Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2346 632 - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 DESPACHO Nº 1021007-47.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: São Paulo Previdência - SPPREV - Apelante: Fazenda Pública do E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1474 618 José Rodrigues da Silva Sobrinho - Apelante: Meire Zanetin Semelrot - Apelante: Nelson Fabiano Sobrinho - Apelante: Grimaldo José dos Santos - Apelante: Iara Fernandes Yamashita - Apelante: Otavio Barbosa Nascimneto - Apelante: Ana Maria Costa Justi - Apelante: Maria Lucia de Carvalho Lopes Costa - Apelante: Ivahyde Sampaio - Ape

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1828 1240 nego seguimento ao recurso, autorizado desate monocrático mercê da exceção dilatória ora acolhida (CPC, art. 557, caput). Os recursos que deste se originarem estarão sujeitos a julgamento virtual, a não ser que se manifeste impugnação à forma, nos respectivos prazos de interposição. Int. São Paulo, 27 de janeiro d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 818 404 porquanto esse dispositivo processual não faz qualquer referência ao limite a que deve se restringir o julgador quando do arbitramento. Recurso especial parcialmente provido, para reconhecer a não incidência do imposto de renda sobre as verbas de natureza indenizatória e o prazo prescricional aplicável aos tributos sujeitos a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1053 467 o entendimento segundo o qual o despacho que ordena a citação não interrompe o prazo prescricional, pois somente a citação pessoal produz esse efeito, devendo prevalecer o disposto no artigo 174 do CTN sobre o artigo 8º, § 2º, da LEF Lei nº 6.830/80. 2. A Corte de origem afastou a aplicação no caso concreto da Súmula 106/