1.671 resultados encontrados para borsato lemo de lima oab - data: 18/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1239 1944 370.01.2004.002163-6/000000-000 - nº ordem 1606/2004 - Procedimento Sumário - GILDA MARIA FERREIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I N S S - Fls. 152 e ss - (ciência ao autor do ofício do INSS informando que foi implantado o benefício nº NB 551230290-2, DIB 29/09/2006, DIP 17/04/2012 e RMI R$.350,00
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 770 1426 - OAB/SP nº.:129084; CARMEN SILVIA COSTA RAMOS TANNURI - OAB/SP nº.:35352; CLAUDIO ROBERTO CHAIM - OAB/ SP nº.:171437; DEBORA CRISTINA BRASIL DE SOUZA - OAB/SP nº.:248082; ELANE PEÇANHA VIANA - OAB/SP nº.:223360; GALIB JORGE TANNURI - OAB/SP nº.:24289; HOMERO GOMES - OAB/SP nº.:273556; PRISCILA RAQUEL BO
Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2817 2695 foram negativos. Folhas 132/133, extrato do RENAJUD onde mostra a inclusão das restrições de TRANSFERÊNCIA e CIRCULAÇÃO do veículo placas DWZ6285, do executado Lourival, já foram efetuadas para estes autos em 21/09/2016. - ADV: GREICYANE DOS SANTOS RIBEIRA (OAB 208768/SP), MATEUS GUILHERME CHIAROTTI (OA
Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 2414 - - J.M.S.A. - D.S.A. - Providencie o procurador dos requerente o número do registro geral de indicação para expedir certidão de honorários. - ADV: CARLOS ALBERTO FROIO COELHO DORTA (OAB 299576/SP) Processo 1001321-20.2017.8.26.0370 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - M.V.
Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2118 1733 o exame médico pericial deverá ser realizado através do IMESC. Assim, oficie-se ao IMESC, a fim de ser designada data e horário para a realização do exame médico na ré. O Ofício deverá ser instruído com as cópias dos quesitos apresentados pelas partes, bem como cópia da petição inicial, contestaç
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1399 1837 0003883-68.2007.8.26.0370 (370.01.2007.003883-5/000000-000) Nº Ordem: 000875/2007 - Inventário - Inventário e Partilha - BENEDITO AGUIAR X APARECIDA DIAS DE AGUIAR E OUTROS - Fls. 244 e ss - (autor manifestar-se face a certidão do oficial de justiça informando que procedeu a citação de Caio, Maria Apare
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1161 918 pré-executividade” nos autos principais, agitando expressamente a tese de incompetência absoluta, a qual será analisada oportunamente. Nestes termos, reconsidero a decisão de fl. 50 e rejeito liminarmente a presente exceção de incompetência, nos termos do art. 310 do CPC. Int. Bebedouro, 30 de março de 2
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 970 1752 autos, entremostra-se relevante o fundamento para a concessão da liminar pleiteada, uma vez que é dever do Estado, garantido constitucionalmente, o direito à saúde; ademais, a prova pré-constituída permite, em Juízo de cognição parcial e sumária, inferir que a demora na obtenção dos medicamentos, pode
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 455 1497 370.01.2008.002756-0/000000-000 - nº ordem 1002/2008 - Execução de Título Extrajudicial - CARLOS GILBERTO MELLA X JULIANA DE CARVALHO LEITE - Fls. 17 - VISTOS. 1)-Homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado entre as partes (fls.15/16). 2)-Findo o prazo do acordo, intime-se o
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 472 1685 180 dias para a destruição dos autos, conforme determina o item 112, Subseção IX, Capítulo IV das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, fazendo-se as anotações e comunicações necessárias. P.R.I.C. - ADV WELITON LUIS DE SOUZA OAB/SP 277377 370.01.2009.000467-0/0000