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Processos encontrados
Sexta-feira, 11 DE MARÇO DE 2022 ATO Nº 040/2022 – 1ªPJTFPAISFRJE APROVAÇÃO DAS CONTAS PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SIMP Nº 000589-110/2015 O 1ª PROMOTOR DE JUSTIÇA DE TUTELA DAS FUNDAÇÕES PRIVADAS E ASSOCIAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas funcionais, com fundamento no artigo 127 da Constituição Federal, arts. 66 e 69 da Lei nº 10.406/2002, art. 1º, parágrafo segundo c/c art. 4º, todos do PROVIMENTO CONJUNTO Nº 005/2020-MP/PGJ/CGMP
38 - Ano XCIV• NÀ 160 CPRH/CEPAN - nº 13/2017: Formação de Agentes em Educação Ambiental APA Guadalupe. Valor CPRH 230.475,35. Contrapartida R$ 44.556,63; nº 15/2017: Formação de Agentes em Educação Ambiental Parque da Pimenteira. Valor CPRH R$ 230.475,35. Contrapartida R$ 44.556,63; nº 16/2017: Formação de Agentes em Educação Ambiental APA Santa Cruz. Valor CPRH R$ 217.605,35. Contrapartida R$ 44.556,63. CPRH/AVSI Brasil - nº 11/2017: Unidade de Conservação: Da Teoria à Pr