Seção II ● 25/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2157 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, DECRETO A PRISAO DA SENTENCIADA LUDIMILA ARAU JO DA SILVA, FILHO DE LINDALVA RODRIGUES DA SILVA, E DETERMINO A REGRESSAO CAUTELAR DO REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA, PASSANDO DO REGIME ABERTO PARA O FECHADO. PROCEDA-SE O CALCULO LIQUIDATORIO A FIM DE AVERIGUAR A DATA CORRETA DA PRESCRICAO. EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO EM DESFAVOR DA APENADA",

Seção II ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1962 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 IXAS E CAUTELAS LEGAIS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOI ANIA, 27 DE JANEIRO DE 2016. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE D IREITO NR. PROTOCOLO : 334024-95.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 1122 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JADERSON PEREIRA DE CIRQUEIRA VITIMA : CLEITON BORGES LIMA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECU

Seção II ● 13/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1948 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/01/2016 O SENTENCIADO NAO COMPARECEU PARA INICIAR O CUMPRIMENTO DA PENA. APOS, OS AUTOS VIERAM CONCLUSOS. E O RELATORIO. DECIDO. VERIFICASE QUE, COMO A INTERNACAO NAO FOI AUTORIZADA, O APENADO DEVERIA S E APRESENTAR IMEDIATAMENTE A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEM IABERTO PARA O CUMPRIMENTO DA PENA, O QUE NAO OCORREU, APESAR DE O DEFENSOR TER SIDO DEVIDAMENTE INTIMADO PARA A

Seção II ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2245 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 E DELIBERACAO ABERTA A AUDIENCIA PARA ANALISE DE PROGRESSAO PARA O REGIME ABERTO, REALIZADA POR VIDEOCONFERENCIA, FOI CONSULTADO N O SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU (SPG) OS ANTECEDENTES CRIMINAIS E NAO FOI CONSTATADO REGISTRO DE FATO RECENTE. OBSERVA-SE NO CALCULO DE PENAS DE FLS. 230/232 QUE O REQUISITO OBJETIVO TEMPORAL DE PROGR ESSAO PARA O REGIME ABERTO FOI ADIMPLIDO EM 02.

Seção II ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2144 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 VAR A INTEGRIDADE DO EQUIPAMENTO DE MONITORACAO ELETRONICA; -OBRI GACAO DE PAGAR O VALOR DE QUAISQUER PECAS DO EQUIPAMENTO DE MONIT ORACAO ELETRONICA QUE SE DANIFICAR POR MAU USO PELO BENEFICIARIO; -OBRIGACAO DE SE APRESENTAR A CENTRAL DE MONITORACAO ELETRONICA QUANDO SURGIR O PRIMEIRO DEFEITO NO EQUIPAMENTO DE MONITORACAO EL ETRONICA, PARA MANUTENCAO; - NAO TER NENHUM T

Seção II ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2086 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 L DA INDIVIDUALIZACAO DA PENA, DECLARO A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DE JOAO WILLIAN BARBOZA LEMES, FILHO DE DELIA BARBOSA LEMES DE O LIVEIRA, EM RECONHECIMENTO AO INDULTO PREVISTO NO DECRETO N. 8.61 5/2015 COM AMPARO NO ARTIGO 107, INCISO II, DO CODIGO PENAL. PROV IDENCIE-SE A BAIXA DE EVENTUAL MANDADO DE PRISAO REFERENTE A ESTA EXECUCAO PENAL. OFICIE-SE AO TRIBUNAL REGION

Seção II ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2103 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 PARA APURAR A FALTA GRAVE ( FATO NOVO DATADO DE 23.02.2016 PROCES SO N 62466-15.2016.8.09.0011 4 VARA CRIMINAL DE APARECIDA DE GOIA NIA/GO) PRATICADA PELO APENADO, DEVENDO-SE ASSEGURAR-LHE O DIREIT O DE DEFESA, A SER REALIZADO POR ADVOGADO CONSTITUIDO OU DEFENSOR PUBLICO NOMEADO, E SUA URGENTE REMESSA A ESTE JUIZO. CONSIDERAND O QUE O APENADO JA RECEBEU ALVARA DE SOLTURA

Seção II ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2111 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 EJA SOLTO, DEVERA COMPARECER ESPONTANEAMENTE NA CENTRAL DE MONITO RAMENTO ELETRONICO PARA QUE SEJAM FEITAS AS DEVIDAS ALTERACOES NA TORNOZELEIRA ELETRONICA. ESTE TERMO SERVIRA COMO ALVARA DE LEVAN TAMENTO DE EVENTUAL PECULIO . CONSIDERANDO QUE OS ARTIGOS 3 E 4, AMBOS DA LEI ESTADUAL N. 17.541/2012, DISPOEM QUE O REGIME ABERTO NA FORMA DOMICILIAR E DE COMPETENCIA DO JUIZO

Seção II ● 10/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1907 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/11/2015 AL MACHADO/REGINA MACHADO VIDAL VEIGA E DETERMINO A REGRESSAO CAU TELAR DO REGIME, PASSANDO DO REGIME SEMIABERTO PARA O FECHADO. EX PECA-SE MANDADO DE PRISAO EM DESFAVOR DA APENADA, DEVENDO-SE CONS TAR A DATA DE 29.09.2027 COMO PRAZO LIMITE PARA CUMPRIMENTO DA OR DEM E QUE O APENADO DEVERA FICAR BLOQUEADA NA CASA DO ALBERGADO A TE DESIGNACAO DE AUDIENCIA DE JUSTIFICACA

Seção II ● 23/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2218 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 ELAR DO REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA, PASSANDO DO REGIME ABERTO PARA O FECHADO. EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO EM DESFAVOR DO APENAD O, DEVENDO-SE CONSTAR A DATA INDICADA NO CALCULO COMO PRAZO LIMIT E PARA CUMPRIMENTO DA ORDEM E QUE O APENADO DEVERA FICAR BLOQUEAD O NA CASA DO ALBERGADO ATE DESIGNACAO DE AUDIENCIA DE JUSTIFICACA O PARA SUA OITIVA. COM A RECAPTURA OU APRESENT