Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3555 2378 DE EXECUÇÃO BLOQUEIO DE CONTA CORRENTE IMPOSSIBILIDADE APLICAÇÃO EXTENSIVA DO ART. 833, INC. X, DO CPC Em razão de disposição legal as aplicações em conta poupança inferiores a quarenta (40) salários mínimos são impenhoráveis Segundo a orientação jurisprudencial do C. Superior Tribunal de Justi�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3584 3415 de antecipação de tutela, bloqueio de ativos, visando a prevenir desvio de recursos pela empresa indicada para a sucessão. DECIDO. Presentes as condições que autorizam a concessão da medida, defiro o arresto de valores de A Zegaib LTDA ME, qualificada a fls. 1. Recolha a autora o valor das despesas para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3525 1293 modo virtual, no dia 30 de Junho de 2022, às 14:30 horas, pelo CEJUSC, através do sistema Microsoft Teams (possível acesso inclusive por celular). O QR-CODE e Link para ingresso na audiência estão no fim desta decisão, não sendo necessário que as partes informem e-mails, visto que, com o link, poderão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3532 858 Civil, se já não o forem em razão do benefício da Gratuidade da Justiça. Despesas e os honorários de advogado conforme disciplina do art. 90, § 2º, do CPC. A baixa nas restrições dar-se-á nos termos do acordo firmado entre as partes. Inexistindo interesse recursal, o trânsito em julgado ocorreu nest

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3531 810 independentemente de nova intimação, oportunidade em que os autos serão promovidos à conclusão para sentença. Intime-se. - ADV: SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), EDMILSON PEREIRA LIMA (OAB 234266/SP) Processo 0003387-90.2020.8.26.0529 (processo principal 1002330-59.2016.8.26.0529) - Cumprimento de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3543 1525 montante aparentemente irrisório, manifeste-se o exequente sobre o prosseguimento do feito, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: THEREZA CHRISTINA C DE CASTILHO CARACIK (OAB 52126/SP), IAGO DO COUTO NERY (OAB 274076/SP) Processo 0004242-06.2019.8.26.0529 (processo principal 1011960-08.2017.8.26.0529) - Cumprimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3579 746 recursal própria, inclusive não há omissão, obscuridade ou contradição. Ainda, mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos Determino o cumprimento da decisão de fls. 230 com o levantamento do valor de R$ 417.375,00 conforme MLE já preenchida. Providencie a executada planilha atualizada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3575 888 112: Nada a deliberar, uma vez que os autos já foram extintos pela sentença de fl. 109. Uma vez que já foram esgotadas as providências a cargo do juízo, determino o arquivamento definitivo do feito com as anotações de praxe, observando-se o quanto disposto nos Comunicados CG nº 641/2015 (DJe, 27/5/2015

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3576 845 - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Vistos. Intime-se a agravante para informar o andamento do recurso interposto, no prazo de 10 dias. Int. - ADV: DALTON FELIX DE MATTOS (OAB 95239/SP), RENATA DE OLIVEIRA MARTINS CANTANHÊDE (OAB 250317/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL EDITAL DE INTIM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3519 930 Processo 1008159-45.2021.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Hemeni Mohamad Ibrahim - Itapeva Rcb Portfólios Ltda - Vistos. Tendo em vista a impossibilidade de realização de audiência presencial, far-se-á a audiência de conciliação de modo virtual, no dia 23 de Junho de