Judiciário ● 18/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1920/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2016 Sobre as partes deferidas nas letras b e c,incidem contribuições à 753 b) Salário agosto/2013 R$ 1.708,61 previdência social, autorizada a dedução da parcela de contribuição do trabalhador. c) Diferenças de horas extraordinárias, com integração à remuneração gerando as diferenças próprias nas parcelas de Deve a reclamada arcar com as seguintes despesas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2379 871 Processo 0020479-58.2010.8.26.0068/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Miriam Aparecida Polera Sampaio - Provisão - Construtora e Materiais para Construção Ltda. - Vistos,Procedi, nesta data, com o pedido de bloqueios de ativos financeiros a título de PENHORA, em nome do executado, a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 2869 Indenização por Dano Moral - OI MÓVEL S/A - “AVISO DE CARTÓRIO: Fica através desta, a parte devedora intimada à efetuar o pagamento no valor de R$ 453,51, conforme planilha de fls 02, atualizada em 30/10/19, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 523 do NCPC. Em

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3510 6622 Processo 0004540-22.2022.8.26.0002 (processo principal 1024915-95.2020.8.26.0002) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Vinicius dos Santos Cardoso - Nilvo Bueno Junior - Open Soluções (Mrgx Comércio de Roupas Ltda) - “AVISO DE CARTÓRIO: Por meio deste, fica intimada a parte deved

Judiciário ● 20/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3105/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Novembro de 2020 317 Ainda o destaque para os acórdãos de relatoria do Eminente Desembargador Eduardo Pugliese nos autos de nº 000048985.2019.5.06.0161e o de0000488-03.2019.5.06.0161. Sendo assim, as dívidas contraídas pela executada, só poderão recair sobre seu próprio patrimônio, restando resguardados os valores relativos ao patrimônio de afetação, a teor do artigo 31-A, ACORDAM

Judiciário ● 29/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2404/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Janeiro de 2018 915 A análise dos comprovantes de pagamento das parcelas do acordo revela que a empresa transferiu para a conta do patrono da parte Despacho Processo Nº RTOrd-0000974-29.2016.5.10.0016 RECLAMANTE WAGNER ARAUJO DE OLIVEIRA ADVOGADO GUSTAVO PEREIRA GOMES(OAB: 16549/DF) RECLAMADO TRANSPORTES GERAIS BOTAFOGO LTDA ADVOGADO LETICIA DE OLIVEIRA ARAUJO(OAB: 40797/DF) ADVOGADO RAF

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3463 106 Processo 0518021-29.2008.8.26.0505 (505.01.2008.518021) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Pref Munic da Est Turist de Ribeirao Pires - Vistos. 1 - Tendo em vista a manifestação da exequente, JULGO EXTINTA(S) a(s) execução(ões) fiscal(is), com fundamento no art. 924, inciso

Seção III ● 17/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1672 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/11/2014 AUTOS N 753/2012 (201203022837) VISTOS, EM SE TRATANDO DE FIRMA I NDIVIDUAL O PEDIDO DE PENHORA ON LINE PODE SER DEFERIDO TANTO EM NOME DA EMPRESA EXECUTADA QUANTO EM RELACAO A PESSOA FISICA DO S O CIO, NAO HAVENDO O QUE SE FALAR EM DESCONSIDERACAO DA PERSONALI DA DE JURIDICA ASSIM, TENDO EM VISTA QUE O DINHEIRO OCUPA POSICAO DE PREFERENCIA NA ORDEM DE GRADACAO DO ART

Judiciário ● 09/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3096/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Novembro de 2020 932 à construção da obra e visa garantir a continuidade desta e da entrega das unidades aos adquirentes, assim, e ainda que sobrevenha falência /insolvência do incorporador.Portanto, tem finalidade própria/específica , que a construção de moradias (Minha Casa Minha Vida). Com esses fundamentos, dou provimento ao Agravo de Petição, ACORDAM os Desembargadores da 1�

Judiciário ● 23/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3438/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Março de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região JOSE ANTONIO MARTINS(OAB: 31341/BA) 266 Em caso de descumprimento do acordo, fica dispensada a citação, devendo ser iniciada a execução através de bloqueios de ativos Intimado(s)/Citado(s): financeiros. - EDMUNDO SOUZA SANTOS 1. Ciência às partes, inclusive para que a empregadora comprove o recolhimento previdenciário, no prazo de até cinco dias, após