Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 883 611 Ludwig Obee (interdito Representado Por Monika Claudia da Costa Lima) - Advogado: Luciana Augusta Sanchez (OAB: 148180/SP) - Advogado: Marcio da Cunha Leocadio (OAB: 270892/SP) 192 - 9064883-66.2001.8.26.0000 (994.01.088261-8) - Apelação - São Paulo - Relator Coimbra Schmidt - Revisor Nogueira Diefenthaler - Apelante: Eraldo de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2805 1563 92 - 2214863-16.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Simões de Vergueiro - Agravante: Itaú Unibanco S/A - Agravado: Oscar Toshiharo Hirano - Advogado: Evaristo Ar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2790 1591 2242805-23.2018.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Miguel Arcanjo Relator: Des.: Mauro Conti Machado - Embargte: José Luiz de Abreu - Embargte: Joaquina Silva de Ab

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 890 888 Coimbra Schmidt - Apelante: Jorge de Melo Prado - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Jorge de Melo Prado - prescrição afastada. Recurso da Fazenda improvido. Apelo do autor provido, v.u. - Advogado: Eduardo Maçaru Akimura (OAB: 83104/SP) - Advogado: Ligia Pereira Brag

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2817 2125 Des.: Mauro Conti Machado - Embargte: Banco do Brasil S/A - Embargdo: Obragen Engenharia e Construções Ltda, e outros Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Rogério Bueno Antunes (OAB: 299005/SP) (Fls: 114) - Advogada: Karine Gonçalves Scarano (OAB: 258005/SP) - Advogada: Noemia Aparecida Pereira Vieira (OAB: 104016/SP) (Fls:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2778 1549 42 - 1009418-09.2018.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator Miguel Petroni Neto Apelante: B. S. S.A. - Apelado: I. P. S.A. - Apelado: I. I. LTDA - Apelado: I. B. de A. J. -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2884 60 2194788-19.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1015665-97.2018.8.26.0005; Assunto: Transporte

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2817 2112 2216957-34.2018.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Leme - Relator: Des.: Miguel Petroni Neto - Agravante: Wilson Antonio Guerreiro e outro - Agravado: JEFER PRODUTOS SIDERÚRGICOS L

Publicações Judiciais I ● 18/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(STJ, REsp 1642350/SP, Rel. Ministro HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, julgado em 16/03/2017, DJe 24/04/2017). Depois, ressalto que o regime aplicável à compensação tributária, conforme entendimento consolidado no Superior Tribunal de Justiça, é aquele vigente à época do ajuizamento da demanda (RESP 1.137.738/SP, Rel. Ministro LUIZ FUX, PRIMEIRA SEÇÃO, julgado em 09/12/2009, DJe 01/02/2010). O presente mandado de segurança foi impetrado em 22/04/2020, portanto na vigência da LC 104/9

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2769 84 Ação : Embargos à Execução; Nº origem: 1001411-38.2019.8.26.0344; Assunto: Cédula de Crédito Bancário; Agravante: BLINK SYSTEMS ASSESSORIA E INFORMÁTICA LTDA; Advogado: Alex Sandro Gomes Altimari (OAB: 177936/SP); Agravado: Banco Bradesco S/A; Advogado: Amandio Ferreira Tereso Junior (OAB: 107414/SP); Advogada: Maria Luc�