Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2700 178 CASA MINHA VIDA. VALIDADE DA CLÁUSULA DE TRANSFERÊNCIA DA COMISSÃO DE CORRETAGEM, CONFORME TESE FIXADA PELO C. STJ NO BOJO DO RESP Nº 1.601.149-RS, DESDE QUE NÃO SE CUIDE DE CONTRATO DA FAIXA 1, E DESDE QUE HAJA PRÉVIA INFORMAÇÃO ACERCA DO PREÇO TOTAL DA AQUISIÇÃO E DO VALOR DA COMISSÃO DE CORRETA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2700 177 REGRAS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA. VALIDADE DA CLÁUSULA DE TRANSFERÊNCIA DA COMISSÃO DE CORRETAGEM, CONFORME TESE FIXADA PELO C. STJ NO BOJO DO RESP Nº 1.601.149-RS, DESDE QUE NÃO SE CUIDE DE CONTRATO DA FAIXA 1, E DESDE QUE HAJA PRÉVIA INFORMAÇÃO ACERCA DO PREÇO TOTAL DA AQUISIÇÃO E DO VALO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2346 85 Nº 0007805-59.2014.8.26.0019 - Processo Físico - Recurso Inominado - Americana - Recorrente: HM 30 Empreendimento Imobiliário SPE Ltda - Recorrente: M. Politano Imobiliário e Participações Ltda - Recorrido: Samuel Florêncio Franco - Recorrida: PRICILA SUELY BORGES FRANCO - Magistrado(a) Thiago Garcia Navarro

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 23 de agosto de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2170 2 72.2009.8.02.0001 (apensado ao processo 0001559-46.2009.8.02.0001) (001.09.003355-9) - Execução de Título Extrajudicial Liquidação / Cumprimento / Execução - EXEQUENTE: ACL Fatctoring Fomento Mercantil Ltda - EXECUTADA: DISLAM - Distribuidora de Alimentos Ltda - Conforme decisão de fl.381 Ariane Moraes Amorim (OAB 8624/AL)

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 24/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: CLEBERSON MAXIMIANO DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: MARCELA CASTRO MAGNO DE ARAUJO - SP235864 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DEC IS ÃO 1- Considerando a decisão do Superior Tribunal de Justiça, no bojo do REsp 1.723.181/RS – Tema 998 do STJ, pelo recebimento do Recurso Extraordinário como representativo de controvérsia, determinado a suspensão de todos os processos pendentes e com base no artigo 332, inciso II e art. 1.037, inciso II, ambos do Código Processua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1644 319 uma grande sorte de itens, específicos, para a correta formação do processo eletrônico. Concedo, pois, à parte autora, o prazo de cinco dias para correção do processo eletrônico, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito, nos termos do artigo 267, inciso IV, do CPC, dada a ausência d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2099 177 óbice ao recebimento de novos pedido de liquidação ou cumprimento de sentença, os quais ficarão abrangidos pelo disposto no item anterior, ou para eventual homologação de acordo; 3- A suspensão terminará com o julgamento do presente recurso repetitivo”, determino a SUSPENSÃO do feito. Não havendo nov

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 20/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1- Considerando a decisão do Superior Tribunal de Justiça, no bojo do REsp 1.723.181/RS – Tema 998 do STJ, pelo recebimento do Recurso Extraordinário como representativo de controvérsia, determinado a suspensão de todos os processos pendentes e com base no artigo 332, inciso II e art. 1.037, inciso II, ambos do Código Processual Civil, determino a suspensão do feito, a fim de aguardar o trânsito em julgado da decisão. 2- Após, tornem os autos conclusos. Int. São Paulo, na data da a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2272 685 em cadernetas de poupança.Considerando-se que essa matéria está sendo debatida no bojo do REsp 1438263 - Tema 948 STJ, afetado ao julgamento pelo sistema dos recurso repetitivos (CPC/15 art. 1.036), determino a suspensão do processo até o julgamento do referido recurso no âmbito do STJ. Procedam-se as anot

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2435 199 Processo 1010783-84.2017.8.26.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Serviços Profissionais - Jose Renato de Souza Vargues - Sergio A Goncalves de Souza - Jose Renato de Souza Vargues - Vistos.Verifico que a parte autora é idosa, portanto defiro tramitação processual prioritária, nos termos do Es