Publicações Judiciais I ● 03/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5004576-72.2018.4.03.6119 RELATOR: Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA APELANTE: MOHAMED ALVES ANDRADE, P. H. B. A., J. C. B. A., INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: MOHAMED ALVES ANDRADE SUCEDIDO:ANTONIA CRISTIANE BEZERRA Advogado do(a) APELANTE: BRENO BORGES DE CAMARGO - SP231498-A, Advogado do(a) APELANTE: BRENO BORGES DE CAMARGO - SP231498-A, Advogado do(a) APELANTE: BRENO BORGES DE CAMARGO - SP231498-A, APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

Publicações Judiciais I ● 02/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, MOHAMED ALVES ANDRADE, J. C. B. A., P. H. B. A. SUCEDIDO:ANTONIA CRISTIANE BEZERRA REPRESENTANTE: MOHAMED ALVES ANDRADE Advogado do(a) APELANTE: BRENO BORGES DE CAMARGO - SP231498-A, Advogado do(a) APELANTE: BRENO BORGES DE CAMARGO - SP231498-A, Advogado do(a) APELANTE: BRENO BORGES DE CAMARGO - SP231498-A, APELADO: MOHAMED ALVES ANDRADE, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, J. C. B. A., P. H. B. A. SUCEDIDO:ANTONIA CRISTIANE BEZERRA R

Publicações Judiciais I - JEF ● 12/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Cumpram-se. Intimem-se. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Considerando a decisão proferida pelo C. Superior Tribunal de Justiça, no Recurso Especial nº 1.381.683, em tramitação pelo rito do artigo 543-C do CPC e da Resolução 8/2008, a qual determinou a suspensão do andamento das ações concernentes à correção do FGTS por índice diverso da TR, sobreste-se o presente feito em secretaria até julgamento do aludido recurso ou deliberação ulterior em sentido contr

Publicações Judiciais I ● 02/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Sétima Turma, por unanimidade, decidiu NEGAR PROVIMENTO à Apelação do INSS, e determinar, DE OFÍCIO, a alteração da correção monetária, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5011783-27.2018.4.03.6183 RELATOR: Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, MOHAMED ALVES ANDRADE, J. C. B

Judiciário ● 31/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2945/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Março de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região SERGIO ALVES FERREIRA(OAB: 285096-D/SP) JULIANA DA SILVA NASCIMENTO SERGIO ALVES FERREIRA(OAB: 285096-D/SP) EVERSON JOSUE DA SILVA MARIANGELA CARVALHO BORGES DE CAMARGO(OAB: 195582/SP) SEBASTIANA APARECIDA DE FARIA SILVA MARIANGELA CARVALHO BORGES DE CAMARGO(OAB: 195582/SP) KELLS CONFECCOES LTDA - ME DANIELA ROSIANE DA SILVA MARIANGELA CARVALHO BORGES DE CAMARGO(OAB:

Judiciário ● 10/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3491/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Juíza do Trabalho Titular 803 SAO PAULO/SP, data abaixo. ADAO ELI PEREIRA JUNIOR Processo Nº ATOrd-0232900-77.1999.5.02.0011 RECLAMANTE ONILDO RAMOS DA SILVA ADVOGADO JOSE RONALDO DA SILVA(OAB: 148492/SP) RECLAMADO CARLOS EDUARDO BORGES DE CAMARGO ADVOGADO MARCOS ROBERTO DE CAMPOS(OAB: 210945/SP) RECLAMADO PATRICIA KARLA BORGES DE CAMARGO ADVOGADO MARCOS ROBERTO DE CAMPOS(OA

Judiciário ● 17/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2955/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Abril de 2020 AUTOR ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ODETE CARDOSO SERGIO ALVES FERREIRA(OAB: 285096-D/SP) MARIA APARECIDA GOMES DA SILVA SERGIO ALVES FERREIRA(OAB: 285096-D/SP) JULIANA DA SILVA NASCIMENTO SERGIO ALVES FERREIRA(OAB: 285096-D/SP) EVERSON JOSUE DA SILVA MARIANGELA CARVALHO BORGES DE CAMARGO(OAB: 195582/SP) SEBASTIANA APARECIDA DE FARIA SILVA MARIANGELA CARVALHO BORGES DE CAMARGO(OAB: 195582/SP) KELLS

Publicações Judiciais I ● 12/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- Consoante o artigo 496, § 3º, inciso I, do Código de Processo Civil/2015, não será aplicável o duplo grau de jurisdição quando a condenação ou o proveito econômico obtido na causa for de valor certo e líquido inferior a 1.000 (mil) salários mínimos. - Embora a sentença seja ilíquida, resta evidente que a condenação ou o proveito econômico obtido na causa não ultrapassa o limite legal previsto. - Remessa oficial não conhecida. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que

Judiciário ● 31/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2945/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Março de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região SERGIO ALVES FERREIRA(OAB: 285096-D/SP) ODETE CARDOSO SERGIO ALVES FERREIRA(OAB: 285096-D/SP) MARIA APARECIDA GOMES DA SILVA SERGIO ALVES FERREIRA(OAB: 285096-D/SP) JULIANA DA SILVA NASCIMENTO SERGIO ALVES FERREIRA(OAB: 285096-D/SP) EVERSON JOSUE DA SILVA MARIANGELA CARVALHO BORGES DE CAMARGO(OAB: 195582/SP) SEBASTIANA APARECIDA DE FARIA SILVA MARIANGELA CARVALHO BOR

Judiciário ● 17/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2955/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Abril de 2020 AUTOR ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região JULIANA DA SILVA NASCIMENTO SERGIO ALVES FERREIRA(OAB: 285096-D/SP) EVERSON JOSUE DA SILVA MARIANGELA CARVALHO BORGES DE CAMARGO(OAB: 195582/SP) SEBASTIANA APARECIDA DE FARIA SILVA MARIANGELA CARVALHO BORGES DE CAMARGO(OAB: 195582/SP) KELLS CONFECCOES LTDA - ME DANIELA ROSIANE DA SILVA MARIANGELA CARVALHO BORGES DE CAMARGO(OAB: 195582/SP) DANIEL JOSE DA SILVA MAR