Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2995 31 do exequente. 5. Só se revela necessária, adequada, proporcional e justificada a impenhorabilidade daquela parte do patrimônio do devedor que seja efetivamente necessária à manutenção de sua dignidade e da de seus dependentes. 6. A regra geral da impenhorabilidade de salários, vencimentos, proventos etc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3085 447 tudo o que possa determinar a existência do dever de prestar contas como tudo o que possa influir na formação das diversas parcelas e, conseqüentemente, no saldo final. O montante fixado no saldo será conteúdo de título executivo judicial: ‘o saldo credor declarado na sentença dispõe o art. 918, do CPC poderá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3080 1462 de levantamento eletrônico em favor do credor, da quantia de R$ 1.836,54, bloqueada as fls. 54/55, desde que regular a representação processual. No entanto, deverá o advogado da parte credora preencher e juntar aos autos digitais o “Formulário MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico”, com o objetivo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2749 526 seguintes, das NSCGJ, introduzidos pelo Provimento 16/2016, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo (Os requerimentos de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA deverão ser feitos pelo peticionamento eletrônico, da seguinte maneira: No portal E-SAJ escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2749 526 seguintes, das NSCGJ, introduzidos pelo Provimento 16/2016, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo (Os requerimentos de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA deverão ser feitos pelo peticionamento eletrônico, da seguinte maneira: No portal E-SAJ escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2752 1373 Prejudicado os embargos de declaração de fls. 850/851, ante o acordo celebrado. No mais, manifeste-se a denunciada à lide, em cinco dias, acerca do acordo de fls. 911/913. Após, tornem. Intime-se. - ADV: KARINA LANZELLOTTI SALEME LOSITO (OAB 249410/SP), SILVANA MAYANE ELIAS ALVES DA SILVA (OAB 322572/S

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2759 515 133/138 (R$ 654,85), conforme formulário de fls. 143.”Intime-se - ADV: WALTER EULER MARTINS (OAB 207511/SP), ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI (OAB 1853/RN), VIVIANE FERREIRA MIATO (OAB 288067/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP) Processo 1037880-15.2014.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2759 64 judicial, porquanto defiro a expedição de alvará da quantia bloqueada as fls. 188/190 em favor do exequente. Após, apresente o exequente planilha de débito atualizado, manifestando-se em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: THAÍS FAYAD MISQUIATI AMARAL BAHIA (OAB 188818/SP), MARCOS CALDAS MARTINS

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2759 515 133/138 (R$ 654,85), conforme formulário de fls. 143.”Intime-se - ADV: WALTER EULER MARTINS (OAB 207511/SP), ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI (OAB 1853/RN), VIVIANE FERREIRA MIATO (OAB 288067/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP) Processo 1037880-15.2014.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2759 64 judicial, porquanto defiro a expedição de alvará da quantia bloqueada as fls. 188/190 em favor do exequente. Após, apresente o exequente planilha de débito atualizado, manifestando-se em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: THAÍS FAYAD MISQUIATI AMARAL BAHIA (OAB 188818/SP), MARCOS CALDAS MARTINS