Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2844 151 oportunidade, a corré STER ENGENHARIA S/A chegou a assumir a responsabilidade e iniciar os trabalhos de recuperação do emissário, paralisando-os em razão de condições desfavoráveis do mar. O laudo pericial apresentado a fls. 1992/2141 e complementado a fls. 2237/2267 corrobora as conclusões do relatório de vistor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 638 1107 DECIDO. Observo que as partes são legítimas e bem representadas. A preliminar arguida não merece acolhimento, tendo em vista que se confunde com o mérito e com este será oportunamente analisada. Assim sendo, afasto a preliminar alegada. Os pontos controvertidos estão bem delineados entre a petição ini

Judiciário ● 19/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1836/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2015 577 pagamento de diferenças salariais por ausência de reajustes; Contudo declarou que o reclamante ficava exposto ao agente diferenças salariais pelo desvio de função, horas extraordinárias e umidade, já que tinha contato com água que aparecia na vala. tíquete-alimentação. Declarou o perito ao concluir os trabalhos que, no período de ADICIONAL DE INSALUBRIDA

Judiciário ● 14/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2104/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Novembro de 2016 2 PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS REMUNERAÇÃO, VERBAS INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS / VITORIA, 11 de Novembro de 2016 ADICIONAL / ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Alegação(ões): JOSE CARLOS RIZK Desembargador Federal do Trabalho Notificação Notificação Processo Nº RO-0000019-80.2014.5.17.0013 Relator CARLOS HENRIQUE BEZERRA LEITE RECORRENTE DEZEIL JUSTINIANO FERNANDES ADV

Judiciário ● 14/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2248/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Junho de 2017 veiculação hídrica. 8 Abastecimento público de água - importância e 311 cartografia. (ID5ee00e6 - Pág. 22). conceitos de: saúde, saúde pública, saneamento, doenças de veiculação hídrica. 9 Ciclo hidrológico e recursos hídricos naturais. Já as atribuições dos empregados terceirizados, segundo o contrato 10 Características físicas, químicas e biológicas

Publicações Judiciais I - JEF ● 04/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Estado de São Paulo – SABESP. Consta do PPP apresentado que o autor estava exposto a: 1) entre 05.05.1997 a 30.06.2002, umidade e esgoto; 2) entre 01.07.2002 a 12.07.2016, ruídos de 87,9 dB, umidade e esgoto. As atividades do autor consistiam em: a) entre 05.05.1997 a 30.06.2002: “Ajudar, de acordo com as instruções recebidas na sua área de atuação, em atividades de natureza hidráulica, civil, tais como: abertura e fechamento de valas, manutenção interna e externa de instalações,

Publicações Judiciais I - JEF ● 04/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Estado de São Paulo – SABESP. Consta do PPP apresentado que o autor estava exposto a: 1) entre 05.05.1997 a 30.06.2002, umidade e esgoto; 2) entre 01.07.2002 a 12.07.2016, ruídos de 87,9 dB, umidade e esgoto. As atividades do autor consistiam em: a) entre 05.05.1997 a 30.06.2002: “Ajudar, de acordo com as instruções recebidas na sua área de atuação, em atividades de natureza hidráulica, civil, tais como: abertura e fechamento de valas, manutenção interna e externa de instalações,

Judiciário ● 30/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2115/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2016 500 todas as fases do sistema e obras de Bens de uso geral na Região em serviços de saneamento. 26 Construção e/ou de fiscalização de Metropolitana e no Interior do estado do Espírito Santo". Já o cargo obras - tubulações empregadas na construção em sistemas de para o qual o Autor prestou concurso tinha por atribuições elaborar distribuição de água, col

Judiciário ● 29/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2053/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2016 361 O recurso do reclamante (adesivo) versa sobre assistência judiciária Com base no laudo produzido, julgo parcialmente o pedido do autor gratuita; dano moral. majoração do quantum indenizatório; para deferir o pagamento de adicional de insalubridade em grau Depósito recursal e custas processuais comprovadas nos autos. médio no período de 20/06/2011 a 19/11/2012

Publicações Judiciais I ● 16/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

labor. Nessa mesma linha: REsp 1.151.363/MG, Rel. Ministro Jorge Mussi, Terceira Seção, DJe 5.4.2011; REsp 1.310.034/PR, Rel. Ministro Herman Benjamin, Primeira Seção, DJe 19.12.2012, ambos julgados sob o regime do art. 543-C do CPC. 2. O limite de tolerância para configuração da especialidade do tempo de serviço para o agente ruído deve ser de 90 dB no período de 6.3.1997 a 18.11.2003, conforme Anexo IV do Decreto 2.172/1997 e Anexo IV do Decreto 3.048/1999, sendo impossível aplicaç