Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2285 114 desconstituição de eventual penhora ou bloqueio de ativos financeiros existentes. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. ADV: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO (OAB P/GM) - Processo 0732690-56.2013.8.02.0001 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - EXEQUENTE: Município de Maceió - Pelo exposto, com funda

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2279 172 ADV: CARLOS ROBERTO FERREIRA COSTA (OAB 3173/AL) - Processo 0052151-26.2011.8.02.0001 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - EXEQUENTE: Município de Maceió - Pelo exposto, com fundamento no art. 924, inciso II, c/c art. 925, ambos do CPC, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito executiv

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2283 152 ADV: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO (OAB P/GM) - Processo 0801349-78.2017.8.02.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXEQUENTE: Município de Maceió - Pelo exposto, com fundamento no art. 924, inciso II, c/c art. 925, ambos do CPC, JULGO EXTINTA a execução, com resolução do mérito executivo. Deixo de condenar o(a) ex

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2277 88 ADV: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO (OAB P/GM) - Processo 0700217-80.2014.8.02.0001 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - EXEQUENTE: Município de Maceió - Pelo exposto, com fundamento no art. 924, inciso II, c/c art. 925, ambos do CPC, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito executivo.

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2285 113 ADV: JOSÉ WILSON DOS SANTOS (OAB 3638/AL) - Processo 0046150-88.2012.8.02.0001 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - EXEQUENTE: Município de Maceió - Pelo exposto, com fundamento no art. 924, inciso II, c/c art. 925, ambos do CPC, JULGO EXTINTA a execução, com resolução do mérito executivo.

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2277 87 Processo Civil. Deixo de condenar o exequente no pagamento das custas processuais, nos termos do art. 39 da Lei nº 6.830/80. Após o trânsito em julgado, proceda-se a baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. ADV: CARLOS ROBERTO FERREIRA COSTA (OAB 3173/AL) - Processo 0052714-20.2011.

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2276 237 (quinze) dias. Não sendo conhecido o endereço do(a) recorrido(a), o que impossibilita sua comunicação pelos correios ou por oficial de justiça, cite-se o(a) mesmo por edital, com prazo de 30 (trinta) dias. Não apresentando manifestação no prazo legal, nomeio o(a) Dra. Roberta Bortolami de Carvalho, Defensora Público, com

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2277 86 ambos do CPC, JULGO EXTINTA a execução, com resolução do mérito executivo. Deixo de condenar o(a) executado(a) no pagamento das custas processuais, por ter sido o pagamento efetuado antes da citação. Por fim, procedam-se os atos necessários à desconstituição de eventual penhora ou bloqueio de ativos financeiros existe

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2283 117 ADV: JOSÉ WILSON DOS SANTOS (OAB 3638/AL) - Processo 0005139-16.2011.8.02.0001 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - EXEQUENTE: Município de Maceió - Pelo exposto, com fundamento no art. 924, inciso II, c/c art. 925, ambos do CPC, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito executivo. Co

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2285 115 do CPC, JULGO EXTINTA a execução, com resolução do mérito executivo. Deixo de condenar o(a) executado(a) no pagamento das custas processuais, por ter sido o pagamento efetuado antes da citação. Por fim, procedam-se os atos necessários à desconstituição de eventual penhora ou bloqueio de ativos financeiros existentes.