Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2002 2169 Orlando, nada disse, fazendo apenas a juntada das cópias de suas declarações de imposto de renda (fls. 242/264). É O RELATÓRIO. FUNDAMENTO E DECIDO. A presente demanda comporta julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 330, I e II do Código de Processo Civil, uma vez que, embora a controvérsia e

Judiciário ● 01/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2178/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Março de 2017 2523 0baf51c, ID nº bfe2cb7 e ID nº ae6efc5. O artigo 195 da CLT determina a realização de perícia para a Recurso do reclamante isento de preparo. caracterização e classificação da insalubridade. Contrarrazões da reclamada de ID nº 711b375. Embora o perito do Juízo tenha concluído que a atividade a céu aberto não é considerada insalubre, contatou a exposiç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2813 2986 situado à Av. Governador Mário Covas Júnior, nº 1755 - Stella Maris - Peruíbe - SP (1 Tabelião de Notas e Protestos). 3. Citese e intime-se a parte Ré. O prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado a partir da realização da audiência. A ausência de contestação implicará revelia

Judiciário ● 16/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2189/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Março de 2017 21277 três meses em 2015, durante a entressafra". A testemunha patronal, Sr. José Carlos Bonfim, Gestor Agrícola, asseverou que "nas Da doença ocupacional e da indenização por danos morais e entressafras o reclamante fazia atividades diferentes como fazer materiais decorrentes boca de rua e dar manutenção nos maquinários na oficina; (...) que faz parte das funçõ

Judiciário ● 16/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2189/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Março de 2017 21253 de Máquina I, foi promovido a Operador de Colhedora 1 em exigem maior qualificação. A propósito, considerando-se a 10/07/2012 e a Fiscal de Operações Mecanizadas em 01/09/2014, informação de que as atividades eram realizadas na entressafra, função na qual permaneceu até sua demissão. corrobora-se o acerto da origem, pois em tais períodos o labor difere

Judiciário ● 16/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2189/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Março de 2017 21265 Justamente com base nesta explanação, é possível concluir que as atividades excedentes descritas pelo autor (lavar máquinas e colhedeira, dirigir o caminhão d'água, dirigir o caminhão transbordo, além de realizar trabalho braçal - plantar e fazer coroa em árvores - Os argumentos recursais, escorados na existência de diferenças e catar pedra existente no me

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2002 2168 autos, ajuizaram, em listisconsórcio ativo, a presente ação de obrigação de fazer com pedido de tutela antecipada, em face de COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO SABESP, alegando, em síntese, que adquiriram, cada uma, um lote de terreno na Rua Jurema, Cidade Nova Peruíbe, nesta cidad

Judiciário ● 01/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2178/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Março de 2017 2535 destinado a fazer outras tarefas, como catação de bitucas, que trata 5.1 - Segundo informações fornecidas pelos participantes da -se do recolhimento de pedaços de cana proveniente da colheita, Perícia, e informações obtidas "in loco" por este Perito, o (a) afim de se evitar desperdício da matéria prima, e quando chovesse Reclamante exercia as seguintes ativi

Judiciário ● 22/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2957/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Abril de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região BEATRIZ SOARES CARVALHO(OAB: 22092/MS) 5064 fls.71 a 82, vigentes respectivamente para os períodos de 01/05/2016 a 30/04/2017 e de 01/05/2017 a 30/04/2018 , subscritos Intimado(s)/Citado(s): - ABEL FERREIRA DA SILVA - VALE DO PARANA S/A - ALCOOL E ACUCAR pela reclamada e pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Pereira Barreto - CNPJ nº 45.746.427/0001-71. Por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1891 2419 Processo 0005849-03.2014.8.26.0441 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Enriquecimento sem Causa - Ar Sul Artefatos de Cimento - Maria Cristina Bento - Defiro o pedido do autor sobre informações de eventuais endereços do solicitado e nesta data determinei à autoridade supervisora da Receita Federal