Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 1000 isolado, ou, como diz Garrigues, o signo diferenciador do elemento pessoal da empresa (documento); firma social ou razão social é o da pessoa jurídica assim considerada a sociedade comercial regular (Rubens Requião, Curso de Direito Comercial, 20.ª edição, 1.º volume, Editora Saraiva, p. 177, 1991

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 1425 Processo 1000722-42.2021.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rodrigo Eidt Martins - Bruna Maximo da Silva - EZ TEC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPÇÕES S.A. - 1) A conveniência da realização de audiência de conciliação a que se refere o art. 334 do CPC/2015, será apreciad

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 2322 aérea” (fls. 03), o documento de fls. 55 prova de que a autora foi previamente cientificada com 02 meses de antecedência da alteração do voo (cuja decolagem, inclusive foi antecipada para o horário das 12h25min, o que corrobora o alegado) e com ele concordou haja vita que não pediu alteração para outro que lhe f

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 398 69, em favor da parte GLOBEX UTILIDADES S.A., conforme determinado à(s) fls.270 , em razão de não localizar nos autos a outorga ao(à) procurador(a) indicado(a) dos necessários e expressos poderes para RECEBER E DAR QUITAÇÃO, conforme determinado nas NORMAS JUDICIAIS DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA art. 1.113, �

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 1145 no artigo 34, da Lei n. 4.886/65, que diz respeito a ausência de aviso prévio e deverá tomar por base os valores dos três meses anteriores à rescisão contratual. Isso porque, em que pese a primeira notificação de rescisão contratual tenha ocorrido em 26/09/2008 e observado o prazo contratual de 3 meses de av

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 2719 ao pedido de extinção de condomínio com alienação judicial do imóvel de propriedade das partes (condôminas na proporção de 1/6 para cada uma delas), aplica-se o disposto no artigo 1.320 do Código Civil, no sentido de que não convindo a qualquer dos coproprietários a manutenção do condomínio é lícito a qua

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1582 875 consubstanciado na Súmula 283 do Pretório Excelso, torna-se inadmissível o extraordinário se os reais fundamentos sobre os quais se alicerça a decisão recorrida não foram impugnados: “Cabe ao recorrente, ao interpor o recurso, dar as razões pelas quais entende ofendidos, pelo Acórdão, o texto de lei indicado.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1684 746 imóvel usucapiendo, determinando-se a abertura de matrícula. Outrossim, julgo extinto o feito, com resolução de mérito, nos termos do art. 269, I, do Código de Processo Civil. Nos termos da Portaria Conjunta 01/2008 das Varas de Registros Públicos da Capital, esta sentença servirá como mandado para registro, sendo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1171 655 Recebo a petição de fls. 81/83 como aditamentos à inicial. Anote-se, no sentido de exclusão do pedido de regulamentação de visitas e que a autora apresentou relação detalhada de gastos mensal de R$ 562,81, gastos anuais de R$ 267,00 e gastos semestrais de R$ 158,00. II. Defiro os benefícios da justiça gratuita à a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1461 832 Processo 4001015-39.2013.8.26.0564 - Procedimento Ordinário - Compromisso - José Aparecido Cordeiro - B.V. FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Defiro o benefício de justiça gratuita para o autor. Anote-se. Não se justifica a concessão da almejada antecipação de tutela. Volta-se o aut