Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3066 1382 pleitear a medicação, a determinação de bloqueio de verbas públicas e quanto ao prazo para cumprimento da r. decisão judicial de 1º Grau. Por sua vez, em análise perfunctória, entendo que não deve ser acolhida a alegação da FESP de que o mandado de segurança é meio inadequado para se pleitear a medicação em questão

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital de folhas antecedentes, bem como a não comprovação pelo executado do pagamento do valor da condenação, determino o bloqueio de verbas públicas, observado o valor indicado no ofício RPV de folhas antecedentes, através do sistema BacenJud. Após, expeça-se o competente alvará em nome do autor. À Secretaria para as providências de praxe. Intime-se. Cumpra-se. ADV:

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital de folhas antecedentes, bem como a não comprovação pelo executado do pagamento do valor da condenação, determino o bloqueio de verbas públicas, observado o valor indicado no ofício RPV de folhas antecedentes, através do sistema BacenJud. Após, expeça-se o competente alvará em nome do autor. À Secretaria para as providências de praxe. Intime-se. Cumpra-se. ADV:

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: FABRÍCIO CARLOS ROCHA DO NASCIMENTO (OAB 13444/AM), ADV: AYESKA RODRIGUES DOS ANJOS (OAB 13542/AM) - Processo 0616326-34.2019.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - EXEQUENTE: Eduardo Valente Coelho - Assim sendo, considerando o teor da petição de folhas antecedentes, bem como a não comprovação pelo executa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2446 2049 97151/SP) Processo 1019613-51.2016.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Saúde - Antonio Carlos Camara Junior FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.A jurisprudência admite o bloqueio de verba pública para garantia do fornecimento de medicamentos e insumos relacionados à saúde,

Seção I ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2620 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 31/10/2018 Publicação: quinta-feira, 01/11/2018 1- O funcionamento do Sistema Único de Saúde é de responsabilidade solidária dos entes federados, de forma que qualquer deles tem legitimidade para figurar no polo passivo de demanda que objetive o acesso a meios e medicamentos para tratamento de saúde (jurisprudência do STJ). 2- Em relação ao pedido de substituição da multa diária pelo bloqueio de verbas públ

Judiciário ● 06/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2059/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Setembro de 2016 005 Folha de 15111715161472500 Documento Diverso pagamento set 2014 15072010351431700 Decisão Decisão 000003910152 004 Folha de 15111715161538100 000002915261 certidão de triagem Documento Diverso pagamento maio 003 Folha de pagamento jun 2014 000003910154 em conformidade 15111715161285500 Bloqueio de Verbas 15071419031915900 Fenix x Estado - 3 0000028910

Judiciário ● 20/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1859/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Novembro de 2015 003 Folha de 15111715161285500 441 Bloqueio de Verbas Documento Diverso pagamento jun 2014 000003910151 002 Folha de Fenix x Estado - 3 pagamento jul 2014 15070718045865400 Procuração Procuração 000003910145 001 Folha de 000002831585 15111715160337500 Documento Diverso pagamento abr 2014 15070718041893100 CTPS CTPS 000003910144 001 Contrato Fenix 151117

Seção I ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2482 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 09/04/2018 Publicação: terça-feira, 10/04/2018 Preparo dispensado. NR.PROCESSO: 0234304.25.2016.8.09.0076 Nesse contexto, requer seja o recurso conhecido e provido, para reformar a sentença atacada, afastando a multa pecuniária aplicada ou, alternativamente, que seja o seu valor reduzido. Ainda, como forma de imposição de sanção ao ente público para o caso de descumprimento, sugere-se seja a reforma da decis

Judiciário ● 24/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1861/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2015 008 Guia de 15111715162592800 Documento Diverso contribuição da 15102314055353400 Notificação 000003692174 15111715161491600 Documento Diverso contribuição da 15102314055330100 Notificação Notificação 000003910153 005 Folha de 000003692173 15111715161472500 Documento Diverso pagamento set 2014 15072010351431700 Decisão Decisão 000003910152 004 Fol