Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3404 407 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; ENÉAS COSTA GARCIA; Foro de Campinas; 2ª. Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1046356-53.2021.8.26.0114; Associação; Agravante: A. A. P. P.; Advogado: Vinícius Augustus Fernandes Rosa Cascone (OAB: 248321/SP); Ag

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 474 Fernanda de Lima (OAB: 200074/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2145362-04.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petiçõe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 3343 Defesa do sentenciado Maurício. O Ministério Público manifestou-se desfavoravelmente (fls. 382/384). O processo já foi julgado por este juízo em 20.08.2019, sendo o réu Maurício condenado à pena de cinco anos e dez meses de reclusão, em regime inicial fechado, como incurso no art. 33, caput, da Lei 11

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2223 3178 Processo 1015418-44.2015.8.26.0451 - Alienação Judicial de Bens - Propriedade - Priscila Cristina Siqueira dos Santos - Fabio Cesar Siqueira - - Ricardo Siqueira - - Cintia Nonis Siqueira - Marina Donizeti Jordão Rosinholi - - Clea Aparecida Castilho - - Eduardo Antonio Rosinholi - - Youssef Amallah - Visto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1319 2384 ANDERSON FERNANDES BALDO OAB/SP 179401 451.01.2011.033679-0/000000-000 - nº ordem 2169/2011 - (apensado ao processo 451.01.2011.015707-2/000000-000 - nº ordem 1041/2011) - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - O. A. . M. G. X M. D. . G. - Fls. 37 - R194(SF)Autorizo a retirada da menor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2784 2035 Processo 7000110-65.2012.8.26.0451 - Execução da Pena - Livramento condicional - Luis Fernando Soares - matr. 243.017-1 - DECLARO EXTINTA, em face da ocorrência da prescrição da pretensão executória, a PUNIBILIDADE do sentenciado Luis Fernando Soares - matr. 243.017-1, qualificada nestes autos RG 30.915.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 571 2166 SP 124604 - ADV CÉSAR GRANUZZI DE MAGALHÃES OAB/SP 162735 451.01.2008.006325-0/000000-000 - nº ordem 796/2008 - Reconhecimento e dissolução de União Estável - ELIANE RAQUEL PIACENTINI X ALESSANDRO HENRIQUE DE SOUZA - Fls. 153 - R 179 (AR) FL 153: Manifeste-se a autora sobre a petição e documentos de f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2576 3052 Processo 0000781-71.2016.8.26.0451 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Aderlande Rosa Gonçalves - Vistos.Certidão supra: Tratando-se de processo envolvendo réu preso e a fim de garantir ao acusado o direito à ampla defesa, concedo ao(à) Defensor(a) as derradeiras 48 horas para

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2688 810 da peça processual de fls. 838/844, não está legalmente habilitado para representá-lo, determino que a Secretaria promova a intimação dos Advogados Marcelo Luiz Borrasca Felisberto - OAB/SP 250.160 e Jhullyd Sallyssa Faria OAB/SP 222.072-E para que façam juntar aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, o necessário in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2809 3474 ADV: MARIO ANTONIO BUENO DE GODOY (OAB 110458/SP), GILBERTO ALEXANDRE BUENO DE GODOY (OAB 385728/ SP) Processo 0014354-16.2015.8.26.0451 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - E.L.P. - M.M.P. Com fito de possibilitar a adequação da pauta, diante do extenso rol de testemunhas apres