Seção II ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1781 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 CIA, PELO PRAZO DE 05 (CINCO) ANOS, NO CASO DE PERSISTIR A SITUAC AO DE POBREZA. CONTUDO, A PARTE AUTORA FOI CONDENADA EM LITIGANCI A DE MA-FE, COM MULTA DE 1% (UM POR CENTO) SOBRE O VALOR DADO A C AUSA, NAO CABENDO A APLICACAO DA LEI 1.060/50. POSTO ISSO, INTIME -SE A PARTE AUTORA, NA PESSOA DO ADVOGADO, PARA EFETIVAR O DEPOSI TO DA CONDENACAO REFERENTE A LITIGANCIA D

Seção II ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2018 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 COM BAIXA NA DISTRIBUICAO NOS TERMOS DO 2, DO ART. 921, NCPC, DET ERMINO QUE SEJA AVERBADA A PENDENCIA DO DEBITO PRINCIPAL, A SEMEL HANCA DO QUE SE FAZ QUANTO AS CUSTAS E HONORARIOS ADVOCATICIOS (A RT. 116, DO ATO NORMATIVO N. 001/98, DA DIRETORIA DO FORO, RATIFI CADO PELA PORTARIA 134/98, DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTICA), RES SALVANDO QUE A QUALQUER TEMPO PODERA O FEIT

Seção II ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1970 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 E SUPERFICIAL DA QUESTAO POSTA EM DEBATE, ENTENDO QUE AUTORA NAO LOGROU DEMONSTRAR A PLAUSIBILIDADE DO DIREITO POR ELA INVOCADO, B EM COMO COMPROVAR FUNDADO RECEIO DE DANO IRREPARAVEL OU DE DIFICI L REPARACAO A AMPARAR SUA PRETENSAO ANTECIPATORIA. EM PRIMEIRO LU GAR, PORQUE, POR SE TRATAREM DE MEDIDAS SATISFATIVAS, A APLICACAO DOS INSTITUTOS DA PENHORA ON LINE E DO ARRES

Seção II ● 29/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1775 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/04/2015 E GOIANIA 17 VARA CIVEL E AMBIENTAL PROCESSO: 201303254098 DESPAC HO ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS DEVIDAS CAUTELAS. CUSTAS, SE HOUVE R, PELA PARTE AUTORA, NOS TERMOS DO ART. 12 DA LEI 1060/50. CUMPR A-SE. GOIANIA, 13 DE ABRIL DE 2015. ROZANA FERNANDES CAMAPUM JUIZ A DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE : : : : : : 275744-47.2014.8

Seção II ● 27/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1757 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 AUTOS NR. : 144 NATUREZA : ORDINARIA REQUERENTE : DIAGNOSE SERVICO MEDICO DE ULTRASSONOGRAFIA LTDA REQUERIDO : WESLEY FRANCSISCO NEVES ADV REQTE : 23364 GO - HITLER GODOI DOS SANTOS DESPACHO : PODER JUDICIARIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS COMARCA D E GOIANIA 17 VARA CIVEL E AMBIENTAL PROTOCOLO N 201500495543 DESP ACHO CITE-SE O REU PARA COMPARECER A AUDIENCIA

Seção II ● 27/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1716 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/01/2015 FISCAL. ARRESTO VIA BACENJUD. POSSIBILIDADE. 1. "A MANUTENCAO DO JULGADO MONOCRATICO PELO ORGAO COLEGIADO, EM SEDE DE AGRAVO INTE RNO, COM A ENCAMPACAO DOS FUNDAMENTOS EXARADOS PELO RELATOR, TORN A PREJUDICADA A CONTROVERSIA ACERCA DA REGULAR APLICACAO DO CAPUT DO ARTIGO 557 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL" (RESP 1.117.139/RJ, R EL. MIN. LUIZ FUX, DJE 18.2.2010, SUBMETIDO

Seção II ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1681 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/12/2014 PERMITE QUE O PROCESSO EXECUTIVO NAO SE FRUSTRE E ATINJA SEU FIM, OU SEJA, A SATISFACAO DO CREDOR FRENTE AO DEVEDOR. NESSE SENTIDO : EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL. NAO LOCALIZACAO DO DEVEDOR.AR RESTOVIA CONVENIO BACENJUD (ONLINE). PERMISSIBILIDADE.A REALIZACA O DEARRESTOONLINEE BASEADA NA AUSENCIA DO EXECUTADO, DECORRENDO D AI UMA DAS DUAS HIPOTESES: OU O DEVEDOR SE

Seção II ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2050 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 PORTARIA 134/98, DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTICA), RESSALVANDO Q UE A QUALQUER TEMPO PODERA O FEITO SER REATIVADO NO SISTEMA SPG, POR DESPACHO JUDICIAL, PARA RETOMADA DA MARCHA PROCESSUAL, DE FOR MA QUE NAO PODERA SER FORNECIDA CERTIDAO NEGATIVA DO DISTRIBUIDOR CIVEL AO DEVEDOR. INTIME-SE. GOIANIA, 09 DE JUNHO DE 2016. ROZAN A FERNANDES CAMAPUM JUIZA DE DIREITO NR. PROT

Seção II ● 23/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1733 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 .2006, P. 548), DEIXOU CONSIGNADO QUE "AS HIPOTESES ENUMERADAS NO ART. 813 DO CPC SAO MERAMENTE EXEMPLIFICATIVAS, DE FORMA QUE E P OSSIVEL AO JUIZ DEFERIR CAUTELAR DE ARRESTO FORA DOS CASOS ENUMER ADOS". POSTERIORMENTE, A TERCEIRA TURMA REAFIRMOU QUE "O ART. 813 DO CPC DEVE SER INTERPRETADO SOB ENFOQUE AMPLIATIVO, SISTEMATICO E LOGICO, DE SORTE A CONTEMPLAR OUTRAS HIP

Seção II ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1681 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/12/2014 SE O EXECUTADO NAO E ENCONTRADO, ESTEJA OU NAO PROCURANDO OCULTA R-SE, CABE O PREVIOARRESTODE BENS (CPC 652 E 653), SENDO QUE O SI STEMA BACENJUD PODE SER UTILIZADO PARA EFETIVAR NAO APENAS A PENH ORAONLINE,COMO TAMBEM OARRESTOONLINE.SEM DUVIDA, PREENCHIDOS OS R EQUISITOS LEGAIS, O JUIZ PODE UTILIZAR-SE DO BACENJUD PARA REALIZ AR OARRESTOPROVISORIO PREVISTO NO ART. 653