Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 4010 no mesmo prazo ao recolhimento das respectivas custas sob pena de extinção, ou informando se pretende exercer a faculdade constante do art. 4º do Decreto-Lei nº 911/69, apresentando corretamente seu pedido de conversão da ação, observando-se exigências legais inerentes à tramitação de execuções de título

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 1421 ANTONIO PARISI LAURIA (OAB 183030/MG), JOAO DE AMBROSIS PINHEIRO MACHADO (OAB 113596/SP) Processo 0020565-21.2003.8.26.0053 (053.03.020565-7) - Procedimento Comum Cível - Maria Aparecida Macedo Lanjoni - Nivaldo Soares - - Joaquim Cardoso Lemos - - Maria Santina de Souza Silva - - Darcy Villas Boas - - Ester Amorim

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 3025 Cível nº 0024071-52.2013.8.26.0506, 23ª Câmara de Direito Privado, Rel. Des. J. B. FRANCO DE GODOI, j. 30/08/2019) (grifo nosso). O ordenamento jurídico possibilita ao magistrado, observando os princípios esculpidos no art. 413 do atual CC, reduzir as multas contratuais se o montante da penalidade se tornar man

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 2322 calculada por CPF/CNPJ para cada diligência a ser efetuada, no valor de R$ 12,20, por meio da Guia FEDT (Código434-1), nos termos do art 3º do Prov. CSM 1864/2011. Por fim, registre-se que, independentemente de nova ordem judicial, mediante o recolhimento das respectivas taxas, o exequente poderá requerer diretame

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3383 1090 ADV: FABÍOLA VASCONCELOS MITOSO (OAB 4236/AM), ADV: JOSÉ HENRIQUE CANÇADO GONÇALVES (OAB 57680/MG) - Processo ADV: SIDNEY JOSÉ VIEIRA DE SOUZA (OAB 5798/AM) - Processo 0731291-54.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - REQUERENTE: Fabiana Azevedo Guimarães - Ante o

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

verdadeiros beneficiários dos programas assistenciais no montante total de R$ 2.412,00, causando prejuízo material e moral à Caixa Econômica Federal e prejuízo material à União. Narra, ainda, que a Caixa Econômica Federal instaurou o Processo Administrativo nº SP.0351.2011.G.000291, com finalidade de apurar saques, em tese, indevidos realizados por meio de cartões magnéticos, envolvendo os programas Bolsa-Família e PIS, nos processos de contestação dos seguintes clientes: Margareth

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de embargos de terceiro opostos por PEDRO CLER PARES em face da UNIÃO FEDERAL, alegando, em síntese, que o veículo Chery Celer 1.5 Flex, preto, placas FRF 8934, objeto da penhora realizada nos autos da execução fiscal n.º 0005908-80.2014.403.6126, pertence a adquirente de boa-fé, com a compra e venda concretizada antes do bloqueio judicial.Sustenta que adquiriu o veículo em agosto de 2015, conforme contrato de compra e venda e apólice de seguro do veículo em questão (fls. 14/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2767 1740 para pagamento das 03 (três) prestações alimentícias anteriores ao ajuizamento do presente procedimento de cumprimento de sentença (dezembro/2018 a fevereiro/2019), num total de R$ 1.100,64 (fls. 03/04), bem assim das parcelas que se vencerem no curso do processo, à base de 37,4% do salário mínimo na

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2764 2301 Processo 1011041-77.2019.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Sky Campo Belo - Treviso Incorporadora Ltda - Vistos. Inicialmente, regularize a parte autora a sua representação processual, juntando instrumento de procuração ao patrono que protocolou a inicial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2766 2119 Sentença - Fornecimento de Medicamentos - D.D.R.S.S.J.R.P. - Recebe-se o pedido de cumprimento provisório de sentença. Diante das alegações da parte autora, intime-se pessoalmente o DRS-XV, órgão responsável pelo cumprimento da medida, para que comprove o cumprimento da tutela provisória de urgênci