Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1517 2328 taxas diárias difundidas por toda a imprensa e conhecidas pública e notoriamente. Ao tempo da assinatura do contrato, a taxa de juros era conhecida da requerida e pelas cláusulas contratuais era previsível e perfeitamente possível visualizar a forma de cômputo dos juros. As instituições financeiras t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1508 2236 inexiste o número indicado do endereço do (a) destinatário (a). - ADV: WILTON BOIGUES CORBALAN TEBAR (OAB 307841/ SP), JOAO BOSCO DE LIMA CESAR (OAB 11076/SP) Processo 0009015-22.2011.8.26.0482 (482.01.2011.009015) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Henrique Liberato Salvador - Francisco Vinha - Margar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 971 2721 juros previstos no contrato, mantidos os demais encargos de inadimplência. Os valores referentes aos serviços de terceiros, por serem manifestamente ilegais, deverão ser reembolsado em dobro, conforme prevê o artigo 42, parágrafo único, do Código de Defesa do Consumidor, pois as reiteradas decisões judici

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 981 3409 482.01.2008.016323-0/000000-000 - nº ordem 1155/2008 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - ANTONIO APARECIDO GARCIA X ANDRÉIA ORTIZ FRANCO - “1. Ante a informação supra, desarquivem-se os autos. 2. Após o desarquivamento, se em termos, dê-se vista ao i. subscritor (Dr. João Bosco de Lima César

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 880 4986 petição inicial qualquer afirmação no sentido de que José Nagode Sobrinho vem se recusando a ser internado, bem como que o Município de Presidente Prudente vem se recusando a arcar com os custos de sua internação. Deve a parte requerente, portanto, esclarecer esses pontos, promovendo a respectiva emend

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 950 2494 482.01.1994.001503-2/000000-000 - nº ordem 241/1994 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - ADAIL CARDOZO X MIYOKO KOKETSU KIMURA E OUTROS - Fls. 787 - Primeiramente, apresente a exeqüente cálculo demonstrativo do débito (art. 614,II, do CPC), no prazo de 05 (cinco) dias, devendo ser observado o Prov. C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 776 2581 sim no seu ônus de comprovar a capacidade laborativa do autor, visto que só alegou e nada comprovou em seu favor. Já o autor, em tese, trouxe com a inicial indícios de suas alegações. Afora isso, é medida de extrema injustiça e insensibilidade, impor a parte autora, que alega debilidade física e aind

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 845 401 do trabalho assalariado como única fonte de renda. Outra boa parte da população é formada de trabalhadores autônomos e profissionais liberais, que também têm no fruto do trabalho a sua origem patrimonial. Impedir que as contas e depósitos bancários dessas pessoas sejam passíveis de penhora equivale a,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 412 1728 482.01.1996.013397-2/000001-000 - nº ordem 2317/1996 - Execução de Título Extrajudicial - Outros Incidentes não Especificados - BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A-EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL X MARIA APARECIDA CASEIRO DA SILVA E OUTROS - Fls. 124 - Defiro o pedido de fls. 122. Cumpra a serventia o despacho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 477 2526 despesas processuais, sem prejuízo próprio e de sua família, que não é o caso do autor. É dever do magistrado zelar para que não ocorram abusos na concessão de tal benefício. Por isso, indefiro o pedido de gratuidade processual formulado na petição inicial e determino ao réu que recolha a contribuiç�