Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 1762 (exequente) avaliar os eventuais desdobramentos criminais da conduta e utilizar-se do direito de representação para levar o fato ao conhecimento do Ministério Público (art. 5º, XXXIV, “a”, da Constituição Federal) ou da faculdade de requerer diretamente à autoridade policial a instauração de inq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3489 1769 Processo 1011418-73.2014.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Erro Médico - FABIO RIBEIRO DE FRANÇA - - AGDA COSTA DE FRANÇA - HOSPITAL DE CARIDADE SÃO VICENTE DE PAULO - HSVPH - Vistos 1-Cumpra-se o v. Acórdão. 2-A parte vencedora deverá, no prazo de trinta dias, apresentar o requerimento corresponde

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2520 1038 bancários de fls. 23/24 (fls. 19/22). O MM. Juiz a quo, todavia, não reconheceu a alegada impenhorabilidade dos discutidos ativos financeiros (fls. 12). Observou que “os valores foram localizados em conta corrente da executada, o que não pode ser considerado como salário, o qual é efetuado diretamente na fonte pagadora ou

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2520 1038 bancários de fls. 23/24 (fls. 19/22). O MM. Juiz a quo, todavia, não reconheceu a alegada impenhorabilidade dos discutidos ativos financeiros (fls. 12). Observou que “os valores foram localizados em conta corrente da executada, o que não pode ser considerado como salário, o qual é efetuado diretamente na fonte pagadora ou

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 1097 da penhora mensal de importância com essa equivalência de 20% de seu salário líquido, até a satisfação do agravado. Por ver presentes, em parte, o fumus boni iuris e o periculum in mora, recebo o recurso no efeito suspensivo. Comunique-se o juízo “a quo”, dando-lhe ciência do recurso. Intime-se o agravado para que apres

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3071 913 Agravo de instrumento interposto contra a decisão de fls. 475/481 dos autos de origem. Em juízo de cognição sumária, não vislumbro presentes os requisitos dos artigos 995, parágrafo único, e 1.019, I, do CPC/2015, para a concessão de liminar, pois não demonstrados, de plano, a probabilidade de provimento do recurso ou o ri