fábio é apontado como intermediador no fornecimento das substâncias, sendo o elo entre a empresa e os compradores de crack e cocaína.

Era ele quem direcionava e negociava a entrega.

Entenda o que se sabe e o que ainda falta esclarecer do caso a partir dos seguintes pontos:

Mandados cumpridos
Como a operação começou
Como funcionava o esquema
As fraudes
Nome da operação
O que dizem os alvos
Quem é o influenciador
1. Mandados cumpridos
Na terça (12), os agentes da PF cumpriram 18 mandados de busca e apreensão em São Paulo, em Minas Gerais e no Paraná.

Um dos alvos foi a casa do influenciador, em São Paulo. Ele é o sócio administrador da indústria química Anidrol, localizada em Diadema.

O outro foi na casa de Fábio Spínola Mota, apontado pelos investigadores como intermediador, e amigo de longa data de Cariani. Ele já foi investigado por tráfico em Minas e no Paraná.

Segundo a PF, era ele quem direcionava a entrega para o tráfico. Na residência dele, a PF apreendeu R$ 100 mil em espécie.

A PF e o MP pediram a prisão preventiva do influenciador, da sócia dele e de Fábio Spínola, mas a Justiça negou.

2. Como a operação começou
As investigações começaram em 2019, quando a farmacêutica AstraZeneca procurou o Ministério Público para informar que a Anidrol, empresa do influencer, emitiu notas fiscais no ano de 2017 referente a movimentações de produtos químicos que não reconhecia como suas.

Logo depois da primeira denúncia, a Cloroquímica também representou contra a Anidrol por conta da emissão fraudulenta de quatro notas fiscais, de abril e junho de 2017. Na ocasião, a empresa afirmou que nunca teve relações comerciais com a empresa de Cariani.

No ano seguinte, a LBS Laborasa comunicou à PF mais uma fraude em notas fiscais, emitidas pela Anidrol, juntamente com outra empresa, a Quimietest, da qual a esposa de Cariani foi sócia.

Além da PF, o caso também foi investigado e arquivado pela Polícia Civil, mas arquivado há oito meses.

3. Como funcionava o esquema
De acordo com a PF, a empresa de Cariani desviava solventes como o acetato de etila, acetona, éter etílico, cloridrato de lidocaína, manitol e fenacetina, todos usados para produzir cocaína e crack, e emitia notas fiscais falsas da suposta venda deles para empresas farmacêuticas de renome no mercado.

4. As fraudes
Os investigadores fizeram levantamentos nas notas fiscais emitidas pela Anidrol e identificaram mais de 60 possíveis notas fraudulentas.

“O dinheiro foi depositado para a empresa investigada e as pessoas que haviam depositado esses valores não tinham vínculo nenhum com as empresas farmacêuticas”, afirmou Fabrizio Galli, delegado da PF responsável pelo caso.

Ainda segundo Galli, as investigações demonstram que os sócios tinham conhecimento pleno daquilo que estava sendo investigado, do desvio de produtos químicos.

“Há diversas informações bem robustecidas nas investigações que determinam a participação de todos eles de maneira consciente, não há essa cegueira deliberada em relação a outros funcionários, eles tinham conhecimento em relação ao que estava acontecendo dentro da empresa”.

A PF interceptou algumas trocas de mensagens entre Cariani e sua sócia. Apesar de antigas, as mensagens apontam, segundo o inquérito, que eles tinham conhecimento do monitoramento por parte da polícia. O influencer afirmou, em vídeo divulgado nesta terça, ter sido surpreendido pela operação da PF.

“Poderemos trabalhar no feriado para arrumar de vez a casa e fugir da polícia”. Pelo contexto do diálogo, os investigadores dizem que o fisiculturista sabia que era investigado.

5. Nome da operação
Oscar Hinsberg foi um químico que percebeu a possibilidade de converter compostos químicos em fenacetina. Essa substância foi o principal insumo químico desviado.

Nas redes sociais, o influencer está sendo chamado de Walter White e Heisenberg em alusão ao personagem vivido por Bryan Cranston na série Breaking Bad.

A produção acompanha a vida do professor e químico Walter, que é diagnosticado com um câncer no pulmão.

Sem dinheiro para pagar o tratamento e por medo de morrer e deixar sua família sem dinheiro, Walter passa por um colapso emocional.

Ele acaba se envolvendo com Jesse Pinkman, um dos seus ex-alunos que também é traficante de metanfetamina. Juntos, eles abrem um laboratório para a produção da droga.

6. O que dizem os alvos
Em vídeo publicado nas redes sociais, o influenciador negou envolvimento no esquema. Ele disse que foi surpreendido pela operação da PF e afirmou que seus advogados ainda não tiveram acesso ao processo.

“Fui surpreendido com um mandado de busca e apreensão da polícia na minha casa, onde eu fui informado que não só a minha empresa, mas várias empresas estão sendo investigadas num processo que eu não sei, porque ele corre em “processo de justiça” [sic]. Então, meus advogados agora vão dar entrada pedindo para ver esse processo e, aí sim, eu vou entender o que consta nessa investigação”, afirmou.

Na mensagem, ele defende a empresa da qual é sócio.

“Eu sofri busca e apreensão porque eu sou um dos sócios, então, todos os sócios sofreram busca e e apreensão. Essa empresa, uma das empresas que eu sou sócio, está sofrendo a investigação, ela foi fundada em 1981. Então, tem mais de 40 anos de história. É uma empresa linda, onde a minha sócia, com 71 anos de idade, é a grande administradora, a grande gestora da empresa, é quem conduz a empresa, uma empresa com sede própria, que tem todas as licenças, tem todas as certificações nacionais e internacionais. Uma empresa que trabalha toda regulada. Então, para mim, para a minha sócia, para todas as pessoas, foi uma surpresa”, completou.

O g1 tenta contato com a defesa de Fábio Spínola Mota.

7. Quem é o influenciador
Renato Cariani é um dos principais nomes do mundo fitness. Ele é conhecido por ser o maior apoiador do fisiculturismo brasileiro. Cariani tem 47 anos e é casado com Tatiane Martines Cariani.

Renato tem mais 7 milhões de seguidores no Instagram e 6 milhões de seguidores no canal do YouTube. Os vídeos relacionados ao mundo da dieta e do culto ao corpo acumulam 1 bilhão de visualizações.

Nas redes sociais, ele se apresenta como professor de química, professor de educação física, atleta profissional, empresário e youtuber.

 

MPF/PB realiza audiência pública sobre defesa dos direitos dos ciganos

 

O Ministério Público Federal na Paraíba (MPF/PB) realizou, nesta terça-feira, 29 de outubro, em Patos, audiência pública para debater sobre a discriminação sofrida pela comunidade cigana, conscientizar a população no tocante à cultura dessa comunidade tradicional e colher informações sobre as dificuldades enfrentadas pelos ciganos. A audiência pública foi promovida em parceria com a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) e a 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF.
   
Para o Ministério Público Federal, é indispensável criar uma rede de proteção com base na conscientização dos órgãos para que todos percebam o apoio que os ciganos precisam para a defesa dos seus direitos. “Nós estamos aqui para escutá-los e depois ouvir cada um dos órgãos presentes, para que possamos identificar como caminhar juntos a fim de assegurar a vocês o respeito e a dignidade que precisam e merecem ver respeitados”, enfatizou o procurador federal dos Direitos do Cidadão adjunto, Luciano Mariz Maia.

Na ocasião, após a exposição de ciganos e de autoridades públicas, o procurador regional dos Direitos do Cidadão na Paraíba, José Guilherme Ferraz da Costa, sugeriu uma série de iniciativas para diminuir o preconceito contra os ciganos. Por exemplo, que as prefeituras municipais, através de sua secretaria de educação, introduza nas escolas a temática do povo cigano. Outra sugestão foi que a Secretaria de Cultura da Paraíba ajude a instrumentalizar o que pode ser levado como expressão cultural mais significativa do povo cigano, com o objetivo de apresentá-la ao público. Ainda foi destacado que o Ministério da Cultura aproveite o Dia Nacional do Povo Cigano, comemorado em 24 de maio, para realizar uma série de eventos temáticos. “São medidas simples, mas através delas poderemos atender a várias demandas de modo significativo”,  afirmou.

O procurador João Raphael Lima, que presidiu os trabalhos da audiência pública, informou que buscará implementação das sugestões apresentadas pelo procurador regional dos Direitos do Cidadão perante a prefeitura de Patos (PB) e outras que tenham comunidades ciganas. João Raphael destacou, também, que o MPF está analisando a informação de que os ciganos de Patos (PB) estão sem acesso a programas sociais em razão de não terem o Número de Identificação Social (NIS). Tramita no MPF em Patos o Inquérito Civil Público nº 1.24.003.000048/2013-23, instaurado com o objetivo de estabelecer mecanismos de proteção e respeito à cultura cigana, através do envolvimento da comunidade e dos gestores públicos.
   
Compuseram a mesa da audiência pública o promotor de Justiça Túlio César Fernandes Neves; secretário de Cultura da Paraíba, Chico César; comandante do 3º Batalhão da Polícia Militar, Enéias Cunha; representante do Ministério da Saúde, Nilton Valença; e a prefeita de Patos (PB), Francisa Motta. Além dos ciganos, o evento contou com a participação de estudantes e professores.
   
Reivindicações – De acordo com a presidente da Associação da Comunidade dos Ciganos de Condado (PB), a cigana Maria Jane, a comunidade já contabilizou quase 130 pessoas e 28 casas, porém muitos se deslocaram da cidade em razão das condições de vida. “As principais carências da comunidade cigana são moradia, educação, saúde e também diminuir a discriminação por parte das autoridades”, frisou. Ela destacou, também, que sente dificuldades de progredir, de ter alguém que possa orientá-la a buscar pelos seus direitos.
   
O cigano Iremar Cavalcante, da cidade de Patos (PB), afirmou que ainda falta muito para acabar com a discriminação contra os ciganos, mas que eles já estão no caminho certo. “Hoje temos um apoio certo para chegar nesse alvo que é romper barreiras, e que essa discriminação realmente seja excluída de direito e de fato. Momentos como esse são de extrema importância e seria fundamental e necessário que fossem realizados com mais frequência, bem como que tivesse uma maior atenção do município e do governo do estado”. 
   
Temática nacional – Segundo Luciano Maia, a temática envolvendo ciganos, ou seja, uma comunidade enquanto titular de direitos a serem efetivados, é uma pauta nacional da PFDC. “Há um olhar nacional que a PFDC faz, mas a dimensão do olhar nacional precisa descer ao chão concreto da realidade de onde vivem as comunidades. Por isso, a necessidade de dialogar com as comunidades e autoridades locais”, explicou.