Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2804 1221 nova intimação, poderá a credora efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada, sendo que na inércia, os aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2800 93 RELAÇÃO Nº 0051/2019 Processo 1001781-58.2015.8.26.0505 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - 1Fazenda Municipal de Ribeirao Pires - Pws Manutenção e Instalação Civil Ltda e outro - Vistos. Trata-se de execução fiscal que persegue crédito tributário referente ao IPTU dos ano

Judiciário ● 27/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1443/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Março de 2014 sociais esta magistrada também ficou sabendo que o casal tem três filhos: Victor Dantas Varella, Luiza Dantas Varella e Roberto VarellaNeto. Quando uma empresa quebra, é comum que os bens sejam postos em nome dos filhos, na tentativa de burlar os credores, e mais comum ainda, no ramo de engenharia, é que se crie uma nova empresa em nome de familiares. Sabendo disso, estaju�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2855 412 fático-probatória, vedado na via estreita do apelo extremo (Súmula 279 do STF). Além disso, é preciso considerar a prevalência do direito de interpretação pessoal de cada magistrado à luz do princípio do livre convencimento motivado (art. 371 do CPC) e das regras de experiência comum, de modo que, se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2819 1490 ser mantida a anotação premonitória junto à matrícula nº 105.978 do Cartório de Registro de Imóveis de São Carlos para os fins de direito. No mais, tornem os autos à ordem cronológica estabelecida anteriormente ao pedido de cancelamento da averbação, cuja decisão é ora anulada. Intime-se. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2821 1051 o cálculo, remetam-se os autos ao Seacon, para apuração do valor devido, nos termos da decisão de páginas 73/74. Intime-se. ADV: ANDERSON SANTOS GUIMARÃES (OAB 264851/SP), ALEXANDRE LOURENÇO GUMIERO (OAB 248691/SP), MONICA FERNANDES DO CARMO (OAB 115832/SP) Processo 0013206-20.2018.8.26.0562 (processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2825 3173 de fls. 108. Intime-se. - ADV: MARIANO PEREIRA DE ANDRADE FILHO (OAB 131551/SP) Processo 1000577-13.2018.8.26.0201 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Santander Brasil SA - Autos aguardando a juntada de planilha atualizada do débito. - ADV: RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2829 115 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CEZAR AUGUSTO TOSTES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0082/2019 Processo 0000149-93.1987.8.26.0505 (505.01.1987.000149) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Elbor Indústria e Comércio Ltda - Intime-se co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2817 3102 2016, fls. 12]. O valor do benefício deve ser calculado nos termos do artigo 44 c.c. os artigos 33 e 35, todos da Lei nº 8.213/91. Retifica-se a tutela antecipada, para que o réu, no prazo de 5 [cinco] dias úteis, promova a cessação do auxílio-doença restabelecido [fls. 51/52] e adote as providências ne

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2818 3125 oral e documental. DESIGNO audiência de instrução e julgamento para 06 de junho de 2019, as 17h00. DEFIRO depoimento pessoal, nos termos do art. 385 do Código de Processo Civil, intimando-se pessoalmente as partes, por carta [CPC, art. 274, parágrafo único], que devem ser advertidas da pena de confesso, em