Judiciário ● 22/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3335/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2021 16122 erro de fato e julgamento "extrapetita" quanto a sua condenação ao SENTENÇA pagamento do adicional de insalubridade. Vistos etc. Embora não conste do rol, o pedido foi formulado no bojo da inicial, Trata-se de embargos de declaração opostos porAGROSTAHL SA bem como a causa de pedir. Não há, portanto, o vício alegado. INDÚSTRIA E COMERCIO sustentando obsc

Judiciário ● 26/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3337/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2021 1006 o intervalo de 15 minutos), com o fim de provar a habitualidade da inicial, págs. 19/21) mostra que em todo esse período, ele prorrogou supressão do intervalo intrajornada e a ausência do pagamento do sua jornada, numa média mensal aproximada de 32 horas extras intervalo suprimido. por mês, sem usufruir do intervalo de 1 hora para repouso e O Banco reclamado,

Judiciário ● 13/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3471/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Faço os presentes autos conclusos à MM. Juíza do Trabalho desta Vara. 3800 2. A autora, no bojo da inicial, apresenta seus cálculos de liquidação; Telêmaco Borba, 13 de maio de 2022 Mariana Lima Valadares Nunes Analista Judiciária 3. Cite-se a ré para ciência do ajuizamento da presente ação, bem como de que dispõe do prazo de 8 dias para se manifestar acerca dos c

Judiciário ● 13/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3471/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Mariana Lima Valadares Nunes Analista Judiciária 3802 como de que dispõe do prazo de 8 dias para se manifestar acerca dos cálculos de liquidação apresentados, sob pena de preclusão, nos termos do artigo 879, § 2º, da CLT; DESPACHO 4. Decorrido em branco, voltem conclusos. 1. Trata-se de Cumprimento de Sentença para execução de multa TELEMACO BORBA/PR, 13 de maio d

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.023 - Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Cad 1 / Página 314 8001177-76.2022.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Requerido: Estado Da Bahia Requerente: Valdice Maria Rodrigues Costa Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público ________________________________________ Processo: PETIÇÃO CÍVEL

Diário da Justiça ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7018/2020 - Terça-feira, 27 de Outubro de 2020 3707 PROCESSO Nº 0800178-53.2020.8.14.0064 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: BENEDITO HAROLDO GATINHO DA SILVA RECLAMADO: BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLO DESPACHO Verifico que foi requerida a concessão da gratuidade da justiça e, para tanto, a parte Requerente afirmou no bojo da inicial que não possui condições financeiras para arcar com as custas do processo. Considerando q

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.056 - Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Cad 1 / Página 375 REQUERENTE: JANES CARMEN SOUZA ALMEIDA Advogado(s): ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (OAB:BA53352-A) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc. Considerando a presunção de veracidade juris tantum decorrente da declaração de insuficiência apresentada pela pessoa física, conforme previsão do artigo 99, §3º, do Código de Processo Civil, defiro a

Judiciário ● 26/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3337/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2021 1012 dizer que: a) nesse período específico (= que equivale a uma analisados, porém, assim como eles, também sem usufruir desse amostragem bem superior à exemplificada no bojo da inicial), ele intervalo intrajornada de g1 hora; b) isso caracteriza, sem sombra prorrogou a jornada em quase todos os dias de labor, sem usufruir de dúvida, a habitualidade afirmada na in

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.149 - Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Cad 1/ Página 1344 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8030914-27.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público PARTE AUTORA: GERALDO EDIMILSON DOS SANTOS Advogado(s): ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (OAB:BA53352-A) PARTE RE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc. Consideran

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.072 - Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Cad 1 / Página 629 Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc. Considerando a presunção de veracidade juris tantum decorrente da declaração de insuficiência apresentada pela pessoa física, conforme previsão do artigo 99, §3º, do Código de Processo Civil, defiro a gratuidade judiciária requerida pela parte autora no bojo da inicial. Por se tratar de cumprimento individual de Acórdão