Judiciário ● 27/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2548/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2018 4466 NOTIFICAÇÃO PJe SAO PAULO, 27 de Agosto de 2018. Despacho Fica V. Sa. notificado(a) acerca da audiência UNA agendada para Processo Nº RTOrd-1000888-95.2016.5.02.0070 RECLAMANTE HONORATO BRAZAO NETO ADVOGADO ALLYSON CELESTINO ROCHA(OAB: 237032/SP) ADVOGADO FLAVIO BONATTO SCAQUETTI(OAB: 267148/SP) RECLAMADO FERBECK DO BRASIL TERMICA INDUSTRIAL LTDA ADVOGADO BLUMER J

Judiciário ● 01/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2675/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1697 Exmo. Desembargador Marcelo Lamego Pertence, presente o Acórdão Exmo. Procurador Arlélio de Carvalho Lage, representante do Ministério Público do Trabalho, computados os votos do Exmo. Des. Fernando Antônio Viégas Peixoto e da Exma. Desa. Cristiana Maria Valadares Fenelon, JULGOU o presente processo e, unanimemente, conheceu dos embargos de declaração opostos pe

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 10/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

de cumprir o pagamento dos parcelamentos, o que ensejou na sua exclusão em 01/01/2002 e 30/09/2006 (fls. 98 e 223v.). Nesse sentido, Súmula 248 do extinto Tribunal Federal de Recursos: O prazo da prescrição interrompida pela confissão e parcelamento da dívida fiscal recomeça a fluir no dia em que o devedor deixa de cumprir o acordo celebrado. Assim, tendo em vista que o ajuizamento do feito deu-se em 11/02/2002, não há que se falar em decurso prazo prescricional quinquenal. Outrossim, e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2326 925 Processo 0043986-50.2007.8.26.0554 (554.01.2007.043986) - Separação Consensual - Dissolução - A.C.B.B. - - J.S.B. ciência à (s) parte (s) sobre o desarquivamento dos autos e de que, decorrido o prazo de trinta dias sem manifestação, o feito retornará ao arquivo. - ADV: RENATA FERREIRA DOS SANTOS (OAB 26

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2062 1849 crédito tributário executado. V.U. - Advogada: Priscila de Fatima Cavalcante Bueno (OAB: 214032/SP) (Fls: 10) 0019076-79.2009.8.26.0362 - Processo Físico - Apelação - Mogi-Guaçu - Relator: Des.: Burza Neto - Apelante: Faculdade Municipal Professor Franco Montoro - Fmpfm - Apelado: Maichi dos Santos Benatti - Apelado: Valda

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2020 1845 Chiavelli (OAB: 232919/SP) (Procurador) (Fls: 319) 0020939-27.2012.8.26.0019 - Processo Físico - Apelação - Americana - Relator: Des.: Roberto Martins de Souza, Revisor: Desª.: Beatriz Braga - Apelante: Prefeitura Municipal de Americana - Apelado: Appros Atendimento Pediatrico Pronto Socorro Sociedade Ltda - Deram provimento a

Judiciário ● 27/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2215/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 267 Intimem-se as reclamadas por edital. Deverá a parte autora, em liquidação de sentença, carrear aos autos extrato analítico do FGTS de todo o contrato de trabalho, para viabilizar a apuração da condenação do item "a". Intime-se a União, observando-se o disposto no art. 832, parágrafos 5º e 7º, da CLT. Concedem-se os benefícios da justiça gratuita ao reclama

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2054 1247 13) 26 - 2019776-93.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança - Cerqueira César - Relator Ricardo Chimenti - Impetrante: Município de Águas de Santa Bárbara - Impetrado: Mm Juiz de Dir

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de dezembro de 2014 REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REPRTATEAT ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1792 2840 : VENDA EXPRESSA COMERCIAL - LTDA (FASTON) 2ª VARA CÍVEL : 0004563-22.2014.8.26.0010 : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL : Gerson

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1603 1184 334 - 0043503-92.2012.8.26.0053 - Apelação - Relator Renato Delbianco - Revisor José Luiz Germano - Apelante: Renan Palhano de Oliveira e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Vanessa Coelho Duran (OAB: 259615/ SP) - Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Advogado: Rafael Jonat