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  • MPF/SP denuncia organização criminosa que fraudava sistema da Receita
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Processos encontrados


TJSP 01/10/2018 - Pág. 632 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2670 632 Park - Yalomba Confecções Ltda Me - - Kae Jung Hyun - Concedo o prazo de 15 dias para a parte exequente se manifestar em termos de prosseguimento para a citação da parte executada. No silêncio, intime-se pessoalmente a parte autora/exequente a dar regular andamento ao feito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinçã

TST 08/02/2021 - Pág. 5245 - Judiciário - Tribunal Superior do Trabalho

Judiciário ● 08/02/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3159/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Fevereiro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - ANGRA INFRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇÕES - ANGRA PARTNERS GESTAO DE RECURSOS LTDA - ANTONIO ROSEMBERG DE OLIVEIRA - GEORADAR LEVANTAMENTOS GEOFÍSICOS S.A. E OUTROS - SERGEP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI E OUTRO - ÓLEO E GÁS FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇÕES TRANSCENDÊNCIA DA CAUSA. LEI Nº 13.467/2017 I - AGRAVOS DE INSTRUMENTO EM RECURSOS

TST 04/03/2020 - Pág. 1478 - Judiciário - Tribunal Superior do Trabalho

Judiciário ● 04/03/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2926/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Março de 2020 Tribunal Superior do Trabalho do recurso denegado, inclusive por embargos declaratórios, em face de sua natureza recursal (Súmula 421, II, do TST), e não sendo admissível recurso extraordinário para rediscussão dos requisitos de admissibilidade dos recursos de competência de outros tribunais, por ausência de repercussão geral (STF-RE 598.365 RG/MG, Rel. Min. Ayres Britto, DJe de 26/03/10; ARE 697.560 AgR/MG, Rel.

TST 03/10/2022 - Pág. 5640 - Judiciário - Tribunal Superior do Trabalho

Judiciário ● 03/10/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3571/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Outubro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho da segurança jurídica. Considerando que o contrato de trabalho do reclamante com a 1ª ré perdurou de 20/10/2015 a 16/03/2017 e que a presente ação foi ajuizada em 22/09/2017, ao presente caso não se aplicam as novas regras trazidas pela Lei 13.467, vigente a partir de 11/11/2017. Pois bem. No presente caso, infere-se que a Ata de Assembleia da Georadar (ID. 8793104 - Pág. 1-5) apont

TST 16/12/2021 - Pág. 7238 - Judiciário - Tribunal Superior do Trabalho

Judiciário ● 16/12/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3371/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Dou provimento. 3 - DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS Com a reforma do pedido principal, vale dizer, nulidade da dispensa e reintegração ao emprego, não há que se falar em sucumbência autorizando o pagamento de honorários advocatícios, pelo que excluo da condenação a verba honorária. Dou provimento. (...) Des(a). MARIA HELENA MOTTA / Gabinete da Desembargadora Maria Helena MottaJustif

TJMG 29/04/2014 - Pág. 130 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

130 – terça-feira, 29 de Abril de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 4 de 4 LUCE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A. CNPJ 11.429.117/0001-01 NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS ����������������������������������������������������������������������������������������������

TST 21/03/2022 - Pág. 3377 - Judiciário - Tribunal Superior do Trabalho

Judiciário ● 21/03/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3436/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Março de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Com a reforma do pedido principal, vale dizer, nulidade da dispensa e reintegração ao emprego, não há que se falar em sucumbência autorizando o pagamento de honorários advocatícios, pelo que excluo da condenação a verba honorária. Dou provimento. (...) Des(a). MARIA HELENA MOTTA / Gabinete da Desembargadora Maria Helena MottaJustificativa de voto vencido: O Juízo a quo declarou nu

TJMG 25/04/2017 - Pág. 43 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 25 de Abril de 2017 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 3 de 5 RME - RIO MINAS ENERGIA PARTICIPAÇÕES S.A. CNPJ 07.925.628/0001-47 NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS PARA O EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016 (Valores expressos em milhares de reais, exceto quando especi�cado) 5. DIVIDENDOS A RECEBER 31/12/2016 31/12/2015 Dividendos a receber....................................................................... – 1.312 O saldo de R$

TJSP 22/05/2019 - Pág. 3033 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2813 3033 AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf. jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 132,50 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇ

TJSP 29/01/2021 - Pág. 1736 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 1736 JAYME JOSÉ DOS SANTOS FILHO [não citados], com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do CPC. A ação prosseguirá apenas em relação à PAULA MENEZES, devidamente citada, conforme certidão de fls. 180. 2) Levante-se o segredo de justiça, conforme determinado a fls. 154, e remova-se a tarja de urgência. 3) Anote

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