Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 1767 por seus próprios fundamentos. Aguarde-se o julgamento definitivo do recurso de agravo de instrumento. Intimem-se. - ADV: ELIANA ESTEVÃO (OAB 161394/SP), PAULO ROBERTO SILVEIRA (OAB 111903/RS) Processo 1034805-48.2021.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Rivaldo Santana V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3433 2879 do empresário individual não lhe concede personalidade jurídica diversa da pessoa natural e autonomia patrimonial, podendo os atos de constrição judicial recair sobre o patrimônio comum. Confira os arestos abaixo: “Firma ou razão individual não é pessoa jurídica, senão apenas o nome sob o qual o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 2828 ADV: HUBSILLER FORMICI (OAB 380941/SP) Processo 1003811-44.2017.8.26.0619 - Cumprimento de sentença - Nota de Crédito Comercial - Maurinho Galhardi Taquaritinga - Epp - INTIMAÇÃO da parte autora para que se manifeste nos autos, no prazo de 15 dias, sobre o BLOQUEIO RENAJUD POSITIVO, bem como sobre o efe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 135 pela parte requerente, até presente data não houve a expedição de Carta Precatória ( perícia na Comarca de Itapema/SC) conforme anteriormente determinado, assim, cumpra-se com urgência a serventia o já determinado à fl. 818, providenciando-se o necessário. Intime-se. - ADV: NARCISO ORLANDI NETO (OAB 19

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 3579 o exequente não localizou bens penhoráveis, apesar das várias tentativas inexitosas. Isto posto, arquivem-se os autos, com as devidas anotações, sem prejuízo de posterior desarquivamento, caso sejam localizados bens penhoráveis (CPC art. 921, § 3º). Intime-se. - ADV: JOSE BORGES DA SILVA (OAB 112895/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3015 1296 José dos Santos - Vistos. Fls. 159/161: DEFIRO: i) a realização de consulta da última declarações de imposto de renda do(as) executado(as) através do sistema INFOJUD, providenciando-se a Serventia Judicial a elaboração da respectiva minuta para solicitação das declarações via sistema INFOJUD (R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2576 280 Souza Guarnieri - Banco Bradesco Financiamentos S/A - Expeça-se nova carta, com a finalidade mencionada à fl. 321, ao endereço de fl. 58.Intime-se. - ADV: FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), RENATO ROSIN VIDAL (OAB 269955/SP), EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP) Processo 1021600-07.2017.8.26.0506 - Execução de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2697 3109 não o fez. Nesse sentido: “RECURSO ESPECIAL Nº 641.990 - PB (2004/0030494-4) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO PEÇANHA MARTINS RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: MARIA CLÁUDIA GONDIM CAMPELLO E OUTROS RECORRIDO: ATACADO BAYEUX DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EMENTA PROCESSUAL CIVIL - EXECUÇÃO FISCAL - EXTIN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2713 1908 nos autos da ação de cobrança que lhe move ODAIR ANTÔNIO GOMES, ora em fase de cumprimento de sentença, sustentando, em síntese, a ocorrência da prescrição intercorrente, uma vez que teriam os autos permanecidos inertes no arquivo por prazo superior a cinco anos, sem qualquer iniciativa do exequente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2609 656 Processo 1002341-22.2017.8.26.0281 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.S.N.C. - W.N.C. - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado entre as partes a fls. 74/75, para que produza seus regulares efeitos jurídicos. Em consequência, RESOLVE-SE o processo, com apreciação de mérito, o