Diário da Justiça ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6643/2019 - Terça-feira, 23 de Abril de 2019 991 janeiro de 2015 em desfavor de CINDY DAYANA DO SOCORRO AMARAL, ANDRIA LORENA NOGUEIRA e ROBERTO WENDELL LOBATO AMARAL, já qualificados nos autos como incursos nas sanç¿es punitivas do art. 171, caput, c/c 71, ambos do CPB. Consta no Inquérito Policial que, no dia 16/07/2014, os denunciados induziram em erro, mediante fraude, várias lojas, obtendo para si vantagem ilícita. A fraude foi cometida atr

Seção III ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2593 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/09/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/09/2018 -SE INERTE TENTADA A PENHORA PELO SISTEMA BACENJUD E RENAJUD, EST A RESTOU INEXITOSA AS FLS 105/107 E 116/117 A PARTE EXEQUENTE PUG NOU PELO BLOQUEIO DE CARTOES DE CREDITO DO EXECUTADO, BEM COMO O BLOQUEIO DA SUA CNH (CARTEIRA NACIONAL DE HABILITACAO) COMO FORM A DE COERCAO PARA PAGAMENTO DO DEBITO, E PELA DESCONSIDERACAO INV E RSA DA PERSONALIDADE JURIDICA DA EMPRESA DE

Publicações Judiciais I - JEF ● 27/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Deixo de antecipar os efeitos da?tutela, haja vista que a parte autora vem recebendo seu benef?cio previdenci?rio regularmente. Eventuais corre??es, se devidas, ser-lhe-?o asseguradas por ocasi?o do tr?nsito em julgado, quando far? jus, se o caso, aos pagamentos pretendidos. Concedo o benef?cio da assist?ncia judici?ria gratuita ? parte autora, ante o requerimento expresso formulado na peti??o inicial, nos termos do artigo 5?, inciso LXXIV, da Constitui??o Federal e dos artigos 98 e seguintes do

Diário da Justiça ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7076/2021 - Sexta-feira, 5 de Fevereiro de 2021 1399 tempo, o a autora foi liberada. Quando a autora chegou em sua resid?ncia, imediatamente, ligou para a central do cart?o, objetivando fazer a ocorr?ncia de cancelamento do mesmo, e j? foi informada que a pouco tempo atr?s ocorreu saques e compras com o referido cart?o. ???????????? importante frisar que o Manual do segurado Maxi Prote??o do cliente juntado aos autos, no artigo 4.1.1 ? claro ao afirmar