434 resultados encontrados para bloqueio por estelionato - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3374 157 instaladas as Varas do Juizado Especial da Fazenda. (TJSP, Conflito de Competência nº: 0034226-41.2017.8.26.0000, j. 27 de novembro de 2017, Relator ISSA AHMED). Ante o exposto, remetam-se com urgência os autos ao Juizado Especial Cível desta comarca, com nossas homenagens, procedendo-se às anotações ne
TJSP 02/07/2021 - Pág. 1427 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 1427 mantida. Liminar por lógica não manifestamente cabível. Do exposto, INDEFIRO o pedido liminar. Requisitem-se informações, com posterior remessa à Douta Procuradoria Geral de Justiça.Int. - Magistrado(a) Alcides Malossi Junior - Advs: Flavia Cristina Fonseca de Morais (OAB: 264795/SP) - 10º Andar Nº 2147108-67.2021.8.26.0000
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1314 1284 26.000,00, mas, para sua surpresa, não conseguiu efetuar a transferência do bem em razão de posterior bloqueio por estelionato. Pleiteia seja o réu compelido a transferir o bem ao autor, bem como tutela antecipada. Tutela antecipada indeferida às fls. 49. Citado, o réu arguiu preliminar e pleiteou a i
Disponibilização: segunda-feira, 27 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2816 186 da propriedade, tem o direito de obter a imissão na posse do bem, ao teor do disposto no art. 30, da Lei nº 9.514/97. Este Egrégio Tribunal de Justiça já firmou entendimento de que o terceiro de boa-fé que adquire de agente financeiro imóvel por aquele arrematado em procedimento extrajudicial em face de
Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 820 SER ANALISADO EM PRIMEIRO GRAU - PRAZO PARA CUMPRIMENTO DA DETERMINAÇÃO A CONTAR DA JUNTADA DA COMPROVAÇÃO DA INTIMAÇÃO PESSOAL - RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO E DESPROVIDO, COM OBSERVAÇÃO. Vistos. 1 - Cuida-se de agravo tirado contra r. decisão de fls. 31/32 da origem, deferindo a tutela antecipada para determinar ao banco
Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3429 1397 gravame. Alegação de que a Autoridade Policial ofereceu negativa ao desbloqueio. Questão que deve ser submetida ao Juízo Criminal em que tramita o inquérito policial, a quem cabe examinar a pertinência da manutenção da restrição. Sentença mantida. Recurso não provido. (TJSP; Apelação Cível 1020753-15.2018.
Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 2579 e despesas processuais, que possuem valores módicos. Assim, no prazo de quinze dias, deverá a autora recolher as custas processuais e despesas para citação, sob pena de extinção do processo e de revogação da tutela antecipada. Intime-se. - ADV: BARBARA CHRISTI PEREIRA ROLLA (OAB 141865/MG) Processo 1034650-87.2
TJSP 02/07/2021 - Pág. 1405 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 1405 Nº 2147108-67.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança Criminal - São Paulo - Impetrante: Lucineia Alves de Oliveira Batista - Impetrado: MMJD DO DIPO 4 - Vistos. LUCINÉIA ALVES DE OLIVEIR
MARGARETE MORALES SIMÃO MARTINEZ SACRISTAN Juíza Federal MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5005076-98.2018.4.03.6100 / 4ª Vara Federal de Sorocaba IMPETRANTE: MURILO RIBEIRO BARROS - ME Advogado do(a) IMPETRANTE: JOSUE ANTONIO DE SOUZA - SP230088 IMPETRADO: RICARDO GODY SENTENÇA Recebo a conclusão nesta data. Cuida-se de mandado de segurança, com pedido de liminar, impetrado em 02/0,/2018, objetivando, em apertada síntese, a concessão de ordem para desbloqueio dos veículos. Narra na pr
O requerimento de levantamento da restrição administrativa verificada (Bloqueio de furto: Veículo com bloqueio por estelionato) deverá ser formulado pela interessada junto à autoridade administrativa responsável pela inserção do registro. Intime-se e tornem os autos ao arquivo. CAMPINAS, 7 de abril de 2020. BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) Nº 5008045-37.2019.4.03.6105 / 2ª Vara Federal de Campinas AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RÉU:ANA MARIA DOS SANTOS D E S