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bloqueio de transferencia - Página 256

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2.594 resultados encontrados para bloqueio de transferencia - data: 15/08/2025

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TJSP 26/10/2009 - Pág. 250 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 583 250 deve incidir mês a mês, que também deverá recair sobre referidos índices, tudo corrigido monetariamente desde a data em que os pagamentos deveriam ter sido feitos, pela Tabela Prática de Atualização, divulgada pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, e acrescido de juros legais de mora de 1

TJSP 17/11/2022 - Pág. 2165 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 2165 eficácia de título executivo (parágrafo único do artigo 22, da Lei nº 9.099/95), o acordo a que chegaram as partes em audiência de conciliação perante o CEJUSC e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no art. 487, inciso III, alínea “b”, do CPC. Esta sentença tem seu trân

TJSP 08/02/2022 - Pág. 1694 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3443 1694 Moraes. Servirá a presente decisão, em conjunto com o documento de fl. 195, como termo de constrição, independentemente de outra formalidade. Por ora, fica nomeado o possuidor como depositário, dispensadas outras formalidades. À serventia para providenciar a inserção da penhora e o bloqueio de trans

TJSP 12/05/2021 - Pág. 2985 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 2985 Visando a satisfação do crédito da parte exequente, bem como a celeridade processual, mantenho o bloqueio de transferencia veículo informado, conforme já realizado (fls. 55). - ADV: GRACIANA MAUTARI NIWA (OAB 203658/SP) Processo 1000725-55.2021.8.26.0189 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabe

TJSP 05/02/2020 - Pág. 3269 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 3269 a declaração de reconhecimento de fraude à execução e consequente ineficácia da alienação do veículo FIAT SIENA FLEX, placa DWD9875, subordina-se às hipóteses do artigo 792 do CPC, conforme elencado. No caso em tela, a pesquisa RENAJUD de págs. 158, a qual este veículo em especial está incluido, foi soli

TJSP 12/02/2016 - Pág. 2758 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2054 2758 declaração interposto, tendo em vista que não decisão indeferindo o pedido de gratuidade, ou melhor, não há nos autos pedido de gratuidade. A ultimo despacho proferido nestes determinou a emenda a inicial para o fim de recolhimentos das taxas judiciárias iniciais. Aguarde-se o recolhimento. Int. - ADV:

TJSP 04/04/2014 - Pág. 1122 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1626 1122 Ito I e outro - Jonas Barreto - Vistos. Ante o V. Acórdão proferido manifeste-se a parte vencedora. Int. - ADV: PATRICIA HOLTZ DA SILVA (OAB 202218/SP), CINTIA CRISTINA MÓDOLO PICO (OAB 197634/SP) Processo 0007820-43.2008.8.26.0082 (082.01.2008.007820) - Procedimento Sumário - Renato Leme - Empresa Brasileira

TJSP 29/01/2013 - Pág. 4213 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1344 4213 Gisele Ferreira de Holanda. Anote-se. Intime-se o autor para apresentar a qualificação da ré, ora admitida. Após, cite-se. Intimese. - ADV: MARCELO ESTEVE MARQUES (OAB 177806/SP) Processo 0008272-75.2012.8.26.0191 (191.01.2012.008272) - Imissão na Posse - Posse - Valdemar do Nascimento Barbosa - Luciene

TJSP 08/11/2013 - Pág. 1128 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1537 1128 que horas o mesmo poderia ser encontrado. Sendo assim, baixo o presente e aguardo novas determinações. O referido é verdade e dou fé. Campinas, 22 de outubro de 2013. Número de Atos: 01 Carga: 22/08/13 - ADV: ANDREA ALICE DE OLIVEIRA (OAB 226488/SP) Processo 0000839-16.2013.8.26.0084 (008.42.0130.000839)

TJSP 30/07/2012 - Pág. 2130 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1234 2130 torna legítima, de per si, a sua cobrança. O ordenamento jurídico pátrio veda cláusulas contratuais abusivas. Portanto, indevida a tarifa combatida. No tocante ao seguro, o autor pleiteou o valor pago como sendo indevido. Entretanto, pela literalidade da cláusula 5.1, o autor poderia a qualquer momento ple

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