Seção II ● 12/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1783 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/05/2015 EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 200500690663 CONSIDERANDO QUE O DOCUMENTO JUNTADO PELA DEFESA AS FLS. 61/66 DO 12 INCIDENTE DE EX ECUCAO NOTICIA A RECAPTURA DO SENTENCIADO NAPOLEAO FERREIRA LOPES EM MORRINHOS/GO , EXPECA-SE A CARTA PRECATORIA DE PRISAO PARA FO RMALIZAR SUA PRISAO NAQUELA LOCALIDADE. OFICIE-SE A SEAP - SUPERI NTENDENCIA EXECUTIVA DE ADMINISTRACAO PENIT

Seção II ● 19/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2094 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 TRO DE INSERCAO SOCIAL/ UNIDADE PRISIONAL DE PORANGATU/ GO PARA A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO, EM APARECIDA DE GOI ANIA/GO , ONDE DEVERA FICAR BLOQUEADO ATE SER OUVIDO EM AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO. FACA-SE CONSTAR COPIA DO DOCUMENTO DE FLS. 40/4 9 . OFICIE-SE AO DIRETOR DA DELEGACIA DE POLICIA/ CENTRO DE INSER CAO SOCIAL/ UNIDADE PRISIONAL DE PORANGATU/ G

Seção II ● 06/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1724 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/02/2015 ESTADO DE GOIAS, NO EDIFICIO DO FORUM, AS 15:40 HORAS, NA SALA DA S AUDIENCIAS, ONDE SE ACHAVA PRESENTE O EXMO. SR. DR. JOAO GERALD O MACHADO, JUIZ DE DIREITO TITULAR DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CR IMINAL DESTA COMARCA, RESPONDENTE DAS VARAS JUDICIAIS, COMIGO ESC RIVAO. AUSENTE O REEDUCANDO ELIMAR LOPES DA COSTA, POREM PRESENTE SEU DEFENSOR, DR. OTAIR FRANCISCO COSTA N

Seção II ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2400 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 04/12/2017 Publicação: terça-feira, 05/12/2017 O DA PRESENTE EXECUCAO PENAL PARA AQUELA COMARCA, DEVENDO-SE CONS TAR QUE ATUALMENTE ELE ESTA SUBMETIDO AO REGIME SEMIABERTO, ESTAV A FORAGIDO DESTA CAPITAL DESDE 13.02.2016, FOI RECAPTURADO NAQUEL A COMARCA EM 30.10.2017 E ELE ALEGOU POSSUIR VINCULO DOMICILIAR, FAMILIAR E EMPREGATICIO EM BELA VISTA DE GOIAS/GO , E - EM CASO N EGATIVO, AUTORIZACAO PARA O RECAMBIAMENTO DO

Seção II ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2386 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 13/11/2017 Publicação: terça-feira, 14/11/2017 AUTOS NR. : 1778 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : FERNANDO TOLEDO HENRIQUE FILHO VITIMA : ADILSON MARIANO DOS SANTOS DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201603334941 VERIFICA-SE QUE O S ENTENCIADO FERNANDO TOLEDO HENRIQUE FILHO, FILHO DE MORGANA DE SO UZA RIBEIRO , EMPREENDEU FUGA DO REGIME SEMIA

Seção II ● 05/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2163 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 PERATRIZ/MA NO DIA 26.10.2016, EXPECA-SE A COMPETENTE CARTA PRECA TORIA DE PRISAO PARA FORMALIZAR SUA PRISAO. ASSIM, CUMPRAM-SE AS SEGUINTES PROVIDENCIAS: OFICIE-SE A SEAP - SUPERINTENDENCIA EXECU TIVA DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA PARA, NO PRAZO MAXIMO DE 30 D IAS, PROVIDENCIAR O RECAMBIAMENTO DO APENADO DO CENTRO DE CUSTODI A DE PRESOS DA JUSTICA (CCPJ LOCAL) DE IMPE

Seção II ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2316 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 VARA DE EXECUCAO PENAL DESTA COMARCA JA JUDICOU NESTE FEITO, CONF ORME CONFERE-SE AS FLS. 215/216. NOTA-SE, AINDA, QUE O SENTENCIAD O POSSUI UMA CARTA PRECATORIA REFERENTE A EXECUCAO PENAL EM TRAMI TE NAQUELE JUIZO, QUAL SEJA, A DE N 364415-27.2006.8.09.0051 (200 603644150), SENDO QUE, EM CONSULTA AO SPG, PERCEBE-SE, COMO ULTIM O/FASE, QUE FOI DETERMINADO A EXPEDICAO DE O

Seção II ● 02/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1862 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 PELO CRIME DE TRAFICO ILICITO DE DROGAS NOS AUTOS N. 33413-26.20 15.8.10.0001 1 VARA DE ENTORPECENTES DE SAO LUIS/MA POR FATO OCOR RIDO EM 21.07.2015. ASSIM, TOMEM-SE AS SEGUINTES PROVIDENCIAS: CA DASTRE-SE NO SPG SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU O NOME DO DEFENSOR COM MANDATO PROCURATORIO ENCARTADO AS FLS. 16 DO 1 INCIDENTE DE EXECU CAO E INTIME-O PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO)

Seção II ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1929 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 38/39 DO PEP. CONSIDERANDO O PEDIDO FORMULADO AS FLS. 39 DO PEP, OFICIE-SE AO JUIZO DE MAGE/RJ, VIA MALOTE DIGITAL , SOLICITANDO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS: 1) INFORMACOES ACERCA DA POSSIBILIDA DE DE O APENADO CUMPRIR PENA LA E DEPRECACAO DA PRESENTE EXECUCAO PENAL PARA AQUELA COMARCA, DEVENDO-SE CONSTAR QUE ELE ESTA SUBME TIDO AO REGIME SEMIABERTO E ALEGOU POSSUIR V

Seção II ● 14/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2328 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 14/08/2017 Publicação: terça-feira, 15/08/2017 TA OS TERMOS DA SUMULA 441, DO STJ. POR OUTRO LADO, ALTERO A DATA -BASE PARA A PROGRESSAO DE REGIME PARA O DIA DA RECAPTURA, QUAL S EJA, 24.05.2017, TENDO EM VISTA QUE, CONFORME ENTENDIMENTO PACIFI CO DA DOUTRINA E JURISPRUDENCIA, QUANDO PRATICADA FUGA/FALTA GRAV E, A DATA-BASE PARA FINS DE PROGRESSAO DE REGIME REINICIA-SE A PA RTIR DO DIA DA RECAPTURA DO APENADO. A APEN