35 resultados encontrados para bora da silva - data: 30/07/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 45550 45551 45552 45553 SOCIAL NIVEL I 45554 3 45555 45556 45557 45558 45559 45560 45561 45562 45563 45564 45565 45566 45567 45568 45569 45570 45571 45572 45573 45574 45575 45576 45577 45578 45579 45580 45581 45582 45583 45584 45585 45586 45587 45588 45589 45590 45591 45592 NIVEL I 45593 45594 45595 45596 45597 45598 45599 45600 45601 45602 45603 45604 45605 45606 45607 45608 45609 45610 45611 45612 45613 45614 45615 45616 45617 CAT 3 4561
Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 45550 45551 45552 45553 SOCIAL NIVEL I 45554 3 45555 45556 45557 45558 45559 45560 45561 45562 45563 45564 45565 45566 45567 45568 45569 45570 45571 45572 45573 45574 45575 45576 45577 45578 45579 45580 45581 45582 45583 45584 45585 45586 45587 45588 45589 45590 45591 45592 NIVEL I 45593 45594 45595 45596 45597 45598 45599 45600 45601 45602 45603 45604 45605 45606 45607 45608 45609 45610 45611 45612 45613 45614 45615 45616 45617 CAT 3 4561
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7245/2021 - Quinta-feira, 14 de Outubro de 2021 803 PROCESSO: 00080467620178140014 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CAROLINE SLONGO ASSAD A??o: Ação Penal Procedimento Ordinário em: 06/10/2021---VITIMA:A. C. O. E. Representante(s): OAB 0003 MINISTERIO PUBLICO (REP LEGAL) DENUNCIADO:ANTONIO MARCELO DE SOUZA SILVA. TERMO DE AUDIÿNCIA Processo: 0008046-76.2017.8.14.0014 Classe: AÿÿO PENAL Acusado(s): ANTONIO MARCELO
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7260/2021 - Quarta-feira, 10 de Novembro de 2021 56 MARIA SILVEIRA LIMA, JuÃza de Direito titular da 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém e a representante do Ministério Público, Sra. ROSANA PAES PINTO, ambas por meio de vÃdeo conferência (Microsoft Teams). No horário aprazado para a audiência, presentes as partes: Jéssica Leal Cardoso, Rafaela Fernandes Rodrigues Mota, Célia Gemaque Leal, Jairo da Silva Nascimento
2893/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Janeiro de 2020 Intimado(s)/Citado(s): - Sem Parte Para o(s) Advogado(s) DAGOBERTO JOSE STEINMEYER LIMA(OAB: 017513-SP/D) GERALDO DIAS(OAB: 054354-SP/D) MARIA ELIZABETE JOSE X HOSPITAL PRINCIPE HUMBERTO SA Ci�ncia da convers�o da tramita��o do processo do meio f�sico para o eletr�nico. No prazo de 30 trinta dias, adotar as provid�ncias � regular tramita�
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7245/2021 - Quinta-feira, 14 de Outubro de 2021 804 AUDIÿNCIA: SENTENÿA: Trata-se de ação penal em que figuram como réus JACI DE OLIVEIRA LIMA e FERNANDO DE OLIVEIRA LIMA. O réu JACI DE OLIVIEIRA LIMA foi denunciado pela prática da contravenção penal prevista no art. 21 do Decreto nº 3.688/41 e o réu FERNANDO DE OLIVEIRA LIMA foi denunciado pela prática do crime previsto no Art. 147 do Código Penal. DECIDO. Da an�
Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 64 de 30 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica INTIMADO da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: “Isto posto, julgo improcedente a ação penal movida contra CLÁUDIO MARCOS VIT, qualificado nos auto
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7165/2021 - Segunda-feira, 21 de Junho de 2021 719 representação. Em seguida, a representante do Ministério Público se manifestou: ¿MM. JuÃ-za, o crime que se apura nesse procedimento depende de representação pela parte ofendida. No caso em questão, as vÃ-timas/autoras do fato expressamente declararam seu desinteresse no prosseguimento do presente feito, motivo pelo qual se retratam da representação ofertada anteriorment
Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3282 1515 JUÍZO DE DIREITO DA 13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO MARIA GABRIELLA PAVLÓPOULOS SPAOLONZI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NILZA TOSHIKO YOSHITOME EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0312/2021 Processo 0000037-67.2020.8.26.0053 (processo principal 0017872-93.2005.8.26.0053) - Cumprimento de sentença -
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7150/2021 - Quinta-feira, 27 de Maio de 2021 859 critérios alhures mencionados, fixo a indenização devida ao autor em R$-100.000,00 (cem mil reais), a ser pago em favor de cada um dos filhos da falecida, Daywison da Silva de Sousa (autor do processo nº 0021869-05.2009.8.14.0301) e Débora da Silva de Sousa (autora do processo nº 002072903.2010.8.14.0301).            ANTE O EXPOSTO, pelos fatos e fundamentos ao nor