Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3377 177 Finaciamento e Investimento - Vistos. Por ora, ante a natureza da causa, dispenso a audiência prevista no artigo 139, inciso V, do Novo Código de Processo Civil. Presentes os requisitos legais para a concessão da tutela de evidência, nos termos do provimento 28/2014 (valor das diligências - 3 UFESPs), se co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 378 Processo 0057192-71.2013.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Vinicius Atila Nunes Diogo - BANCO PAN S/A - Vistos. 1. Manifeste-se o polo ativo ante decurso de prazo para o polo passivo providenciar a juntada de cópia da minuta de acordo com item 3 de fls. 383. 2. No

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 384 VASCONCELOS FILHO (OAB 114886/SP), ANDRÉ ANDREOLI (OAB 213127/SP), PAULO DE OLIVEIRA CAMARGO (OAB 18260/SP), REINALDO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 67401/SP) Processo 0954522-69.2012.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - MRV Engenharia e Participações S/A - Marcelo Eden Sant ‘Anna - Ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 846 do Tribunal de Justiça www.tjsp.jus.br, devendo o interessado comprovar o seu encaminhamento destinatário, devidamente instruído, no prazo de 05 dias. - ADV: GIANNA DA CUNHA PIOTTI (OAB 196155/SP) Processo 1010821-45.2022.8.26.0529 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Rescom Representa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 952 Guilherme Rebocho Monteiro - Cst Companhia de Sintéticos e Termo Plásticos - - Masb Desenvolvimento Imobiliário S.a. - URBPLAN Desenvolvimento Urbano S/A e outros - Vistos. Homologo, por sentença, para que produza seus efeitos de direito, a desistência manifestada pelo autor à fl. 72, declarando extin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 845 pelas partes a fls. 01/08, com fundamento no artigo 487, inciso III, do Código de Processo Civil cumulado com artigo 226, paragrafo sexto da Constituição Federal, DECRETO O DIVÓRCIO das partes. Havendo defensores dativos, expeçam-se, oportunamente, as respectivas certidões de honorários nos termos da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 2399 em Recurso Especial nº 1.330.567-RS, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, com a seguinte ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL. PENHORA DE SALÁRIO. ALCANCE. APLICAÇÃO FINANCEIRA. LIMITE DE IMPENHORABILIDADE DO VALOR CORRESPONDENTE A 40 (QUARENTA) SALÁRIOS MÍNIMOS. 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 808 ser feitas em nome das partes que constam do polo e não em nome diverso. Designo audiência de conciliação para o dia 30 de janeiro de 2023, às 16:00 horas, que será realizada no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC do Fórum de Santana de Parnaíba, com acesso pela Rua Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3546 816 penhorados (...). Quando a nomeação dos bens é feita em juízo, por petição deferida pelo juiz, não há a diligência do oficial de justiça para realizar a penhora. Aí quem formaliza o ato processual é o escrivão, mediante lavratura de termo nos próprios autos do processo. Assim, a diferença entre a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3596 842 BOYADJIAN (OAB 22734/SP), HOANES KOUTOUDJIAN (OAB 30807/SP), LUIZ CARLOS ANDREZANI (OAB 81071/SP) Processo 1005651-92.2022.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Vander Sacramento Vieira - - Carolyne Calimerio Sacramento Vieira - Vistos. Fl. 122: Defiro a realizaçã