Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1471 53 Processo Civil, devendo-se proceder os atos necessários à desconstituição de eventual Penhora ou Bloqueio on-line existente, dandose a devida baixa e arquivando-se em seguida. Sem custas, nos termos do art. 39 da Lei 6.830/80. Dê-se publicidade. Registre-se. Intimem-se. ADV: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ (OAB

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 9 de dezembro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1293 54 eventual Penhora ou Bloqueio on-line existente, dando-se a devida baixa e arquivando-se em seguida. Sem custas, nos termos dos arts. 26 c/c 39 da Lei 6.830/80. ADV: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO (OAB P/GM) - Processo 0107030-27.2004.8.02.0001 (001.04.107030-6) - Execução Fiscal - EXEQUENTE: Fazenda Publica Municipal - EXECUTAD

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 9 de dezembro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1293 55 exposto, homologo a desistência com fulcro no art. 267, VIII do Código de Processo Civil, devendo-se proceder os atos necessários à desconstituição de eventual Penhora ou Bloqueio on-line existente, dando-se a devida baixa e arquivando-se em seguida. Sem custas, nos termos dos arts. 26 c/c 39 da Lei 6.830/80. ADV: PROCURADO

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 9 de dezembro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1293 56 a desistência com fulcro no art. 267, VIII do Código de Processo Civil, devendo-se proceder os atos necessários à desconstituição de eventual Penhora ou Bloqueio on-line existente, dando-se a devida baixa e arquivando-se em seguida. Sem custas, nos termos dos arts. 26 c/c 39 da Lei 6.830/80. ADV: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍ

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1386 185 ADV: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ (OAB /PG) - Processo 0050846-07.2011.8.02.0001 - Execução Fiscal - Taxa de Localização e Funcionamento - TLF - EXEQUENTE: Municipio de Maceió - Diante do exposto, homologo a desistência com fulcro no art. 267, VIII do Código de Processo Civil, devendo-se proceder os atos necessá

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1733 66 - Taxa de Localização e Funcionamento - TLF - EXEQUENTE: Município de Maceió - Diante do exposto, homologo a desistência com fulcro no art. 485, VIII do Código de Processo Civil, devendo-se proceder os atos necessários à desconstituição de eventual Penhora ou Bloqueio on-line existente, dando-se a devida baixa e arqu

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1582 66 do Tribunal de Justiça de Alagoas, encaminhe-se certidão para fins de inscrição na Dívida Ativa à comissão gestora do FUNJURIS, procedendo-se ao devido arquivamento do processo. Procedam-se os atos necessários à desconstituição de eventual Penhora ou Bloqueio on-line existente.Dê-se publicidade. Registre-se. Intimem-s

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 20 de maio de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1395 150 IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - EXEQUENTE: Município de Maceió - Diante do exposto, julgo extinto o processo, com base no art. 794, I do Código de Processo Civil, devendo-se proceder os atos necessários à desconstituição de eventual Penhora ou Bloqueio on-line existente, dando-se a devida baixa e arquivando-se e

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1387 52 Processo Civil, devendo-se proceder os atos necessários à desconstituição de eventual Penhora ou Bloqueio on-line existente, dandose a devida baixa e arquivando-se em seguida. Sem custas, nos termos do art. 39 da Lei 6.830/80. Dê-se publicidade. Registre-se. Intimem-se. ADV: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ (OAB /PG) - P

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1387 53 - Taxas - EXEQUENTE: Município de Maceió - Diante do exposto, homologo a desistência com fulcro no art. 267, VIII do Código de Processo Civil, devendo-se proceder os atos necessários à desconstituição de eventual Penhora ou Bloqueio on-line existente, dandose a devida baixa e arquivando-se em seguida. Sem custas, nos termos do