Judiciário ● 16/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3599/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2022 ADVOGADO suspenso, por ora, o bloqueio de parte dos rendimentos do embargante, devendo ser devolvido o numerário bloqueado.” RECLAMADO ADVOGADO SALVADOR/BA, 16 de novembro de 2022. ADVOGADO 792 ANDRE LUIZ DA SILVA CELESTINO(OAB: 35567/BA) LIQ CORP S.A. CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE) DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB: 214918/SP) CAROLINA SANTANA DE OLI

Judiciário ● 14/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3598/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Novembro de 2022 821 Intimado(s)/Citado(s): CAROLINA SANTANA DE OLIVEIRA CRUZ - VALNEI NASCIMENTO RASTELY Servidor Processo Nº ATOrd-0000495-96.2010.5.05.0012 RECLAMANTE JOMAR ALMEIDA DE OLIVEIRA ADVOGADO FILIPE LUZ PINTO(OAB: 29708/BA) RECLAMADO TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO HENRIQUE ALENCAR DE CARVALHO REGES(OAB: 18514/BA) ADVOGADO ALESSANDRA CAVALCANTI CER

Judiciário ● 14/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3598/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Novembro de 2022 Processo Nº ATSum-0000481-34.2018.5.05.0012 RECLAMANTE VALNEI NASCIMENTO RASTELY ADVOGADO CURT HENRIQUE PASSOS TAVARES(OAB: 45119/BA) ADVOGADO JADER DE OLIVEIRA TAVARES(OAB: 11367/BA) ADVOGADO CURT DE OLIVEIRA TAVARES(OAB: 10677/BA) RECLAMADO MARCELA SANTANA DE BRITO ADVOGADO Mário Miguel Netto(OAB: 12922/BA) RECLAMADO TECTENGE-TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. ADVOGADO Mário Mi

Judiciário ● 16/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3599/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2022 TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO ARREMATANTE TERCEIRO INTERESSADO 791 BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DJALMA SOUZA LIMA FILHO EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES EBSERH PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no Intimado(s)/Citado(s): processo, cuja conclusão é: �

Judiciário ● 28/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1426/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2014 devedor e sua família, os ganhos de trabalhador autônomo e os honorários de profissional liberal, observado o disposto no § 3º deste artigo;”. O periculum in mora é evidente diante da natureza alimentar do salário. Tem-se claro, portanto, que decisão impetrada, ao determinar ao órgão empregador o bloqueio de mais 30% do salário, vulnerou a norma legal acima refer

Seção I ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2453 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 22/02/2018 Publicação: sexta-feira, 23/02/2018 No caso em apreço, inafastável a constatação de que o ato decisório acoimado coator poderia ser impugnado mediante agravo de instrumento, providência da qual a parte se descurou. NR.PROCESSO: 5067184.32.2018.8.09.0000 certo do impetrante e que não haja possibilidade de coibição eficaz e pronta pelos recursos comuns.” (in Mandado de Segurança e Ações Constit

Judiciário ● 17/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2623/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2018 37 é a possibilidade de se determinar a penhora de valores salariais Admito a ação". para fins de quitação do débito trabalhista, haja vista o disposto no artigo 833 do NCPC. A decisão interlocutória proferida pelo MM. Juízo da 13ª Vara do Trabalho do Recife nos autos do processo n. 001280068.1999.5.06.0013, atacada pela impetrante nestes autos, tem o seguinte te

Judiciário ● 08/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2597/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 AGRAVO DE PETIÇÃO. PROVENTOS DE APOSENTADORIA. PENHORABILIDADE PARCIAL. NÃO COMPROMETIMENTO DO SUSTENTO DO EXECUTADO. POSSIBILIDADE. INCIDÊNCIA DO ART. 833, IV e §2º, DO CPC. Nos termos do art. 833, IV, DO CPCsão impenhoráveis, como regra, os salários destinados ao sustento do devedor. Contudo, o §2º do mesmo dispositivo relativizou a impenhorabilidade dos vencimen

Judiciário ● 07/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3261/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 205 - LUIS FRANCISCO DE ASSIS JUNIOR PODER JUDICIÁRIO CERTIDÃO DE JULGAMENTO JUSTIÇA DO Certifico que, em sessão ordinária realizada em 01 de julho de 2021, na sala de sessões das Turmas, sob a presidência do Exmo. Sr Desembargador MILTON GOUVEIA (Relator), com a presença do Ministério Público do Trabalho da 6ª Região,representado pela PODER JUDICIÁRIO Exma. S

Judiciário ● 05/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3531/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 451 - ANNE CAROLINE DE FRANCA FISCHER PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO CERTIDÃO DE JULGAMENTO Certifico que, em sessão ordinária realizada em 04 de agosto de 2022, na sala de sessões do Pleno, sob a presidência do Exmo. Sr. PODER JUDICIÁRIO Desembargador MILTON GOUVEIA (Relator), com a presença do JUSTIÇA DO TRABALHO Ministério Público do Trabalho da 6ª Região,re