Judiciário ● 30/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3359/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2021 DESPACHO 11274 especialmente ante a dificuldade em lograr êxito na localização de bens da executada, determino, em sede de tutela provisória de Vistos. urgência de natureza cautelar, o imediato arresto de ativos Requer o reclamante a declaração de ineficácia da transação do financeiros. imóvel matrícula 57.100 à empresa LEAL EMPREENDIMENTOS Intime-se o exe

Judiciário ● 23/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3293/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2021 TERCEIRO INTERESSADO 17292 UNIÃO FEDERAL (PGF) 13:40, para a modalidade telepresencial (virtual), na qual as partes deverão comparecer para depoimentos pessoais, sob pena Intimado(s)/Citado(s): de confissão quanto à matéria de fato, nos termos da Súmula nº 74, - ANTENOR BARBOSA DE JESUS do Tribunal Superior do Trabalho. Na audiência é facultado à parte reclamad

Judiciário ● 25/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3479/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10751 como a exclusão do(s) nome(s) do(s) executado(s) do cadastro de devedores no sistema EXE15. devedores no sistema EXE15. Após constatação de inexistência de contas judiciais com valores Após constatação de inexistência de contas judiciais com valores disponíveis vinculados ao processo, remetam-se os autos ao disponíveis vinculados ao processo, remetam-se o

Publicações Judiciais I - JEF ● 17/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000824-06.2016.4.03.6328 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6328015670 AUTOR: HELIO FARIA PRADO (SP310436 - EVERTON FADIN MEDEIROS, SP243470 - GILMAR BERNARDINO DE SOUZA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Vistos. Ofício de cumprimento anexado em 08.10.2019: Vista à parte autora, podendo tecer as considerações pertinentes, no prazo de 05 (cinco) dias. Sem prejuízo, providencie a ré a elaboração dos cálculos de liqui

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5040 554 Processo 0807646-86.2022.8.12.0021 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação Autor: K.D.S.A. e outro ADV: NIVALDO DA COSTA MOREIRA (OAB 10595/MS) ADV: MARESSA DUCHINI MOREIRA MENEZES (OAB 19204/MS) Intimação da parte requerente para comparecer em cartório, no prazo de 05 (cinco) dias, para assinar e retirar Termo de Gu

Judiciário ● 08/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2968/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - OSMAR MARCHIOTO - RAPHAEL MARINI MARCHIOTO Perito(a) 13137 apresentar sua resposta/manifestação, independentemente de nova intimação ou despacho. Os prazos retro fluirão independentemente de nova intimação ou despacho, incumbindo às partes e ao(à) Perito(a) consultar PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO o processo nas épocas próprias e cumprir os

Publicações Judiciais I - JEF ● 05/02/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001945-64.2019.4.03.6328 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2021/9301001230 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: GEISA OLIVEIRA CORSALETTI FACHOLI (SP423785 - BLUMER VINICIUS PACHU SILVA) 0003262-03.2019.4.03.6327 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2021/9301001223 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: DARLAN VICENTE (SP115661 - LIGIA APARECIDA SIGIANI PASCOTE) 0002989-30.2018.4.03.6304 -

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5001741-64.2020.4.03.6112 / 2ª Vara Federal de Presidente Prudente IMPETRANTE: MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA Advogado do(a) IMPETRANTE: BLUMER VINICIUS PACHU SILVA - SP423785 IMPETRADO:ASSOCIACAO EDUCACIONAL TOLEDO, REITORA DO CENTRO UNIVERSITARIO ANTONIO EUFRASIO DE TOLEDO DE PRESIDENTE PRUDENTE LITISCONSORTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE Advogado do(a) IMPETRADO: REGINA CARDOSO MACHADO CASATI - SP249539 Advogado do(a) IMPETRADO: REGI

Publicações Judiciais I - JEF ● 05/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

É o breve relato. DECIDO. Gratuidade concedida. Nos termos do art. 300 do CPC/2015, “a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo.” Como se observa, para a concessão da tutela provisória, deve estar presente a probabilidade do direito, a reversibilidade da media e o risco de dano ou o risco de comprometer o resultado útil do processo (efetividade). No caso, a parte autora

Publicações Judiciais I - JEF ● 12/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

terceiro (genitor), desacompanhado de declaração de residência firmada pelo proprietário/possuidor do imóvel, não se prestando o documento juntado a comprovar residência para fins de fixação da competência desse Juízo. Assim, concedo prazo improrrogável de 10 (dez) dias, sob pena de extinção, para que a parte autora junte o comprovante de residência emitido nos últimos 180 (cento e oitenta) dias, em nome da parte e constando seu endereço preciso (tais como: conta de energia elé