Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 1215 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO PAULO SERGIO MANGERONA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NAILA FERNANDA CAMPOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0018/2021 Processo 0003503-94.2020.8.26.0562 (apensado ao processo 4002673-07.2013.8.26.0562) (processo principal 400267307.2013.8.26.05

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 3171 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO MARIA DA CONCEIÇÃO PINTO VENDEIRO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIANO FOLTRAM COUTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0022/2021 Processo 0000032-14.2021.8.26.0537 (processo principal 1500273-11.2021.8.26.0537) - Liberdade Provisória com ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3152 3471 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - DANIEL ANTUNES MACIEL JOSETTI MAROTE - Vistos. Interposto recurso de apelação, fica a parte contrária intimada, através de seu patrono, para apresentar eventuais contrarrazões. Após, com ou sem manifestação e independentemente do juízo de admissibilidade

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3061 3616 - C.R.C.R.J. - Certidão expedida para ser levada a protesto pelo credor, conforme art. 104-A , §3º NSCGJ. - ADV: HELENA MARIA DINIZ (OAB 80781/SP), DIEGO MOREIRA DA SILVA (OAB 361602/SP) Processo 1017231-12.2017.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Guarda - G.P.M.O. e outro - Vistos. Fls. 110: Defiro. Providencie-se

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 27/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 3031 104 tela desde então.Ocorre que a Sra Ivone, além de não possuir qualquer vínculo de parentesco com a adolescente, possui idade avançada e precisa se dedicar aos cuidados de seu marido, que se encontra doente. Ademais, é possível verificar um importante conflito geracional entre Rebeca e a Sra Ivone, de modo que a permanência de R. e

Judiciário ● 03/03/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3424/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Março de 2022 Tribunal Superior do Trabalho possíveis desvios ou ocultações de bens, com lastro nos arts.294, 297, 300 e 301 do NCPC. A propósito, a tutela de urgência deferida encontra-se devidamente assegurada pelo art. 855-A, da CLT, de seguinte teor: "Art. Art. 855-A. Aplica-se ao processo do trabalho o incidente de desconsideração da personalidade jurídica previsto nos arts. 133 a 137 da Lei nº 13.105, de 16 de março de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 4009 HUGO DANIEL LAZARIN (OAB 350769/SP) VOTORANTIM Cível 1ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO LUCIANA CARONE NUCCI EUGÊNIO MAHUAD ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ARMANDO DO CASAL BORGES JUNIOR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0077/2020 Processo 0000045-39.1992.8.26.

Judiciário ● 22/09/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3564/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho TRANSCENDÊNCIA Nos termos do artigo 896-A, § 6º, da Consolidação das Leis do Trabalho, cabe ao Tribunal Superior do Trabalho analisar se a causa oferece transcendência em relação aos reflexos gerais de natureza econômica, política, social ou jurídica. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO (9148) / DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDAD

Judiciário ● 18/08/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3290/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Art. 1º: O seguro garantia judicial para a execução trabalhista e o seguro garantia judicial em substituição a depósito recursal visam garantir o pagamento de débitos reconhecidos em decisões proferidas por órgãos da Justiça do Trabalho, constituindo, no caso do segundo, pressuposto de admissibilidade dos recursos. Parágrafo único. As regras previstas neste Ato Conjunto aplicam-s

Caderno 4 - Editais ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XXII - Edição 5023 13 informado, para ser ADVERTIDO/ADMOESTADO das condições que lhe foram fixadas para início do cumprimento da Pena Restritiva de Direito/Suspensão Condicional da Pena, sob pena de sua conversão em Privativa de Liberdade. E para que chegue ao seu conhecimento, como de todos os demais interessados, foi determinada a lavratura do presente, com a sua publ