1.643 resultados encontrados para bloqueio no detran. - data: 26/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1261 1769 R$10,00, código 434-1, para cada CPF/CNPJ), nos termos do Comunicado CG nº 1159/2006 da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça, solicite-se o endereço do requerido Adilson Martins de Melo, CPF 225.843.188-30, constante no cadastro via sistema BACEN-JUD-2. Com a resposta, intime-se o autor para manifestar-se em termos
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 703 1473 Publique-se; registre-se; intimem-se.-Valor do preparo é de R$ 82,10 é o do porte de remessa é de R$ 20,96. - ADV: SILVIO LUIS BIROLLI (OAB 73787/SP) Processo 005.09.219742-0 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Banco Itaú BBA S/A - Cesar Checan Metta Homologo a desistência da ação, e EXTINGO O PROCESSO
Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2809 1990 XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Intimem-se. - ADV: BERNARDO LOPES CALDAS (OAB 215437/SP), FABIOLA STAURENGHI (OAB 195525/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP) Processo 0009953-58.2018.8.26.0001 (processo principal 1022820-03.2017.8.26.0001) - Cumprimento de sentença Loc
Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 3947 (tabela do TJSP) a partir da publicação e acrescida dos juros de mora legais (1% ao mês) a partir do trânsito em julgado (desta sentença), os termos do art. 85, § 16 do NCPC/2015. Condeno o autor-sucumbente ao pagamento das custas e despesas processuais eventualmente desembolsadas, além dos honorários advocatí
processo de conhecimento gerada por ação ajuizada posteriormente àquele ato jurídico. 5. Agravo regimental não provido. (STJ - AGREsp 1149463 - 2ª Turma, Rel. Min. Castro Meira, DJE 04/10/2010) PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO - DEFICIÊNCIA NA FUNDAMENTAÇÃO DO RECURSO PELA ALÍNEA "A" DO PERMISSIVO CONSTITUCIONAL - SÚMULA 284/STF - ALEGAÇÃO DE INFRINGÊNCIA A SÚMULA VINCULANTE E A DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS - IMPOSSIBILIDADE - FGTS - TERMO DE ADESÃO FIRMADO NOS TERMOS DA LEI COM
processo de conhecimento gerada por ação ajuizada posteriormente àquele ato jurídico. 5. Agravo regimental não provido. (STJ - AGREsp 1149463 - 2ª Turma, Rel. Min. Castro Meira, DJE 04/10/2010) PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO - DEFICIÊNCIA NA FUNDAMENTAÇÃO DO RECURSO PELA ALÍNEA "A" DO PERMISSIVO CONSTITUCIONAL - SÚMULA 284/STF - ALEGAÇÃO DE INFRINGÊNCIA A SÚMULA VINCULANTE E A DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS - IMPOSSIBILIDADE - FGTS - TERMO DE ADESÃO FIRMADO NOS TERMOS DA LEI COM
Sobreveio a r. sentença de primeiro grau de fls. 34, pela qual o i. magistrado a quo julgou procedentes os embargos e determinou o levantamento da penhora do veículo em questão. Em face do reexame necessário, vieram-me conclusos. É o relatório. DECIDO. A matéria comporta julgamento nos termos do art. 557, do Código de Processo Civil, posto que já foi amplamente discutida nesta Corte e perante os Tribunais Superiores. Com efeito, da prova documental colacionada aos autos pelo embargante
JURISPRUDENCIAL. EXAME PREJUDICADO. 1. Não cabe falar em ofensa aos arts. 458, inciso II; e 535, incisos I e II, do Código de Processo Civil quando o Tribunal de origem pronuncia-se de forma clara e suficiente sobre a questão colocada nos autos. ..." (AgRg no AREsp 16.879/SP, Rel. Ministro HUMBERTO MARTINS, SEGUNDA TURMA, julgado em 19/04/2012, DJe 27/04/2012) De sua face, nos termos da peça recursal em prisma, constata-se crucial falha construtiva, incontornável, consistente em discutir a
Sobreveio a r. sentença de primeiro grau de fls. 34, pela qual o i. magistrado a quo julgou procedentes os embargos e determinou o levantamento da penhora do veículo em questão. Em face do reexame necessário, vieram-me conclusos. É o relatório. DECIDO. A matéria comporta julgamento nos termos do art. 557, do Código de Processo Civil, posto que já foi amplamente discutida nesta Corte e perante os Tribunais Superiores. Com efeito, da prova documental colacionada aos autos pelo embargante
JURISPRUDENCIAL. EXAME PREJUDICADO. 1. Não cabe falar em ofensa aos arts. 458, inciso II; e 535, incisos I e II, do Código de Processo Civil quando o Tribunal de origem pronuncia-se de forma clara e suficiente sobre a questão colocada nos autos. ..." (AgRg no AREsp 16.879/SP, Rel. Ministro HUMBERTO MARTINS, SEGUNDA TURMA, julgado em 19/04/2012, DJe 27/04/2012) De sua face, nos termos da peça recursal em prisma, constata-se crucial falha construtiva, incontornável, consistente em discutir a