Publicações Judiciais ● 19/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

: LINDENMEYER ADVOCACIA E ASSOCIADOS S/C EXEQUENTE : MILTON LUIS XAVIER GABINO : EDAISON LUIZ ESPERANCA MENDES : EDES THEOPHILO DE FREITAS : EDGAR ALBERTO COUTINHO DA ROCHA : EDGAR SILVA DA ROSA ADVOGADO : EDIS EDUIR MENDONCA : CLAUDEMIR DA CONCEICAO CORREA EXEQUENTE ADVOGADO : MILTON LUIS XAVIER GABINO : ESPOLIO DE EDISON FERNANDO DE OLIVEIRA FREIRE : MILTON LUIS XAVIER GABINO REPRESENTANTE : TEREZINHA DE JESUS BRAGA FREIRE ADVOGADO : MILTON LUIS XAVIER GABINO EXEQUENTE : EDISON MARQUES A

Publicações Judiciais ● 18/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O TERMO DE AUDIÊNCIA A SEGUIR TRANSCRITO: "(...) I - Proceda-se a transcrição. II - Defiro o prazo de 02 (dois) dias para as partes se manifestarem na fase do artigo 402 do Código de Processo Penal, sendo que neste mesmo prazo as partes poderão apontar qualquer discordância entre o interrogatório e a respectiva transcrição. (...)." AÇÃO PENAL Nº 2007.70.01.000624-0/PR AUTOR : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Réu Réu : CLAUDIA PENHA DA SILVA : A

Publicações Judiciais ● 26/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001423-24.2012.404.7118/RS EXEQUENTE EXECUTADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL : DIEGO FOSSATTI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS FOSSATTI LTDA 5002166-34.2012.404.7118, 5003160-62.2012.404.7118, 5003834: 40.2012.404.7118 : APENSO(S) ART. 28 LEF SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAXIAS DO SUL VARA FEDERAL DE CAXIAS DO SUL Vara Federal de Caxias do Sul Boletim JF Nro 263/2013 DRA. ADRIANE BATTISTI Juíza Federal DRA. LENISE KLEINÜBING GREGOL Juíza Federal Substituta RE

Publicações Judiciais ● 10/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Alexandre Delanni Monaco Juiz Substituto JOSE WILLY NETO Diretor(a) de Secretaria NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO DE SECRETARIA A SEGUIR TRANSCRITO: "De ordem do MM. Juiz Federal e, nos termos do Provimento nº 17, de 15 de março de 2013, da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, INTIMA-SE a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre o cumprimento do julgado." PROCEDIMENTO COMUM DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 2004.70.01.001697-8/PR AUTO

Publicações Judiciais ● 16/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AÇÃO CIVIL PÚBLICA DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº 2009.70.01.0076780/PR AUTOR : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ASSISTENTE : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO RÉU : ABIMAEL BALDANI ADVOGADO : ANTONIO BACCARIN : JOSE CARLOS ABRAAO : EDGARD CORTES DE FIGUEIREDO RÉU ADVOGADO : ODILON CASAGRANDE : LUIS CARLOS FURLAN : RAPHAEL DIAS SAMPAIO RÉU ADVOGADO : HUMBERTO MARCUS CAPARROZ : CELSO HIROSHI IOCOHAMA : DANIEL MARTINS RÉU ADVOGADO RÉU : JACY MIGUEL SCANAGATTA : CARMELA MANFROI TISSI

Publicações Judiciais ● 16/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A SENTENÇA A SEGUIR TRANSCRITA: "3. Ante o exposto, não conheço dos embargos de declaração.Intime-se." AÇÃO ORDINÁRIA (PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO) Nº 2009.71.02.0043220/RS AUTOR : UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - UFSM RÉU : ROSANGELA LEAL DOS SANTOS ADVOGADO RÉU : JOSE LUIS WAGNER : ROSECLER DA ROSA KULMANN : SIRLEI VASCONCELOS : ROSELLE BRAGA SILVEIRA : SOELCY SANTIAGO : SIRLEY RODRIGUES FRANCO : ROSANGELA MARIA PUCHALE BOSIO : ROSE

Publicações Judiciais ● 15/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO EXEQÜENTE : MARCELO GONCALVES LUGO : OTACILIO SILVA DA MOTTA : RAMAO NUNES DA SILVA : RAQUEL GRABIN : ROGERIO BITTENCOURT DO CARMO : ROSEMERI KERBER AIRES : RUBEM ANICETO DE ALMEIDA CORREA : RUBEM VAZ DA SILVA : TANIRA MARINHO FABRES : WANDERLEI CAMARGO BAIALARDI : WILSON LUIZ PORTO DOS SANTOS : VOLMIR SILVA SIQUEIRA EXECUTADO : ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE ALEGRETE - EAFA 2ª Vara Federal de Uruguaiana Boletim JF Nro 236/2013 DR. ADÉRITO MARTINS NOGUEIRA JÚNIOR Juiz Federal

Publicações Judiciais ● 17/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

EXECUTADO : EXPRESSO RIO GRANDE SAO PAULO S/A - MASSA FALIDA ADVOGADO : FRANCISCO MACHADO : MARCO AURELIO BAMPI EXECUTADO : ENIO LUIZ ALPINI : JOSÉ PAULO CHIES : LUIZ AUGUSTO MORAES CHIES 4ª VARA FEDERAL DE NOVO HAMBURGO 4ª Vara Federal de Novo Hamburgo Boletim JF Nro 213/2013 DR. ADEL AMERICO DIAS DE OLIVEIRA Juiz Federal DR. ENRIQUE FELDENS RODRIGUES Juiz Federal Substituto CLÁUDIA BHOM Diretora de Secretaria NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO ORDINATÓRIO A SEGUIR

Publicações Judiciais ● 06/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

fl. 730, concedo, todavia, o prazo de 20 (vinte) dias para cumprimento do despacho da fl. 727.Intime-se.(...)" AÇÃO ORDINÁRIA (PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO) Nº 2009.71.10.0015823/RS AUTOR : ELOA VIANA GARCIA : FLAVIO EDUARDO MENDES ASSIS : GILBERTO DUVAL GUIMARÃES : HIPOLITA DIAS BARBOSA : JALDO LUIZ LOPES DE BARROS : OLYMPIO MACEDO BAPTISTA : ONDINA CARVALHO PROENCA : PAULO DA SILVA MACHADO : PAULO RENATO PINTO : PAULO ROBERTO QUEIROGA : PAULO ROBERTO SADOSKI MARTINS : PAULO RODRIGUES CA

Publicações Judiciais ● 06/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : ADAO RUSSI DE OLIVEIRA : ILVANI PALUDO : HUGO MARIO BOFF EXECUTADO : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "(...)Decorrido o prazo sem manifestação, expeça-se alvará de levantamento, intimando-se a parte para que retire o documento em Secretaria no prazo de 05 dias.Após, nada mais sendo requerido, retornem os autos conclusos para sentença extintiva.Intimem-se." EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA