Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2890 1770 ESTE RELATOR VEM ADOTANDO PARA A LIQUIDAÇÃO, O VALOR DA AÇÃO POR SUA COTAÇÃO NA BOLSA NA DATA DO TRÂNSITO EM JULGADO DOCUMENTO APRESENTADO NA CONTESTAÇÃO - SUCUMBÊNCIA PROVIMENTO PARA INVERTER O JULGADO E JULGAR PROCEDENTE A AÇÃO, CONSIDERADO APRESENTADO O DOCUMENTO. INVERSÃO DA CONDENAÇÃO DAS VERBAS HONORÁRIAS.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2277 1808 aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Carlos Eduardo Baumann (OAB: 107064/SP) - Luis Fernando de Almeida Infante (OAB: 286220/SP) - Ana Cristina Silveira Lemos de Faria Nestor (OAB: 298185/SP) - Pátio do Colégio, sala 315 Nº 0007675-74

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2557 2170 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 100,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, nã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2355 2395 mediante transferência do montante indisponível para conta vinculada ao juízo da execução (§ 4º, do art. 854, do CPC). Caso infrutífero ou ínfimo o bloqueio, intime-se o exequente para manifestação e indicação de bens em nome do executado, no prazo de 10 (dez) dias.Int.nota de cartorio: Valor bloquea

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2565 3021 RAZÕES DO RECURSO - SUCUMBÊNCIA - MANUTENÇÃO DA CONDENAÇÃO DA RÉ INVIABILIDADE DE REDUÇÃO DO VALOR DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS INAPLICABILIDADE DO ARTIGO 400 DO CPC/15 AFASTAMENTO DE OFÍCIO NÃO PROVIMENTO, COM DETERMINAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2216 1754 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Votuporanga - Agravante: TELEFÔNICA BRASIL S/A - Agravado: Antonio Francisco de Oliveira - Magistrado(a) Enio Zuliani - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO CIVIL PÚBLICA – FASE DE LIQUIDAÇÃO. - MANUT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2436 179 devem ser rejeitados. Os embargos declaratórios são cabíveis somente nas hipóteses de obscuridade, contradição, omissão ou erro material (art. 1.022 do Novo Código de Processo Civil) e, inexistindo referidos requisitos, não é possível conferir efeitos infringentes ao julgado.Por isso, tal pretensão n

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2873 2103 Nº 1003014-44.2016.8.26.0218 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guararapes - Apelante: Iva Duriaux - Apelada: Telefônica Brasil S/A - Magistrado(a) Enio Zuliani - Deram provimento em parte ao recur

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2565 3011 SENTENÇA PROFERIDA EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA PRECEDENTE DO C. STJ (RESP 1.273.643/PR) CASO EM QUE O INTERESSADO PROVIDENCIA A JUNTADA DA CONTA DE TELEFONE E O COMPROVANTE DE QUE NÃO OBTEVE RESPOSTA PELA VIA ADMINISTRATIVA PRESENÇA DO INTERESSE DE AGIR, AINDA QUE O PEDIDO PUDESSE SER DEDUZIDO NA DEMANDA PRINCIPAL DOCUMENTOS RELATIVO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2565 3020 acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Leandro Carelli de Faria (OAB: 208121/ SP) - Joaquim Vaz de Lima Neto (OAB: 254914/SP) - Adriano Greve (OAB: 211900/SP) - Fábio Henrique Pejon (OAB: 246993/ SP) - Pátio do Colégio, sala 315 Nº 1001680-72.2016.8.26.0218 - Processo Digital.